Detetado na Ucrânia gás tóxico antimotim proibido pela Convenção sobre Armas Químicas

por Graça Andrade Ramos - RTP
Trincheira ucraniana em Chasiv Yar, Donetsk em novembro de 2024 Exército da Ucrânia - Reuters

A Organização para a Proibição de Armas Químicas confirmou a deteção de um gás lacrimogéneo antimotim em amostras entregues pela Ucrânia após um ataque perto da aldeia de Illinka, no centro do país.

Esta foi a primeira vez que foi comprovada a utilização de um gás antimotim em zonas onde se desenrolam combates na Ucrânia, declarou a organização. 

De acordo com o relatório, publicado esta segunda-feira, a OPAQ confirmou "a presença do químico tóxico 2-Chlorobenzylidenemalononitril, conhecido como CS, relacionado com um incidente ocorrido na linha da frente na região de Dnipropetrovsk a 20 de setembro de 2024".
Ao abrigo do Artigo VIII da Convenção sobre Armas Químicas, a Ucrânia tinha solicitado à Organização uma Visita de Assistência Técnica, tendo entregue aos técnicos da OPAQ três amostras recolhidas no local, de forma a comprovar o uso na guerra, pela Rússia, de armas químicas proibidas .
A missão da OPAQ recebeu destroços de uma granada e duas amostras de solo recolhidas de uma trincheira, e coligiu ainda documentação, arquivos digitais e declarações de testemunhas em primeira mão.

As amostras foram enviadas a dois laboratórios independentes seleccionados pela organização, tendo sido analisadas "seguindo os procedimentos da OPAQ e na presença de observadores da Representação Permanente da Ucrânia na OPAQ".

A par da documentação e das outras provas, as análises "possibilitaram à equipa técnica corroborar a manutenção da cadeia de proveniência das três amostras coletadas de uma trincheira na Ucrânia", refere o relatório.

As análises laboratorais, por seu lado, "confirmaram a presença do agente de controlo de motins conhecido como CS na granada e nas amostras de solo".

Ao abrigo da convenção, o uso destes agentes químicos como arma de guerra é proibido. 

O relatório apenas confirma a deteção do CS, sendo omisso quanto à sua proveniência. A própria OPAQ sublinhou que o relatório "não procurava identificar a origem ou a fonte do produto químico tóxico".

A pedido da Ucrânia, as conclusões do relatório foram partilhadas com os Estados subscritores e publicadas no site da OPAQ. O seu diretor-geral, Fernando Arias, exprimiu a sua grande preocupação com as conclusões. "Todos os 193 Estados Membros da OPAQ, incluindo a Federação Russa e a Ucrânia, comprometeram-se a nunca desenvolver, produzir, adquirir, armazenar, transferir ou usar, armas químicas", lembrou.

"Os Estados subscritores da Convenção para as Armas Químicas declararam que qualquer utilização de armas químicas é completamente inaceitável e iria violar as normas legais e os níveis da comunidade internacional. É por isso importante agora que todos os Estados subscritores respeitem a norma contra as armas químicas", acrescentou Arias.

Ucrânia e Rússia têm-se acusado mutuamente do uso de armas químicas no actual conflito, tendo reportado diversos episódios suspeitos. Os Estados Unidos e o Reino Unido já acusaram igualmente Moscovo de recorrer à utilização do agente tóxico cloropicrina, assim como de agentes antimotim contra as tropas ucranianas.

A OPAQ tem monitorizado a situação no território ucraniano desde o início da guerra em fevereiro de 2022, quanto ao uso de de químicos tóxicos enquanto armas. A lista dos resultados oficiais das inspeções da organização pode ser consultada no site da OPAQ, sendo atualizada de forma regular.
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