O Departamento de Estado dos EUA expressou preocupação pelas violações dos Direitos Humanos na Venezuela, situação sem "mudanças significativas" no ano passado, com Washington a acusar Caracas de não punir os responsáveis.
A posição de Washington foi expressa no "Relatório sobre Direitos Humanos -- Venezuela 2023", divulgado online, na quinta-feira, pela Embaixada dos Estados Unidos.
"Os representantes de Nicolás Maduro não tomaram quaisquer medidas ou ações credíveis para identificar e punir os funcionários que possam ter cometido violações dos Direitos Humanos", de acordo com o documento, de 76 páginas.
O mesmo documento apontou como "principais preocupações em matéria de Direitos Humanos relatórios credíveis de homicídios ilegítimos ou arbitrários, incluindo execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, tortura ou tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes por parte das forças de segurança".
O relatório incluiu dados da organização não-governamental (ONG) Programa Venezuela de Educação -- Ação em Direitos Humanos (Provea) e da Fundação Centro Gumilla, que dão conta de 355 alegadas execuções extrajudiciais no contexto de operações de segurança no primeiro semestre do ano passado.
A Polícia Nacional Bolivariana é apontada com responsável por 27% dos homicídios, seguindo-se o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC, 19%), as Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela (FANB, 18%). As polícias estaduais ou regionais forma responsáveis por 17% dos casos.
A maioria das vítimas, 96%, era do sexo masculino, 60% das quais com idades entre 18 e 30 anos, e sobretudo oriundas de zonas pobres do país, referiu.
Ao citar a ONG Monitor do Uso de Força Letal, o relatório precisou que as forças de segurança estiveram envolvidas em 432 mortes, registadas entre 1 de janeiro e 20 de agosto.
"Não se registaram esforços credíveis por parte do Ministério Público, do Gabinete do Provedor de Justiça ou do sistema judicial para investigar e punir os autores de mortes arbitrárias", sublinhou.
Os EUA manifestaram ainda preocupação pelas "condições de prisão duras e potencialmente letais, prisão ou detenção arbitrária pelas forças de segurança, problemas graves de independência do poder judicial, presos ou detidos políticos, interferência arbitrária ou ilegal na vida privada, castigos a familiares por alegados crimes cometidos por um parente, recrutamento ilegal ou utilização de crianças por grupos armados ilegais".
