Depois de França, a esquerda radical espanhola quer consagrar o aborto na Constituição

por Rachel Mestre Mesquita - RTP
Malvestida - Unsplash

Apesar de o Governo espanhol descartar, para já, a possibilidade de inscrever o aborto na Constituição por falta de "consensos", o partido de esquerda radical Sumar, parceiro dos socialistas no governo de esquerda de Espanha, anunciou esta quarta-feira que pretende "abrir o debate" para consagrar a interrupção voluntária da gravidez na Constituição espanhola, para seguir o passo histórico dado por França na segunda-feira.

"A França e as suas mulheres mostraram que o progresso é possível e necessário", declarou o partido liderado por Yolanda Diaz, ministra do Trabalho e número três do governo de esquerda de Pedro Sánchez, na rede social X. "Hoje, propomos introduzir na Constituição o direito à Interrupção Voluntária da Gravidez", anunciaram.


O anúncio foi feito, a dois dias da celebração do Dia Internacional dos Direitos da Mulher, que se celebra a 8 de março, e poucas horas depois de a ministra espanhola da Igualdade, Ana Redondo, ter dito que em Espanha "não estão reunidas as condições políticas" para imitar o passo em frente dado em França. 

Durante a apresentação da campanha para a celebração do dia 8-M, na próxima sexta-feira, Ana Redondo considerou que neste momento não existe o "consenso muito amplo" exigido pela Carta Magna espanhola para conseguir uma reforma desta magnitude.
"É o momento de avançar"

No entanto, as deputadas do partido Sumar não concordam com a posição do Governo e defendem que "é tempo de garantir plenamente os direitos de todas as mulheres". Yolanda Díaz considerou, na rede social X, que "decidir sobre os nossos corpos é um direito que tem de estar inscrito na Constituição (espanhola)".


Numa conferência de imprensa, esta quarta-feira no Congresso, a porta-voz do Sumar disse que chegou a altura de “avançar” nesta matéria e convidou os outros partidos políticos a promoverem esta alteração constitucional. "Hoje, convidamos todos os partidos políticos com os quais já tivemos conversações para abrir este debate social", afirmou Aina Vidal.

Incluindo o PSOE, de Pedro Sánchez, que espera que "mude de ideias" e o Partido Popular (PP), de Alberto Núñez Feijóo, que atualmente não reconhece o aborto como um direito fundamental. Em maio de 2023, o líder do PP considerou que o aborto é um "direito da mulher" mas não "um direito fundamental".

Em reação ao discurso da ministra espanholda da Igualdade, Ana Redondo, a porta-voz do Sumar Aina Vidal disse: "Não posso imaginar que o PSOE não participe nesta luta pela emancipação das mulheres". Confiante numa mudança de posicionamento, acrescentou: "Vão mudar de opinião e compreender que isto tem a ver com o direito à vida e à liberdade".
"Ser mãe é uma opção, não uma obrigação"

Dois dias depois de França se ter tornado no primeiro país do mundo a inscrever explicitamente a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na sua Constituição, na sequência de uma votação esmagadora a favor do Parlamento francês, a esquerda radical espanhola quer seguir o passo histórico dado pelos vizinhos.

Esta quarta-feira, a porta-voz do Sumar destacou a importância de "abordar o debate" no Congresso espanhol e, em geral, na sociedade espanhola. "Ser mãe é uma opção, não uma obrigação", insistiu defendendo que "sê-lo ou não" não faz de nenhuma mulher "menos mulher nem menos pessoa".

c/agências
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