"Economia e democracia em risco". Amazon, Apple, Google e Facebook acusados de práticas abusivas
Uma investigação de 16 meses à Amazon, Apple, Google e Facebook por parte do Congresso norte-americano revelou agora que os gigantes da tecnologia usaram práticas abusivas de monopólio, cobraram taxas exorbitantes e forçaram pequenos negócios a aceitarem contratos "opressivos" em nome do lucro. As quatro empresas já negaram as acusações e garantem ser a favor da competitividade.
As revelações do relatório, levado a cabo pelo comité judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, poderão abrir portas a futura legislação destinada a regular de forma mais apertada a atividade dos quatro gigantes.
O comité reuniu mais de um milhão de documentos e entrevistou académicos, empresários e muitos dos rivais dos quatro gigantes, incluindo grandes empresas que se disseram preocupadas com o poder da Amazon, Apple, Google e Facebook.
“Estas empresas têm demasiado poder, e esse poder deve ser travado e sujeito a uma revisão e legislação apropriada”, dita o relatório. “A nossa economia e democracia estão em risco”.
Para que este perigo seja evitado e a dominância das empresas seja reduzida, o Congresso estabelece várias recomendações, entre as quais uma “separação estrutural” – forçando empresas como a Amazon a deixarem de competir nas plataformas que as próprias gerem – e o fornecimento de novas ferramentas e financiamento a agências reguladoras da distribuição do poder económico nas empresas.
É ainda recomendado que sejam tomadas mais medidas para impedir que grandes empresas comprem empresas rivais, algo que atualmente não está a ser travado. A Amazon, Apple, Google e Facebook possuem, em conjunto, um valor de mercado avaliado em mais de cinco biliões de dólares.
O relatório descreve dezenas de situações nas quais os quatro gigantes abusaram do seu poder, revelando uma aparente cultura empresarial já enraizada, baseada em fazer o possível para manter a dominância na internet.
Um dos casos sublinhados é o da Google, que terá usado o seu motor de buscas de produtos para descobrir que motores de busca são mais populares, adequando depois essas descobertas para favorecer o Google Chrome.
Já o Facebook terá mantido “uma posição inatacável no mercado das redes sociais durante quase uma década”, solidificando o seu poder através de uma série de aquisições estratégicas de modo a eliminar possíveis rivais.
Isso significa que o Facebook passou a enfrentar competição apenas com “produtos da própria família – como o Instagram a competir com o Facebook ou o WhatsApp a competir com o Messenger – em vez de competição com outras empresas do mercado”, explicam os investigadores.
“Para simplificar: as empresas que em tempos foram startups desajeitadas e desfavorecidas, desafiando o status quo, tornaram-se o tipo de monopólios que vimos pela última vez na era dos barões do petróleo e dos magnatas das ferrovias”, alerta o documento.
As reações dos gigantes
Em antecipação à divulgação do relatório, a Amazon lançou na terça-feira um aviso sobre as “noções marginais” do comité, referindo-se a intervenções de mercado que “matariam os retalhistas independentes e castigariam os consumidores ao forçarem os pequenos negócios a saírem de populares lojas online, aumentando os preços e reduzindo a escolha dos consumidores”.
Também a Google rejeitou as revelações do relatório, considerando que muitas das recomendações nele inscritas são fruto de queixas da concorrência que, de forma oportunista, procuraram obter vantagem em relação aos gigantes. “Nós competimos de forma justa numa indústria veloz e altamente competitiva”, garantiu a Google em comunicado.
O Facebook disse, por sua vez, ser “uma história de sucesso americana” e garantiu competir com “uma grande variedade de serviços”. “O Instagram e o WhatsApp alcançaram novos níveis de sucesso porque o Facebook investiu milhares de milhões nesses negócios (…). Os reguladores reviram os negócios cuidadosamente e não encontraram qualquer razão para os travar na altura”, acrescentou a rede social.
Já a Apple disse discordar “veementemente” do relatório e esclareceu que não possui uma parte dominante do mercado em nenhuma das suas vertentes de negócio. “A competição gera inovação, e a inovação sempre nos definiu”, sublinhou a empresa.
A poucas semanas das eleições presidenciais nos Estados Unidos, é improvável que o Congresso decida atuar quanto às revelações do relatório. Sendo que o documento reflete maioritariamente a visão da maioria democrata da Câmara dos Representantes, tal poderá significar que a pressão sobre as empresas aumentará no caso de ser Joe Biden a vencer em novembro as presidenciais.
c/ agências internacionais
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