Elementos da Procuradoria-Geral da República portuguesa estarão "em breve" em São Tomé para apoiar o Ministério Público são-tomense na acusação de arguidos do processo do assalto ao quartel, disse hoje o chefe da diplomacia portuguesa.
"Naturalmente que aquilo que aconteceu foi extremamente grave, nós acompanhamos, e não só acompanhamos como apoiamos as autoridades de São Tomé", afirmou João Gomes Cravinho, quando interpelado pelos jornalistas após um encontro com o seu homólogo são-tomense, na capital são-tomense, no âmbito de uma visita a São Tomé e Príncipe.
O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que o apoio de Portugal tem sido prestado através do envio de elementos da Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República.
"Virão de novo em breve elementos da Procuradoria-Geral da República para apoiar o processo de identificação de exatamente aquilo que ocorreu e de identificação também de acusação do Ministério Público", adiantou João Gomes Cravinho.
"Creio que dentro de poucos semanas haverá uma decisão a esse respeito por parte das autoridades são-tomenses, nomeadamente da Procuradoria-Geral da República de São Tomé. Nós acompanhamos com muito interesse, que é o interesse que temos por um país irmão e também com muito respeito por um país que temos pelas instituições de São Tomé", acrescentou.
Na madrugada de 25 de novembro, quatro homens atacaram o quartel das Forças Armadas, na capital são-tomense, num assalto que as autoridades classificaram como tentativa de golpe de Estado. O oficial de dia foi feito refém e ficou ferido com gravidade devido a agressões.
Três dos quatro atacantes detidos pelos militares, e Arlécio Costa, um antigo combatente do batalhão Búfalo da África do Sul, morreram horas depois no quartel e imagens dos homens com marcas de agressão, ensanguentados e com as mãos amarradas atrás das costas, ainda com vida e também já na morgue, e com militares a agredi-los, foram amplamente divulgadas nas redes sociais.
Em dezembro, a PGR de São Tomé e Príncipe anunciou que pediu a "vinda urgente de um magistrado sénior cooperante para reforçar a equipa da investigação" já apoia por elementos da PJ e da medicina legal portuguesa.
Na semana passada, o Ministério Público são-tomense garantiu que está a investigar com "autonomia e isenção" para apurar a verdade sobre "o assalto ao quartel" e a morte das quatro pessoas.
"Face à complexidade e à gravidade da situação, o Ministério Público, no cumprimento do seu estatuto de autonomia, objetividade e isenção, não deixará de utilizar todos os instrumentos legais que a lei lhe permite, aqui incluindo a cooperação internacional, nas suas diversas formas, e tudo fará para conseguir apurar a verdade dos factos ocorridos e a responsabilidade da autoria dos mesmos", referiu o procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, em resposta a uma carta aberta do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP-PSD, oposição).
O procurador-geral da República reafirmou as informações avançadas em dezembro, segundo as quais estão "em curso dois processos de instrução com a finalidade de investigar os acontecimentos relativos ao assalto ao quartel e outro com a finalidade de investigar as mortes ocorridas no interior das instalações militares".
Kelve Nobre de Carvalho referiu que no âmbito destes dois processos "entre inquirições e interrogatórios foram já ouvidas um total de 45 pessoas", sendo que seis arguidos estão em prisão preventiva no processo de investigação das mortes e nove no processo de investigação do assalto ao quartel.
"Nos termos da lei o prazo legal para terminar a instrução preparatória, quando existem arguidos presos preventivamente é de três meses", sublinhou o procurador-geral da República.
Kelve Nobre de Carvalho referiu ainda que as investigações estão na "fase processual secreta", mas "todo o processo e procedimento é sindicável no momento próprio previsto no Código do Processo Penal, sendo o acesso aos autos permitido a partir do momento da notificação do despacho final da acusação".
