O vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Mateus Magala defendeu hoje, em entrevista à Lusa, que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) devem aprofundar a cooperação económica, destacando as vantagens do Compacto Lusófono.
"O BAD identificou a necessidade de aprofundar a cooperação económica no seio da comunidade dos países lusófonos, reforçando ao mesmo tempo a sua integração na sua região e as suas ligações às cadeias de valor do comércio intrarregional e global", disse Mateus Magala, em entrevista à Lusa a partir de Abidjan, a sede do banco.
Questionado sobre se o banco sentia que não estava a penetrar nesses mercados, nomeadamente Angola e Moçambique, as maiores economias africanas lusófonas, Mateus Magala acrescentou que "o BAD criou, em parceira com os Governos de Portugal e dos PALOP, a iniciativa Compacto Lusófono que serve como um quadro estratégico para acelerar o crescimento inclusivo, sustentável e diversificado do setor privado nos PALOP, que permitirá ao mesmo tempo aumentar o volume de financiamento do BAD ao setor privado nesses países".
O Compacto Lusófono é um modelo inovador de financiamento dos projetos nos países lusófonos africanos, em que Portugal, que tem inscrita uma garantia de 400 milhões de euros no Orçamento do Estado para este ano, e o BAD desempenham um papel primordial no financiamento, preparação, acompanhamento e execução dos projetos.
Segundo Mateus Magala, este "catalisador da implementação das áreas prioritárias do Banco liderada pelo setor privado" tem um valor mínimo de projeto de 30 milhões de dólares, quase 25 milhões de euros, mas é ajustável tendo em conta a dimensão de economias mais pequenas.
"Devido aos custos elevados associados a financiamento de projetos privados, o BAD, para a sua janela de financiamento direto ao setor privado, considera projetos no valor mínimo de 30 milhões de dólares, o que vai ao encontro da política do BAD que estipula que a comparticipação financeira máxima do BAD em qualquer projeto não deve exceder 33% do custo total do projeto ou programa de investimento", mas esta questão é ultrapassada com a criação de linha de crédito, que pode distribuir esta verba geral por vários projetos de valor menor.
"O BAD dispõe de vários instrumentos e iniciativas que apoiam projetos de menor dimensão, principalmente através de intermediários financeiros locais e regionais ou de programas de investimento, através de, por exemplo, empréstimos e linhas de crédito a instituições financeiras locais e regionais para repassar às entidades de setores diferentes", explica o vice-presidente.
Ciente da diferente dimensão das economias dos PALOP, Mateus Magala reconhece que como "a maior parte dos países dos PALOP têm constrangimentos em estruturar projetos de grande dimensão, o BAD encontrou veículos especiais de investimento como instrumentos importantes para apoiar o desenvolvimento do setor privado, especialmente em economias menores, a fim de permitir o financiamento de pequenos projetos, mas de grande impacto económico e social".
É nesse contexto que estão "em preparação dois fundos piloto para Cabo Verde e São Tomé e Príncipe", adiantou.
