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Dinamarca proíbe queima de exemplares do Corão

por Rachel Mestre Mesquita - RTP
O ministro da Justiça dinamarquês, Peter Hummelgaard, apresenta um projeto de lei sobre a proibição da queima do Alcorão, em Copenhaga, Dinamarca, 25 de agosto de 2023 Ritzau Scanpix/Martin Sylvest via Reuters

Será proibido queimar o Corão, a Tora ou a Bíblia em locais públicos na Dinamarca. Um novo projeto de lei foi esta sexta-feira apresentado pelo governo dinamarquês, em conferência de imprensa, após vários episódios de profanações do livro sagrado do Islão terem provocado tensões no mundo muçulmano.

A lei proibirá "o tratamento inadequado de objetos com um significado religioso importante para uma comunidade religiosa", afirmou o ministro da Justiça dinamarquês, Peter Hummelgaard, numa conferência de imprensa. Não abrangendo a “expressão verbal ou escrita” destes atos, nomeadamente as caricaturas, afirmando o apego à liberdade de expressão da Dinamarca.

De acordo com a nova disposição legal, será proibido queimar ou espezinhar tais objetos num local público, mas também num local privado, se a intenção for divulgar a profanação a um público mais vasto. Os infratores estarão sujeitos a uma multa ou a uma pena de prisão até dois anos prisão.
O ato de queimar o Corão é "fundamentalmente insultuoso e também antipático", considerou Peter Hummelgaard.
Segundo o ministro da Justiça, é um ato que prejudica a Dinamarca e os interesses nacionais, ao colocar em risco a segurança dos dinamarqueses no estrangeiro e no seu país. "Este é o coração e a motivação do que estamos a fazer", insistiu.

Nas últimas semanas, a Dinamarca e a Suécia têm sido objeto de indignação nos países muçulmanos. Centenas de iraquianos, apoiante do líder religioso Moqtada Sadr, tentaram marchar em direção à Embaixada dinamarquesa em Bagdade, na capital do Iraque, em julho.
"Não podemos continuar a ficar de braços cruzados enquanto alguns indivíduos fazem tudo o que podem para provocar reações violentas", sublinhou Hummelgaard.
A queima do Corão constitui um obstáculo aos esforços diplomáticos de construção de alianças. “Não servem outro objetivo senão o de criar divisão numa altura em que precisamos do oposto", considerou o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) dinamarquês Lars Løkke.
“Sinal político para o resto do mundo”

O projeto de lei surge após semanas sucessivas de profanações do Corão em frente a embaixadas estrangeiras em Copenhaga e também na capital sueca, Estocolmo.

Lars Løkke considera que o projeto de lei é "um importante sinal político para o resto do mundo".

Apesar de a situação estar "bastante calma" - registaram-se mais de 170 manifestações nas últimas semanas -, o aumento da violência e a sua “imprevisibilidade” levou Copenhaga a tomar precauções para proteger as suas embaixadas em todo o mundo.

"Fizemos grandes esforços para conter esta raiva”, confirmou. Após a agitação nos países muçulmanos, a Dinamarca reforçou os controlos fronteiriços durante algumas semanas, antes de regressar à normalidade no início da semana.

Segundo os serviços secretos dinamarqueses, o nível 4 de alerta terrorista, numa escala de 5, mantém-se “há vários anos”, avança a agência noticiosa France Presse (AFP).

"Embora os recentes incidentes tenham aumentado a ameaça, não há atualmente razão para elevar o nível de ameaça para 'muito grave', ou seja, para o nível 5", afirmaram os serviços secretos.

O projeto de lei deverá ser apresentado, com caráter de urgência, ao Folketinget, o parlamento dinamarquês, onde o governo tem maioria, a 1 de setembro.

c/AFP



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