Foto: Thomas COEX - AFP
O Tribunal Constitucional chumbou o recurso interposto pelo partido nacionalista VOX, que contestava a atual reforma da lei da interrupção voluntária da gravidez, aprovada na passada legislatura.
Com esta decisão, as menores de 16 e 17 anos deixam de necessitar do consentimento paterno, uma exigência que tinha sido introduzida pelo anterior governo do PP em 2015 e que, entretanto, o executivo de Pedro Sánchez já tinha alterado.
O atual texto elimina também o prazo de reflexão de três dias.
