A sessão de investidura dos 250 deputados eleitos nas eleições gerais moçambicanas de outubro vai decorrer na manhã de segunda-feira, no parlamento, em Maputo, conforme convocatória a que a Lusa teve hoje acesso.
De acordo com a convocatória, assinada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, ao abrigo do regimento da Assembleia da República, a sessão de investidura dos deputados da décima legislatura, no dia 13 de janeiro, terá início às 10:00 locais (menos duas horas em Lisboa), na sala do plenário do parlamento, em Maputo.
Da agenda da convocatória, além da investidura dos deputados, consta também a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias, que foi reeleita deputada nestas eleições, pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), pela província de Manica.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já tinha fixado anteriormente o dia 13 de janeiro a investidura dos deputados à Assembleia da República eleitos nas eleições gerais de 09 de outubro.
A Frelimo venceu as eleições para o parlamento moçambicano com maioria absoluta, garantindo 171 deputados, com o estreante Podemos a eleger 43, destronando a Renamo na liderança da oposição, de acordo com a proclamação dos resultados, em 23 de dezembro, pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro.
A Frelimo mantém-se com uma maioria parlamentar na décima legislatura, com 171 deputados (184 atualmente), a qual passa a ter quatro partidos representados, contra os atuais três.
O Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar, ganhando estatuto de principal partido da oposição, com 43 deputados.
De acordo com os resultados proclamados pelo CC, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) perdeu o estatuto de maior partido da oposição, com 28 deputados eleitos, contra os atuais 60.
Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, com oito deputados, mais dois do que atualmente.
A investidura dos 250 deputados à Assembleia da República antecede a posse do novo Presidente da República, Daniel Chapo -- apoiado pela Frelimo -, fixada para 15 de janeiro, eleito com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, segundo os resultados proclamados pelo CC.
