A menos de um mês da tomada de posse de Donald Trump, o ainda presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aceitou comutar as penas capitais para perpétua de 37 detidos que estavam no chamado "corredor da morte".
Três factos podem ajudar a perceber por que razão Biden decidiu comutar 37 penas a poucas semanas de deixar a Casa Branca.
Primeiro, Donald Trump tem afirmado repetidamente que quer alargar a aplicação da pena capital para imigrantes que mataram cidadãos norte-americanos, traficantes de droga e responsáveis por tráfico de seres humanos.
Segundo, o receio que as organizações de defesa dos Direitos Humanos têm quanto a uma "onda de execuções", após a tomada de posse de Trump.
Terceiro, no início de dezembro, mais de 130 organizações, incluindo o poderoso grupo de direitos civis ACLU ou a Amnistia Internacional dos Estados Unidos, pressionaram Joe Biden uma vez que, durante a campanha presidencial de 2020, assumiu o compromisso de lutar contra a pena de morte (o que conduziu à moratória sobre as execuções ao nível da justiça federal decretada em maio de 2021).
Todos os 37 prisioneiros foram condenados pela justiça federal norte-americana, distinta da justiça estadual, e Biden, em comunicado, justifica a substituição de penas por serem “consistentes com a moratória que (o) Governo impõe às execuções federais em casos que não sejam terrorismo e assassinatos em massa motivados pelo ódio”.
Nove foram condenados pelo assassinato de outros presos. Outros quatro assassinaram pessoas durante assaltos a bancos e um matou um guarda prisional.
Estes crimes levaram o presidente democrata a escrever: "Condeno estes assassinos, lamento as vítimas dos seus atos desprezíveis e lamento por todas as famílias que sofrem estas perdas inimagináveis e irreparáveis".
Quem são os prisioneiros que não escapam ao corredor da morte
Os três são Dzhokhar Tsarnaev, um dos autores do ataque à maratona de Boston, de 15 de abril de 2013; Dylann Roof, supremacista branco que matou nove afro-americanos numa igreja de Charleston em 2015; Robert Bowers, autor de um ataque a uma sinagoga de Pittsburgh em 2018, que matou 11 judeus.
A pena de morte nos EUA
As execuções federais são raras, sendo a maioria realizada pelos Estados norte-americanos. Cerca de 2.300 prisioneiros estão no corredor da morte nos Estados Unidos e, desde a decisão de Biden, três (acima indicados) foram condenados pela justiça federal. A pena capital foi abolida em 23 dos 50 estados norte-americanos.
As moratórias também estão em vigor em seis outros Estados (Arizona, Califórnia, Ohio, Oregon, Pensilvânia e Tennesse).
As últimas execuções federais aconteceram no final da (primeira) presidência de Trump. Após um hiato de 17 anos, 13 prisioneiros foram condenados à morte em seis meses (entre 14 de julho de 2020 e 16 de janeiro de 2021). Este foi o maior número de execuções durante o mandato de um presidente norte-americano em cerca de 120 anos.
