Foto: Siphiwe Sibeko - Reuters
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana anunciou a vitória de Daniel Chapo (Frelimo) na eleição a Presidente da República de 9 de outubro, com 70,67% dos votos, resultados que ainda carecem da validação do Conselho Constitucional.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.
Na terceira posição da eleição presidencial ficou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido parlamentar), com 223.066 votos (3,21%).Votaram nesta eleição 43,48% dos mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos.
Segundo Carlos Matsinhe, o apuramento eleitoral foi feito por consenso em 87% dos 154 distritos.
As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.
Antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, o presidente da CNE explicou que "ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais", bem como "alguns canalizados ao Conselho Constitucional".
"Processos esses que se espera a tomada das decisões competentes. Entretanto, a CNE é obrigada pela lei a anunciar o resultado da votação até 15 dias após a votação (...), não podíamos esperar as decisões desses contenciosos", disse, admitindo que essas decisões "podem ter impacto nos resultados" hoje anunciados.
"O anúncio dos resultados não fecha todo o processo, até que tenha havido a validação dos resultados e a proclamação dos vencedores", acrescentou Carlos Matsinhe.
Após o apuramento intermédio, ao nível dos 154 distritos e depois nas províncias, a CNE tinha 15 dias para anunciar os resultados oficiais, cabendo agora ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, dos recursos dos candidatos e partidos da oposição, neste caso sem prazo definido para esse efeito.
Greve geral e manifestações
O anúncio dos resultados feito hoje pela CNE acontece no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas pelo candidato Venâncio Mondlane contra o processo eleitoral deste ano.
Nas eleições gerais de 15 de outubro de 2019, o candidato apoiado pela Frelimo, Filipe Nyusi, foi eleito para um segundo mandato como Presidente da República com 73,46% dos votos, seguido de Ossufo Momade, líder da Renamo, com 21,48%.
Em 2019 registou-se uma afluência às urnas, segundo os dados oficiais, de 52% dos mais de 13,1 milhões de eleitores inscritos para votar.
Nas eleições de 9 de outubro, segundo os dados apresentados hoje pela CNE, a Frelimo venceu ainda a votação para as assembleias provinciais em todas as provinciais, garantindo assim a manutenção de todos os dez governadores de província.
O processo eleitoral de 2024 tem sido criticado por observadores internacionais, que apontam várias irregularidades, bem como pela violência, com protestos na rua que levaram à intervenção da polícia com lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, e pelo duplo homicídio de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de outubro.
c/ Lusa
