O ex-presidente norte-americano enfrenta nos próximos tempos o cenário de um potencial processo devido ao pagamento a uma estrela de filmes pornográficos, Stormy Daniels, de uma quantia mais ou menos avultada para manter silêncio sobre uma relação extra-conjugal quando a cadeira da Sala Oval já estava no seu horizonte. Para já, esta terça-feira, desenrola-se o mais teatral dos momentos desta novela: um ex-presidente detido com negociações para o uso ou não uso de algemas, o primeiro a ser acusado criminalmente. Um palco que o proto-candidato a 2024 não depreciará.
Em 2018, o Wall Street Journal noticiava o pagamento, em 2016, durante a campanha presidencial norte-americana, de 130 mil dólares a uma atriz de filmes pornográficos para que esta não divulgasse um caso com Donald Trump.
O pagamento foi feito por Michael Cohen, advogado do candidato dos republicanos, que mais tarde teria sido reembolsado pelo já presidente. Michael Cohen viria a ser detido após vir a público um acordo de confidencialidade, mas Trump continuou a escapar a qualquer consequência legal.
Até agora. Em novembro passado, o promotor distrital de Manhattan, Alvin L. Bragg, fazia saber que ia reabrir o processo para investigar eventuais responsabilidades do próprio Trump no pagamento a Stormy Daniels.
Bragg convocou em janeiro um grande júri que na semana passada votou para indiciar o ex-presidente e Trump entrega-se esta terça-feira às autoridades em Nova Iorque. Mas não o fará com submissão e, à semelhança da forma como abandonou a Presidência com um discurso explosivo que é apontado como o catalisador da invasão do Capitólio a 6 de janeiro de 2021, também agora deixou na rede social Truth palavras que incitam à ação dos seus seguidores nas ruas.
Não havendo ainda dados sobre as acusações que serão apresentadas pelo procurador, o New York Times assevera que poderão ascender a mais de 20, de acordo com duas fontes familiares com o caso, acusações que derivam do caso Stormy Daniels, paga em outubro de 2016 pelo advogado de Trump para voltar a pôr na gaveta a história de um alegado envolvimento com o então candidato à Casa Branca e que a atriz pretenderia vender aos media.
Os agentes de Stormy Daniels estariam já em contacto com o The National Enquirer para um exclusivo da história, mas o editor do tablóide, David Pecker, teria já um entendimento com Donald Trump, de quem era um velho aliado, para escrutinar potenciais histórias que manchassem a sua imagem de candidato.
A solução para o caso Stormy Daniels não seguiu a fórmula que teria sido anteriormente posta em prática com a compra de uma outra história de um outro alegado caso extra-conjugal de Trump para depois a fechar a sete chaves, mas a mediação de um acordo entre o advogado do candidato presidencial, Michael Cohen, e os representantes de Daniels que seria selado com o pagamento de 130 mil dólares. 360 de 30 de março de 2023
O advogado Michael Cohen deu-se como culpado em 2018, incluindo crimes federais de financiamento da campanha envolvendo dinheiro escondido. O gabinete do procurador distrital abriu então a sua própria investigação criminal centrada em Donald Trump.
Perante o juiz, Michael Cohen acabaria por trair Trump, dizendo que foi do então presidente que recebeu a ordem para fazer o pagamento a Stormy Daniels. Restava ainda a questão do reembolso.
Os procuradores quiseram saber mais pormenores sobre os cheques mensais de reembolso de Trump a Cohen. De acordo com os procuradores, a empresa de Trump “contabilizou ficticiamente” os pagamentos mensais como despesas legais, mas os registos da empresa citavam um acordo com o advogado.
Acrescentariam os procuradores que, sendo Cohen advogado e tornando-se advogado pessoal de Trump enquanto presidente, não existia esse acordo entre ambos e o reembolso não estava relacionado com qualquer serviço jurídico realizado por Michael Cohen. Cohen disse então que Trump estava a par desse falso acordo, acusação que poderá ser a base de todo o caso contra o ex-presidente.
De acordo com o New York Times, em Nova Iorque a falsificação de registos comerciais pode constituir um crime, embora seja uma mera contravenção. Para constituir uma acusação criminal, Alvin L. Bragg terá de provar que a “intenção de fraudar” de Trump incluía a intenção de cometer ou ocultar um segundo crime.
Um crime que, neste caso, poderá constituir uma violação da lei eleitoral: o dinheiro secreto não é de per se ilegal nos Estados Unidos, mas os procuradores podem argumentar que o pagamento de 130 mil dólares a Stormy Daniels se tornou numa doação indevida à campanha presidencial já que beneficiou a candidatura de Trump ao silenciar a atriz. Jornal da Tarde de 31 de março de 2023
Trata-se de uma teoria longe de ser à prova de bala. Especialistas jurídicos ouvidos pelo jornal nova-iorquino sublinharam que nunca antes os promotores de Nova Iorque tentaram combinar a acusação de falsificação de registros comerciais com uma violação da lei eleitoral estadual num caso envolvendo uma eleição presidencial ou uma campanha federal. Sem precedentes ou jurisprudência, o processo pode ser encerrado pelo juiz com a acusação de crime reduzida a uma contravenção.
E, ainda que mantida, a acusação refere-se a um crime de baixo nível, pelo que Trump, se condenado, enfrentaria uma pena máxima de quatro anos e o cumprimento de tempo na prisão não seria obrigatório.
O pagamento foi feito por Michael Cohen, advogado do candidato dos republicanos, que mais tarde teria sido reembolsado pelo já presidente. Michael Cohen viria a ser detido após vir a público um acordo de confidencialidade, mas Trump continuou a escapar a qualquer consequência legal.
Até agora. Em novembro passado, o promotor distrital de Manhattan, Alvin L. Bragg, fazia saber que ia reabrir o processo para investigar eventuais responsabilidades do próprio Trump no pagamento a Stormy Daniels.
Bragg convocou em janeiro um grande júri que na semana passada votou para indiciar o ex-presidente e Trump entrega-se esta terça-feira às autoridades em Nova Iorque. Mas não o fará com submissão e, à semelhança da forma como abandonou a Presidência com um discurso explosivo que é apontado como o catalisador da invasão do Capitólio a 6 de janeiro de 2021, também agora deixou na rede social Truth palavras que incitam à ação dos seus seguidores nas ruas.
De que está Trump indiciado? Vinte acusações na calha
Não havendo ainda dados sobre as acusações que serão apresentadas pelo procurador, o New York Times assevera que poderão ascender a mais de 20, de acordo com duas fontes familiares com o caso, acusações que derivam do caso Stormy Daniels, paga em outubro de 2016 pelo advogado de Trump para voltar a pôr na gaveta a história de um alegado envolvimento com o então candidato à Casa Branca e que a atriz pretenderia vender aos media.
Os agentes de Stormy Daniels estariam já em contacto com o The National Enquirer para um exclusivo da história, mas o editor do tablóide, David Pecker, teria já um entendimento com Donald Trump, de quem era um velho aliado, para escrutinar potenciais histórias que manchassem a sua imagem de candidato.
A solução para o caso Stormy Daniels não seguiu a fórmula que teria sido anteriormente posta em prática com a compra de uma outra história de um outro alegado caso extra-conjugal de Trump para depois a fechar a sete chaves, mas a mediação de um acordo entre o advogado do candidato presidencial, Michael Cohen, e os representantes de Daniels que seria selado com o pagamento de 130 mil dólares. 360 de 30 de março de 2023
O advogado Michael Cohen deu-se como culpado em 2018, incluindo crimes federais de financiamento da campanha envolvendo dinheiro escondido. O gabinete do procurador distrital abriu então a sua própria investigação criminal centrada em Donald Trump.
As “culpas” de Trump
Perante o juiz, Michael Cohen acabaria por trair Trump, dizendo que foi do então presidente que recebeu a ordem para fazer o pagamento a Stormy Daniels. Restava ainda a questão do reembolso.
Os procuradores quiseram saber mais pormenores sobre os cheques mensais de reembolso de Trump a Cohen. De acordo com os procuradores, a empresa de Trump “contabilizou ficticiamente” os pagamentos mensais como despesas legais, mas os registos da empresa citavam um acordo com o advogado.
Acrescentariam os procuradores que, sendo Cohen advogado e tornando-se advogado pessoal de Trump enquanto presidente, não existia esse acordo entre ambos e o reembolso não estava relacionado com qualquer serviço jurídico realizado por Michael Cohen. Cohen disse então que Trump estava a par desse falso acordo, acusação que poderá ser a base de todo o caso contra o ex-presidente.
De acordo com o New York Times, em Nova Iorque a falsificação de registos comerciais pode constituir um crime, embora seja uma mera contravenção. Para constituir uma acusação criminal, Alvin L. Bragg terá de provar que a “intenção de fraudar” de Trump incluía a intenção de cometer ou ocultar um segundo crime.
Um crime que, neste caso, poderá constituir uma violação da lei eleitoral: o dinheiro secreto não é de per se ilegal nos Estados Unidos, mas os procuradores podem argumentar que o pagamento de 130 mil dólares a Stormy Daniels se tornou numa doação indevida à campanha presidencial já que beneficiou a candidatura de Trump ao silenciar a atriz. Jornal da Tarde de 31 de março de 2023
Trata-se de uma teoria longe de ser à prova de bala. Especialistas jurídicos ouvidos pelo jornal nova-iorquino sublinharam que nunca antes os promotores de Nova Iorque tentaram combinar a acusação de falsificação de registros comerciais com uma violação da lei eleitoral estadual num caso envolvendo uma eleição presidencial ou uma campanha federal. Sem precedentes ou jurisprudência, o processo pode ser encerrado pelo juiz com a acusação de crime reduzida a uma contravenção.
E, ainda que mantida, a acusação refere-se a um crime de baixo nível, pelo que Trump, se condenado, enfrentaria uma pena máxima de quatro anos e o cumprimento de tempo na prisão não seria obrigatório.
