A missão de observação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) às eleições gerais moçambicanas de quarta-feira descreveu hoje como "profissional" o comportamento dos órgãos eleitorais, assinalando que a votação foi "ordeira e pacífica".
A avaliação faz parte do relatório preliminar da missão de observação eleitoral da SADC às eleições gerais de quarta-feira e foi apresentada hoje pelo respetivo chefe, o tanzaniano Amani Abeid Karumi.
"As eleições decorreram de forma calma, ordeira e profissional", afirmou Karumi.
Avançou que mais de 80% das assembleias de voto visitadas pelos observadores da SADC abriram precisamente à hora marcada pelos órgãos eleitorais, 07:00 (06:00 em Lisboa) e os "casos isolados de abertura tardia deveram-se a questões organizacionais".
Os votantes presentes nas assembleias exerceram livremente o seu direito de voto, mas houve casos de eleitores impedidos de fazer a sua escolha nas urnas, por se terem deslocado à mesa errada e por não se terem recenseado nesse local, acrescentou.
O chefe da missão de observação eleitoral da SADC também elogiou o comportamento exemplar da polícia, a liberdade de acesso às assembleias de voto pelos observadores e a cobertura dos meios de comunicação social.
Amani Abeid Karumi também destacou o empenho dos órgãos eleitorais e das Forças de Defesa e Segurança em garantir a realização de eleições nos distritos assolados pela ação de grupos armados na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Apesar da avaliação preliminar positiva, a missão de observação eleitoral da SADC criticou o modo como a legislação eleitoral moçambicana é alterada, assinalando que as revisões pontuais feitas a menos de dois meses das eleições gerais do dia 09 impediram a implementação plena e eficaz das normas.
"Recomendamos que as alterações `ad hoc` sejam feitas atempadamente", disse.
Karume também alertou que o défice orçamental pode condicionar a qualidade do trabalho dos órgãos eleitorais, defendendo uma alocação mais adequada de recursos para os processos eleitorais.
A missão de observação eleitoral da SADC, composta por 16 elementos, vai emitir o seu relatório final um mês depois da validação e proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional (CC).
A SADC é constituída por 16 Estados, incluindo Moçambique.
As eleições gerais em Moçambique - que decorreram na quarta-feira e incluíram as sétimas presidenciais, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais - estão a ser marcadas por denúncias de irregularidades por parte da oposição.
Pelo menos 20 pessoas foram detidas no norte de Moçambique em consequência de ilícitos eleitorais registados durante a votação das eleições gerais na quarta-feira, disseram na quinta-feira à Lusa diferentes fontes da polícia moçambicana.
Ainda assim, o candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, declarou-se nesse dia vencedor das eleições presidenciais, com base nos resultados das atas e editais da votação processados pela sua candidatura, dando conta de uma vitória "esmagadora, convincente e inequívoca".
Concorrem nesta eleição à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).
A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.
