Em pelo menos três Estados norte-americanos, os eleitores votaram a favor da proteção do direito ao aborto. No Michigan, Califórnia e no Vermont foram aprovadas emendas à Constituição que protegem o direito ao aborto no caso de serem aprovadas proibições nacionais.
No Michigan, Califórnia e no Vermont, os eleitores aprovaram uma emenda constitucional que consagra o direito ao aborto. Tais emendas são relevantes dado que concedem proteção ao direito ao aborto na eventualidade de serem aprovadas proibições nacionais, depois de o Supremo Tribunal ter revogado a proteção que existia desde 1973 com a sentença Roe v. Wade.
Na Califórnia, o “Sim” recebeu 68% dos votos e no Vermont conquistou 77,4% dos votos. Uma proposta semelhante no Michigan, conhecida como Proposta 3, também foi aprovada com 55% dos votos.
"A aprovação da Proposta 3 marca uma vitória histórica para o acesso ao aborto no nosso Estado e no nosso país - e Michigan abriu caminho para futuros esforços para restaurar os direitos e proteções da Roe v. Wade em todo o país", disse Darci McConnell, porta-voz da campanha que apoia a emenda no Estado de Michigan.
Embora o aborto seja atualmente permitido em Michigan até às 24 semanas de gestação, uma lei de 1931 que proíbe o aborto ainda consta nos manuais e poderia passar a ser aplicada. A aprovação da emenda torna, agora, essa lei inconstitucional.
Enquanto isso, os eleitores do Kentucky, profundamente conservadores, parecem dispostos a rejeitar uma emenda constitucional que declararia que não havia direito ao aborto, assim como os eleitores do Kansas fizeram em agosto.
Neste Estado, onde o senador republicano Rand Paul foi reeleito esta noite, o “Não” vai à frente na proposta de emenda constitucional que pretende negar o direito ao aborto, com 52,6% dos votos.
Também no Montana, os eleitores estão prestes a rejeitar o referendo legislativo que visava impor penalidades criminais aos profissionais de saúde que não agem para preservar a vida de bebés nascidos após um aborto.
As vitórias pelo direito ao aborto nestas eleições intercalares sugerem que os eleitores de todos os espectros políticos rejeitam as restrições ao aborto que vários Estados liderados por republicanos têm imposto desde que o Supremo Tribunal dos EUA revogou os direitos federais ao aborto, em junho. Desde então, 11 Estados norte-americanos adotaram proibições ou restrições quase totais, sem exceções em casos de violação, incesto ou risco de vida da grávida.
c/ agências
