Caso o vice-presidente Mike Pence se recuse a invocar a 25ª Emenda da Constituição norte-americana, a presidente da Câmara dos Representantes já anunciou que irá dar início ao processo de destituição do Presidente dos EUA ainda na terça-feira. Se o processo for aprovado, Trump fica impedido de se recandidatar em 2024.
O vice-presidente, que está de relações cortadas com Trump desde o dia do assalto ao Capitólio, ainda não terá afastado a hipótese de invocar a 25ª Emenda. Segundo a CNN, Pence ainda não avançou com a decisão por receios de que precipite o país numa onda de violência.
Se for aprovada pelo Congresso, é Mike Pence que fica a tomar conta dos destinos do país até 20 de janeiro, dia em que toma posse como 46º Presidente o democrata Joe Biden.
A resolução dá 24 horas ao vice-presidente para reagir. Caso Pence não avance com a 25ª Emenda, a presidente da Câmara dos Representantes Nancy Pelosi promete avançar com um processo de destituição ainda na terça-feira.
O documento que dá início à tentativa de expulsão de Trump, por parte dos democratas, conta já com quase 200 assinaturas e acusa o ainda Presidente dos EUA de insurreição na sequência do ataque ao Capitólio por parte dos seus apoiantes na passada quarta-feira.
Pelosi afirma que há agora um maior apoio na bancada democrata da Câmara dos Representantes para o impeachment de Trump do que havia em 2019, quando Trump foi alvo de um primeiro processo de destituição. Entre os republicanos, o comportamento do Presidente na semana passada está a dividir ainda mais o partido.
“De forma a protegermos a nossa Constituição e a nossa Democracia, agiremos com urgência, porque este Presidente representa uma ameaça iminente para ambas”, disse Pelosi numa carta endereçada aos seus colegas democratas no domingo à noite.
O ainda Presidente é acusado de ter sido responsável por incitar à violência depois de, momentos antes do assalto ao Capitólio no dia em que se ratificavam os votos das eleições presidenciais que deram a vitória a Joe Biden, ter feito um discurso onde reiterava as acusações infundadas de fraude eleitoral.
“Com o passar dos dias, o horror do ataque contínuo à nossa democracia perpetrado por este Presidente intensifica-se, assim como a necessidade imediata de agir”, acrescentou a presidente da Câmara dos Representantes.
Ainda há tempo para Trump ser destituído?
A nove dias do fim do seu mandato, os esforços dos democratas para retirar Trump rapidamente do poder parecem ser frustrados.
Este é um processo longo e o tempo parece ser demasiado curto. Os artigos de acusação têm de ser aprovados primeiro na Câmara Baixa para depois seguirem para julgamento no Senado.
No entanto, alguns constitucionalistas defendem que o julgamento pode avançar na mesma, podendo estender-se aos primeiros dias de Joe Biden na Casa Branca.
A confirmar-se este cenário, o início da presidência de Biden seria marcado pela condenação de um Presidente que já abandonou o cargo. Por este motivo, há quem defenda o adiamento do julgamento do impeachment no Senado por 100 dias, permitindo ao Presidente eleito Joe Biden concentrar-se noutras prioridades, como a pandemia da Covid-19, no início do seu mandato.
“Vamos dar ao presidente eleito Biden os 100 dias de que ele precisa para começar a sua agenda. E talvez enviemos os artigos algum tempo depois disso”, defendeu o deputado James Clyburn, um forte aliado de Joe Biden.
Se assim for, o processo de impeachment centrar-se-á não em remover Trump do cargo, mas em impedir a sua recandidatura em 2024.
Se o processo avançar, Donald Trump será o primeiro Presidente na história do país a ser alvo, por duas vezes, de uma tentativa de destituição do cargo.
Os democratas da Câmara dos Representantes avançaram com um processo de impeachment a Trump em dezembro de 2019 por alegadamente ter pressionado a Ucrânia a investigar o seu rival democrata Joe Biden. Trump acabou, porém, por ser absolvido pelo Senado, de maioria republicana.
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