Dois juízes britânicos demitiram-se do tribunal superior de Hong Kong, anunciou hoje o poder judicial da cidade, aumentando as preocupações sobre o Estado de direito da cidade ao abrigo de uma lei de segurança nacional imposta por Pequim.
A magistratura adiantou em comunicado que Jonathan Sumption e Lawrence Collins, ambos juízes estrangeiros não permanentes do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, apresentaram a sua demissão, mas não deu mais pormenores sobre as suas decisões.
Lawrence Collins disse à Associated Press (AP) que a sua demissão se deveu "à situação política em Hong Kong", mas ressalvou que continua "a ter a mais completa confiança no tribunal e na total independência dos seus membros".
Jonathan Sumption disse que faria uma declaração na próxima semana.
Hong Kong, uma antiga colónia britânica, é uma jurisdição de direito comum, ao contrário da China continental.
Depois de ter regressado ao domínio chinês em 1997, juízes estrangeiros não permanentes têm desempenhado sistematicamente funções no tribunal superior da cidade.
As demissões dos dois juízes são um indicador da confiança no Estado de direito e na independência judicial da cidade, especialmente após a promulgação da lei de segurança nacional de 2020, que praticamente eliminou a dissidência política.
