Detenção prolongada em França. Rede Telegram garante que Pavel Durov "nada tem a esconder"

por Graça Andrade Ramos - RTP
Imagem de arquivo de Pavel Durov, diretor executivo da rede Telegram Reuters

Ao mesmo tempo que garantia "conformar-se às leis da UE", a rede Telegram em comunicado afirmou este domingo que o seu fundador e diretor executivo, Pavel Durov, "nada tem a esconder". A prisão preventiva de Durov foi entretanto prolongada domingo à noite.

A detenção pode durar no máximo até 96 horas, período após o qual o juiz terá de o libertar se não o acusar formalmente.

Durov, um multimilionário de 39 anos, de origem russa e dupla nacionalidade francesa e dos Emirados Árabes Unidos, era alvo de um mandado de detenção e foi detido em França.

Reagindo à prisão, a empresa, baseada no Dubai, frisou em comunicado que a "Telegram conforma-se às leis europeias, incluindo o regulamento dos seus serviços digitais, e a sua ação de moderação inclui-se nas normas do setor", referindo-se à sua própria atividade.

"Pavel Durov não tem nada a esconder e viaja frequentemente na Europa", acrescentou. "É absurdo afirmar que uma plataforma ou o seu patrão são responsáveis por abusos", apontou ainda a plataforma.
"Basta de impunidade"
Os procuradores franceses dizem que o recurso à encriptação do Telegram é um veículo para a facilitação de vários crimes, entre eles lavagem de dinheiro, abuso sexual de menores, terrorismo e tráfico de droga.

Acusam Pavel Durov de não agir contra a utilização abusiva da plataforma por parte dos seus usuários, nomeadamente através de uma ausência de moderação e de colaboração com investigadores.

"Já basta de impunidade da Telegram", aplaudiu um dos investigadores, citado pela Agência France Press, admirado que o multimilionário, ciente de que tinha sobre si um mandato de detenção, tenha decidido ir a Paris. "Talvez por um sentimento de impunidade", alvitrou uma fonte próxima do dossier.

Se for condenado, Durov enfrenta uma pena de até vinte anos de prisão.
Críticas de Moscovo, Musk e Snowden
Reagindo à detenção, Moscovo exigiu respeito pelos direitos de Durov. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, afirmou que a "embaixada russa em Paris começou de imediato a trabalhar, como é habitual" em caso de detenção de cidadãos russos no extrangeiro.

Na sua conta Telegram, Zakharova questionou-se sobre a reação das ONG que, em 2018, protestaram contra a decisão, nunca aplicada, de um tribunal russo no sentido de bloquear a rede. "Pensam que, desta vez, elas irão apelar e exigir a libertação de Durov, ou que se calarão", interrogou.

Uma deputada russa afirmou mesmo que a liberdade de expressão "morreu" na Europa.

"Pavel Durov é um prisioneiro político - uma vítima de uma caça às bruxas do Ocidente", acrescentou Maria Butina, que passou 15 meses numa prisão norte-americana por suspeita de ser uma agente russa. A deputada alega que o Ocidente pretende conseguir o controlo da rede Telegram.

Também o patrão da rede X, Elon Musk, considerou que a liberdade de discurso está sob ataque em solo europeu, lançando a hashtag #FreePavel, antes de publicar uma mensagem em francês, "Liberté. Liberté! Liberté?".

Edward Snowden, ex-analista acusado de divulgar informações confidenciais dos Estados Unidos, condenou igualmente a detenção e considerou-a, na rede social X, "um ataque aos direitos humanos básicos de liberdade de expressão e associação".

Snowden afirmou-se "chocado e profundamente triste que (o Presidente francês, Emmanuel) Macron tenha descido ao nível de fazer reféns como forma de aceder a mensagens privadas".

Na opinião de Edward Snowden, a detenção de Durov "mina a dignidade" não só de França, mas de todo o mundo.
Proteção de informações
Esta não é a primeira vez que Durov confronta as autoridades sobre a sua forma de dirigir as suas plataformas digitais. Em 2014 deixou a Rússia, depois de recusar obedecer a ordens para encerrar comunidades da oposição ativas na sua plataforma social VK, que acabou por vender.

A Telegram enfrentou ainda problemas em vários países, incluindo Espanha, Brasil e Irão.

A rede é uma plataforma encriptada com quase mil milhões de usuários e muito influente na Rússia, na Ucrânia e nas antigas Repúblicas Soviéticas. Um dos seus principais compromissos é nunca divulgar informações sobre os seus usuários.

É considerada uma das maiores plataformas de media após o Facebook, o YouTube, o WhatsApp, o Instagram, o TikTok e o WeChat.

Pavel Durov afirma que uma das razões para se ter estabelecido no Dubai se prende com o facto daquele emirado não impôr as regras de moderação previstas nomeadamente pela União Europeia e os Estados Unidos, para controlar o discurso de ódio e ilegal.

Apesar de não ter sido divulgada uma confirmação oficial, fontes anónimas, uma russa e outra dos serviços de segurança franceses, confirmaram à Agência Reuters que o magnata foi preso pouco após desembarcar, na aerogare de Le Bourget, perto de Paris, França, de um voo privado oriundo de Baku, no Afeganistão.

Segundo a Agência France Presse, Durov estava acompanhado do seu guarda-costa e do seu assistente pessoal e preparava-se para jantar em Paris.

com agências
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