"A página deve ser virada". Dominique Pelicot não vai recorrer da sua sentença em França

por Rachel Mestre Mesquita - RTP
Béatrice Zavarro, advogada de Dominique Pelicot, no julgamento de violação de Mazan, em Avignon, França Manon Cruz - Reuters

Dominique Pelicot, condenado a uma pena máxima de 20 anos de prisão por ter drogado a mulher, Gisèle, para a violar e deixar ser violada por dezenas de desconhecidos em Mazan, no sul de França, não vai recorrer da sentença, anunciou esta segunda-feira a sua advogada. Numa entrevista à rádio Franceinfo, Béatrice Zavarro disse que o seu cliente "considera agora que, judicialmente, a página deve ser virada".

“Não, Dominique Pelicot decidiu não recorrer da sentença contra ele”, anunciou a sua advogada Béatrice Zavarro à Franceinfo esta segunda-feira de manhã. 

O seu cliente, de 72 anos, condenado no dia 19 de dezembro a 20 anos de prisão pelo Tribunal de Avignon, no sul de França, por violação agravada “não vai comparecer perante o tribunal de recurso, a menos que o Ministério Público decida apresentar um recurso geral”.

“Ele decidiu não recorrer, porque sentiu que seria uma nova provação e novos confrontos para a sua mulher", prosseguiu Béatrice Zavarro. “Ele não tinha qualquer vontade de a submeter àquilo a que ela chamava, com razão, um calvário“, acrescentou, sublinhando que Dominique Pelicot ”considera agora que, judicialmente, a página deve ser virada”.

Segundo a advogada francesa, é preferível não arriscar o recurso e "jogar com a execução da pena e preocupar-se com Dominique Pelicot, com o seu estado de saúde e com a sua idade" e deste feita "tentar obter uma sentença modificada pelos tribunais".

“Tudo isto é prematuro, mas temos a oportunidade de seguir esta via, em vez de corrermos um risco desnecessário no recurso, com todas as incógnitas que os debates podem oferecer", disse Zavarro. 

Uma pena de segurança de "dois terços" está associada à pena de prisão de 20 anos, que deverá ser "sujeita a uma revisão para avaliar a segurança (de Dominique Pelicot)" no final do cumprimento da pena, de acordo com o presidente do Tribunal Criminal, Roger Arata.

Novo julgamento anunciado

Apesar da decisão de Dominique Pelicot anunciada pela sua defesa, um novo julgamento térá lugar, uma vez que 17 dos 50 coarguidos já interpuseram recurso contra a sentença proferida pelo Tribunal Penal de Avignon no processo de violação de Mazan. Os restantes arguidos têm até esta segunda-feira à noite (24h00 em Paris, 23h00 em Lisboa) para apresentar os seus recursos.

O Ministério Público francês tinha requerido pena máxima para o principal arguido e penas entre 10 a 18 anos para os restantes coarguidos acusados de violação, com idades entre os 27 e os 74 anos, à exceção de um julgado por agressão sexual agravada, com uma pena de quatro anos de prisão. 

No entanto, o Tribunal de Avignon proferiu sentenças muito inferiores às solicitadas pelos procuradores embora tenha determinado que todos os coarguidos eram culpados de crimes diferentes, tendo alguns deles saído em liberdade por terem recebido penas suspensas.

c/agências

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