Acompanhamos aqui todos os desenvolvimentos sobre a propagação do SARS-CoV-2 à escala internacional.
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O presidente da Aliança Global para as Vacinas (GAVI) criticou a ainda existente "iniquidade e injustiça" na distribuição mundial de vacinas anticovid-19, exortando a comunidade internacional a mobilizar-se, "de forma solidária e responsável".
"Se muitos dos problemas encontrados na distribuição de vacinas aos países mais pobres estão a ser compensados pela generosidade de alguns - como os Estados Unidos e a (...) União Europeia, onde será justo destacar a França e a Alemanha, que têm partilhado muitas das doses que tinham em excesso, para além de contribuições financeiras realmente importantes - também é verdade que persiste um problema fundamental de iniquidade e injustiça na distribuição global das vacinas", salientou Durão Barroso, em declarações à agência Lusa.
No dia em que publica no jornal europeu Político uma tomada de posição defendendo que o mecanismo de acesso global às vacinas contra a covid-19 Covax "pode ter êxito, mas apenas se os governos se comprometerem", Durão Barroso afirma à Lusa que esta iniciativa "já demonstrou que pode ajudar a resolver este problema".
"Já recolhemos mais de 10 mil milhões de dólares (cerca de 8,5 mil milhões de euros) e distribuímos mais de 310 milhões de doses a 143 países e muito mais poderia ter sido feito se não houvesse restrições às exportações por parte dos países produtores - algumas das quais ainda permanecem -, acumulação excessiva de doses nos países mais ricos e prioridade dada por alguns fabricantes àqueles que pagavam mais caro", elenca o antigo presidente da Comissão Europeia.
Assinalando que "muitos destes problemas estão em vias de solução", Durão Barroso adianta à Lusa esperar "que agora, com a entrega de doses a entrar num ritmo mais acelerado, a comunidade internacional se una, de forma solidária e responsável, em torno da visão de um mundo todo ele protegido pelas vacinas contra a pandemia".
"Se tal não acontecesse, poderíamos ter a ilusão de a pandemia estar controlada, mas na realidade pode ressurgir e intensificar-se a qualquer momento, possivelmente com novas variantes, aumentando ainda mais a terrível perda de vidas humanas e o desastre económico e social que tem causado", alerta o antigo primeiro-ministro português.
Os recintos desportivos vão deixar de ter restrições de lotação, de acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde. Mantém-se a obrigatoriedade de certificado de vacinação contra a covid-19 e do uso de máscara.
Na passada sexta-feira, a FPF solicitou à DGS o levantamento das limitações em relação à lotação dos recintos desportivos com efeitos já em outubro.
Um dia depois, o presidente da Liga, Pedro Proença, disse acreditar que os estádios possam estar sem limitação de lotação a partir desta próxima sexta-feira, 1 de outubro.
23h56 - Mais 627 mortes e 27.527 infeções nas últimas 24 horas no Brasil
O Brasil contabilizou 627 mortes e 27.527 infeções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, mantendo a tendência de queda nos indicadores da pandemia, informou hoje o executivo brasileiro.
O país sul-americano, com 213 milhões de habitantes, totaliza agora 596.749 óbitos devido à covid-19 e 21.427.073 diagnósticos positivos da doença, segundo dados do último boletim epidemiológico difundido pelo Ministério da Saúde.
No mês de setembro, o Brasil registou o menor número de mortes (16.336) e casos (650.203) de covid-19 mensais de 2021.
O Brasil contabilizou 627 mortes e 27.527 infeções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, mantendo a tendência de queda nos indicadores da pandemia, informou hoje o executivo brasileiro.
O país sul-americano, com 213 milhões de habitantes, totaliza agora 596.749 óbitos devido à covid-19 e 21.427.073 diagnósticos positivos da doença, segundo dados do último boletim epidemiológico difundido pelo Ministério da Saúde.
No mês de setembro, o Brasil registou o menor número de mortes (16.336) e casos (650.203) de covid-19 mensais de 2021.
23h48 - Presidente do Supremo restabelece certificado de vacinação no Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Luiz Fux, restabeleceu hoje o decreto municipal do Rio de Janeiro que determina a exigência do certificado de vacinação contra a covid-19 para entrada em locais públicos.
Com a decisão de Fux, ficou sem efeito a decisão ditada no dia anterior pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Paulo Rangel, que havia suspendido o certificado de vacinação naquela cidade brasileira, argumentando que um decreto municipal jamais "pode impedir a liberdade de locomoção de quem quer que seja por não estar vacinado".
De acordo com o presidente do Supremo, a exigência de apresentação do certificado de vacinação para entrada em determinados estabelecimentos e locais de uso coletivo é uma medida de combate à pandemia autorizada pela lei federal brasileira e o município é competente para implementar essa obrigação, conforme jurisprudência do próprio STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Luiz Fux, restabeleceu hoje o decreto municipal do Rio de Janeiro que determina a exigência do certificado de vacinação contra a covid-19 para entrada em locais públicos.
Com a decisão de Fux, ficou sem efeito a decisão ditada no dia anterior pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Paulo Rangel, que havia suspendido o certificado de vacinação naquela cidade brasileira, argumentando que um decreto municipal jamais "pode impedir a liberdade de locomoção de quem quer que seja por não estar vacinado".
De acordo com o presidente do Supremo, a exigência de apresentação do certificado de vacinação para entrada em determinados estabelecimentos e locais de uso coletivo é uma medida de combate à pandemia autorizada pela lei federal brasileira e o município é competente para implementar essa obrigação, conforme jurisprudência do próprio STF.
22h37 - Angola regista recorde de novos casos com 644 infeções em 24 horas
Angola registou 644 casos de covid-19, o maior registo de infeções em 24 horas desde início da pandemia, 11 óbitos associados à doença e 386 recuperações, anunciou hoje a ministra da Saúde angolana, Sílvia Lutucuta, manifestando-se "bastante preocupada".
A situação epidemiológica de Angola, que regista momentos preocupantes, foi apresentada hoje pela governante durante uma conferência de imprensa da Comissão Multissetorial de Prevenção e Combate à Covid-19 em Angola.
Angola registou 644 casos de covid-19, o maior registo de infeções em 24 horas desde início da pandemia, 11 óbitos associados à doença e 386 recuperações, anunciou hoje a ministra da Saúde angolana, Sílvia Lutucuta, manifestando-se "bastante preocupada".
A situação epidemiológica de Angola, que regista momentos preocupantes, foi apresentada hoje pela governante durante uma conferência de imprensa da Comissão Multissetorial de Prevenção e Combate à Covid-19 em Angola.
20h08 - Madeira regista 22 novos casos de infeção e 111 ativos
A Madeira registou 22 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 nas últimas 24 horas e sete recuperados, passando a contabilizar 126 casos ativos, anunciou hoje a Direção Regional da Saúde (DRS).
Dos 22 novos casos, cinco são importados e 17 de transmissão local, informa a DRS no boletim diário, acrescentando que "há hoje mais sete casos recuperados a reportar".
O mesmo documento adianta que a região tem um total de 126 casos de covid-19 ativos, dos quais 16 são importados e 110 são de transmissão local.
Estão hospitalizadas sete pessoas, uma das quais em unidade de cuidados intensivos, e 22 doentes cumprem isolamento numa unidade hoteleira dedicada, enquanto as restantes permanecem em alojamento próprio.
Dos 22 novos casos, cinco são importados e 17 de transmissão local, informa a DRS no boletim diário, acrescentando que "há hoje mais sete casos recuperados a reportar".
O mesmo documento adianta que a região tem um total de 126 casos de covid-19 ativos, dos quais 16 são importados e 110 são de transmissão local.
Estão hospitalizadas sete pessoas, uma das quais em unidade de cuidados intensivos, e 22 doentes cumprem isolamento numa unidade hoteleira dedicada, enquanto as restantes permanecem em alojamento próprio.
20h04 - Reitor do Santuário pede regresso dos peregrinos a Fátima com "responsabilidade e cuidado"
O reitor do Santuário de Fátima, Carlos Cabecinhas, pediu hoje aos peregrinos que regressem à Cova da Iria com "responsabilidade e cuidado", para que a nova fase de desconfinamento face à pandemia signifique uma "transição serena e progressiva".
Numa mensagem em vídeo, Carlos Cabecinhas lembrou que nestes últimos meses se percebeu "que a presença de peregrinos se estendeu ao longo do tempo, não se concentrando apenas nos dias das grandes peregrinações".
O reitor do Santuário de Fátima, Carlos Cabecinhas, pediu hoje aos peregrinos que regressem à Cova da Iria com "responsabilidade e cuidado", para que a nova fase de desconfinamento face à pandemia signifique uma "transição serena e progressiva".
Numa mensagem em vídeo, Carlos Cabecinhas lembrou que nestes últimos meses se percebeu "que a presença de peregrinos se estendeu ao longo do tempo, não se concentrando apenas nos dias das grandes peregrinações".
18h42 - Madeira prolonga situação de calamidade até 31 de outubro
A situação de calamidade na Madeira vai prolongar-se até 31 de outubro, indicou hoje o executivo regional, referindo que a medida tem efeitos a partir das 00:00 de sexta-feira, 01 de outubro, e decorre da pandemia de covid-19.
A decisão foi tomada na reunião do Conselho do Governo da Madeira, quando o arquipélago regista 111 casos ativos de infeção por SARS-CoV-2, num total de 11.708 casos confirmados desde o início da pandemia, e 75 mortos associados à doença.
O executivo de coligação PSD/CDS-PP indica que a situação de calamidade vai estar em vigor até às 23:59 horas do dia 31 de outubro de 2021.
A situação de calamidade na Madeira vai prolongar-se até 31 de outubro, indicou hoje o executivo regional, referindo que a medida tem efeitos a partir das 00:00 de sexta-feira, 01 de outubro, e decorre da pandemia de covid-19.
A decisão foi tomada na reunião do Conselho do Governo da Madeira, quando o arquipélago regista 111 casos ativos de infeção por SARS-CoV-2, num total de 11.708 casos confirmados desde o início da pandemia, e 75 mortos associados à doença.
O executivo de coligação PSD/CDS-PP indica que a situação de calamidade vai estar em vigor até às 23:59 horas do dia 31 de outubro de 2021.
18h01 - Covid-19: Moçambique anuncia mais duas mortes e 61 novos casos
Moçambique registou mais duas mortes por covid-19, 61 casos positivos e três recuperados da doença, de acordo com o boletim diário da pandemia divulgado pelo Ministério da Saúde.
As duas vítimas mortais foram duas mulheres de 60 e 77 anos, uma de nacionalidade moçambicana e outra estrangeira, cujos óbitos foram declarados na quarta-feira e hoje.
Moçambique registou mais duas mortes por covid-19, 61 casos positivos e três recuperados da doença, de acordo com o boletim diário da pandemia divulgado pelo Ministério da Saúde.
As duas vítimas mortais foram duas mulheres de 60 e 77 anos, uma de nacionalidade moçambicana e outra estrangeira, cujos óbitos foram declarados na quarta-feira e hoje.
17h07 - Governo diz que "não há precipitação" nas decisões sobre desconfinamento
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros considerou hoje que "não há precipitação" nas decisões do Governo sobre o desconfinamento, quando ainda não se atingiu a meta de 85% da população com a vacinação completa.
"Não há precipitação. Se não atingirmos até amanhã [sexta-feira] os 85% estamos seguramente muito próximos de atingir esses números, mas a avaliação global da situação epidemiológica não era no molde de manter a sociedade portuguesa no nível de restrições em que se encontrava", disse aos jornalistas André Moz Caldas, na conferência de imprensa do final do Conselho de Ministros que hoje decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
O secretário de Estado foi questionado sobre o alívio das restrições a partir de sexta-feira, numa altura em que ainda não se atingiu oficialmente a meta de 85% da população com a vacinação completa contra a covid-19.
"Não há precipitação. Se não atingirmos até amanhã [sexta-feira] os 85% estamos seguramente muito próximos de atingir esses números, mas a avaliação global da situação epidemiológica não era no molde de manter a sociedade portuguesa no nível de restrições em que se encontrava", disse aos jornalistas André Moz Caldas, na conferência de imprensa do final do Conselho de Ministros que hoje decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
O secretário de Estado foi questionado sobre o alívio das restrições a partir de sexta-feira, numa altura em que ainda não se atingiu oficialmente a meta de 85% da população com a vacinação completa contra a covid-19.
16h29 - Portugal no pódio europeu dos que mais vacinaram
Só Portugal, Malta e Islândia vacinaram mais de 75% da população total contra covid-19, informou hoje o Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças, alertando para "risco elevado" de mortes devido à "cobertura vacinal insuficiente" na Europa.
"Os países da UE/EEE (União Europeia e Espaço Económico Europeu) que ainda não atingiram uma cobertura vacinal anticovid-19 suficientemente elevada nas suas populações totais e que planeiam aliviar as intervenções não-farmacêuticas (medidas restritivas) nas próximas duas semanas, correm um risco elevado de ter um aumento significativo de casos, hospitalizações e mortalidade a partir de agora até ao final de novembro", adverte o ECDC (sigla inglesa) num relatório hoje divulgado.
No documento com uma nova avaliação de risco sobre a doença, o centro europeu contextualiza que, "até agora, apenas 61% da população total da UE/EEE está totalmente vacinada", destacando que "só três países - Malta, Portugal, Islândia - vacinaram mais de 75% da sua população total".
Isto significa, então, que existem "grandes proporções da população da UE/EEE ainda suscetíveis à infeção", pelo que se mantém, na Europa, "o risco de existir uma subida significativa dos casos, hospitalizações e mortalidade nos próximos dois meses devido a uma circulação muito elevada do vírus", insiste o organismo.
Acresce que "os indivíduos vulneráveis totalmente vacinados continuam a incorrer no risco de sofrer uma infeção com resultados graves", alerta o ECDC.
Ainda assim, os países que, como Portugal, têm uma elevada cobertura vacinal contra a covid-19, correm menos risco de ter um pico de casos, internamentos e mortes a partir de agora até ao final de novembro, estima o centro europeu.
Isto, "a menos que se verifique um declínio rápido da eficácia da vacina devido ao declínio da imunidade", ressalva.
"Os países da UE/EEE (União Europeia e Espaço Económico Europeu) que ainda não atingiram uma cobertura vacinal anticovid-19 suficientemente elevada nas suas populações totais e que planeiam aliviar as intervenções não-farmacêuticas (medidas restritivas) nas próximas duas semanas, correm um risco elevado de ter um aumento significativo de casos, hospitalizações e mortalidade a partir de agora até ao final de novembro", adverte o ECDC (sigla inglesa) num relatório hoje divulgado.
No documento com uma nova avaliação de risco sobre a doença, o centro europeu contextualiza que, "até agora, apenas 61% da população total da UE/EEE está totalmente vacinada", destacando que "só três países - Malta, Portugal, Islândia - vacinaram mais de 75% da sua população total".
Isto significa, então, que existem "grandes proporções da população da UE/EEE ainda suscetíveis à infeção", pelo que se mantém, na Europa, "o risco de existir uma subida significativa dos casos, hospitalizações e mortalidade nos próximos dois meses devido a uma circulação muito elevada do vírus", insiste o organismo.
Acresce que "os indivíduos vulneráveis totalmente vacinados continuam a incorrer no risco de sofrer uma infeção com resultados graves", alerta o ECDC.
Ainda assim, os países que, como Portugal, têm uma elevada cobertura vacinal contra a covid-19, correm menos risco de ter um pico de casos, internamentos e mortes a partir de agora até ao final de novembro, estima o centro europeu.
Isto, "a menos que se verifique um declínio rápido da eficácia da vacina devido ao declínio da imunidade", ressalva.
16h13 - Linha Retomar não permite aumento de juros ou comissionamentos
A Linha de Apoio à Recuperação Económica - Retomar não permite o aumento de taxas de juro ou comissionamentos, sem contratação prévia, impedindo que sejam adicionados "quaisquer custos aos existentes", apontou o Banco Português de Fomento (BPF).
"A linha procura balizar variáveis, não permitindo o aumento de taxas de juro ou comissionamento que não estivessem já contratados, não permitindo que sejam adicionados quaisquer custos aos já existentes", explicou o administrador executivo do BPF, Tiago Simões de Almeida, numa sessão técnica de apresentação da linha, que decorreu em formato 'online'.
A linha Retomar tem uma dotação de 1.000 milhões de euros para a emissão de garantias, destinando-se aos créditos em moratória nos setores mais afetados pela pandemia.
"A linha procura balizar variáveis, não permitindo o aumento de taxas de juro ou comissionamento que não estivessem já contratados, não permitindo que sejam adicionados quaisquer custos aos já existentes", explicou o administrador executivo do BPF, Tiago Simões de Almeida, numa sessão técnica de apresentação da linha, que decorreu em formato 'online'.
A linha Retomar tem uma dotação de 1.000 milhões de euros para a emissão de garantias, destinando-se aos créditos em moratória nos setores mais afetados pela pandemia.
15h53 - Governo aprova medida que permite ao Fisco flexibilizar pagamento de juros moratórios
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas com vista a agilizar processos de recuperação de empresas, entre as quais a possibilidade de a administração fiscal flexibilizar o pagamento de juros moratórios.
O anúncio foi feito pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
Segundo a ministra, "o Governo aprovou hoje um conjunto de medidas que visam ajudar a agilizar os processos de recuperação de empresas e os acordos de pagamento", estando em causa a "regeneração do tecido empresarial".
Entre as medias que podem ter "maior alcance", continuou a governante, está "a possibilidade da administração fiscal flexibilizar o pagamento de juros moratórios para viabilizar planos de recuperação".
Trata-se de "uma medida transitória que vigorará até ao final de 2022", afirmou Van Dunem.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas com vista a agilizar processos de recuperação de empresas, entre as quais a possibilidade de a administração fiscal flexibilizar o pagamento de juros moratórios.
O anúncio foi feito pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
Segundo a ministra, "o Governo aprovou hoje um conjunto de medidas que visam ajudar a agilizar os processos de recuperação de empresas e os acordos de pagamento", estando em causa a "regeneração do tecido empresarial".
Entre as medias que podem ter "maior alcance", continuou a governante, está "a possibilidade da administração fiscal flexibilizar o pagamento de juros moratórios para viabilizar planos de recuperação".
Trata-se de "uma medida transitória que vigorará até ao final de 2022", afirmou Van Dunem.
15h42 - Supervisor alerta para "vulnerabilidades" resultantes da insuficiente cobertura seguradora
A presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) alerta para as "vulnerabilidades" da insuficiente cobertura de riscos, evidenciadas pela pandemia, defendendo uma "atuação concertada" com políticas públicas para combater esta falta de proteção.
"Os efeitos causados pela pandemia de covid-19 vieram revelar as vulnerabilidades associadas ao 'protection gap', ou seja, à insuficiência de cobertura seguradora na proteção de riscos importantes a que as famílias e as empresas se encontram expostas", refere Margarida Corrêa de Aguiar numa mensagem constante do Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões (RSSFP) relativo a 2020, hoje divulgado pelo supervisor.
De acordo com a presidente da ASF, esta insuficiente cobertura seguradora "verifica-se, entre outros, ao nível da área da saúde, das pensões, bem como de fenómenos climáticos adversos".
Neste contexto, considera "fundamental refletir sobre formas de estimular a oferta e/ou a procura de produtos seguradores", sendo que, "em vários casos, podem ser necessárias medidas de natureza estrutural e de dimensão política, com o envolvimento dos vários 'stakeholders' e do Estado, nomeadamente perante dificuldades de segurabilidade dos riscos a preços comportáveis".
Na opinião de Margarida Corrêa de Aguiar, uma "atuação concertada com medidas de políticas públicas no sentido de colmatar o 'protection gap'" seria também "vantajosa" para, "entre outros aspetos, contribuir para o alívio da pressão sobre o envelhecimento da população e sobre o endividamento público e privado".
A presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) alerta para as "vulnerabilidades" da insuficiente cobertura de riscos, evidenciadas pela pandemia, defendendo uma "atuação concertada" com políticas públicas para combater esta falta de proteção.
"Os efeitos causados pela pandemia de covid-19 vieram revelar as vulnerabilidades associadas ao 'protection gap', ou seja, à insuficiência de cobertura seguradora na proteção de riscos importantes a que as famílias e as empresas se encontram expostas", refere Margarida Corrêa de Aguiar numa mensagem constante do Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões (RSSFP) relativo a 2020, hoje divulgado pelo supervisor.
De acordo com a presidente da ASF, esta insuficiente cobertura seguradora "verifica-se, entre outros, ao nível da área da saúde, das pensões, bem como de fenómenos climáticos adversos".
Neste contexto, considera "fundamental refletir sobre formas de estimular a oferta e/ou a procura de produtos seguradores", sendo que, "em vários casos, podem ser necessárias medidas de natureza estrutural e de dimensão política, com o envolvimento dos vários 'stakeholders' e do Estado, nomeadamente perante dificuldades de segurabilidade dos riscos a preços comportáveis".
Na opinião de Margarida Corrêa de Aguiar, uma "atuação concertada com medidas de políticas públicas no sentido de colmatar o 'protection gap'" seria também "vantajosa" para, "entre outros aspetos, contribuir para o alívio da pressão sobre o envelhecimento da população e sobre o endividamento público e privado".
15h21 - BCP e CIP com acordo de 300 milhões para reforçar apoio às empresas
O BCP e a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) assinaram hoje um acordo, através do qual o banco reforça o apoio às empresas nacionais com 300 milhões de euros em linhas de financiamento e garantia, foi anunciado.
"O Millennium BCP acaba de assinar um acordo com a CIP, no qual reforça o seu compromisso de apoio ao tecido empresarial português, com um apoio de 300 milhões de euros", indicou, em comunicado, a instituição financeira.
Este acordo insere-se no âmbito da Estratégia Portugal 2030 e do acordo de parceria entre a União Europeia e o Estado português para o desenvolvimento do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, bem como para os programas-quadro que vão vigorar no mesmo período.
No âmbito deste acordo, a CIP definiu quadro objetivos estratégicos -- redimensionamento empresarial e cooperação, melhoria da qualidade de gestão e produtividade das empresas, inovação e digitalização produtiva e internacionalização e reforço da capacidade exportadora.
Da parte do banco liderado por Miguel Maya ficou o compromisso de mobilizar linhas de financiamento e/ou garantia de 300 milhões de euros, em três anos, "dedicadas a soluções de financiamento" de curto, médio e longo prazos.
Por outro lado, estas linhas são dedicadas ao financiamento de novas empresas, estabelecimento de linhas de crédito para o adiantamento de incentivos comunitários, prestação de garantias bancárias, disponibilização de linhas de crédito de apoio à tesouraria e fundo de maneio das empresas, bem como a soluções de 'factoring' e 'confirming', ao financiamento do investimento e ao apoio a operações de fusões e aquisições de empresas.
O banco disse ainda que vai recorrer, "sempre que financeiramente aconselhável", às pequenas e médias empresas, aos mecanismos de acesso às linhas do Fundo Europeu de Investimento (FEI), à linha do Banco Europeu de Investimento, às diferentes linhas em vigor nas sociedades de garantia mútua e ainda às linhas que "vierem a ser diretamente disponibilizadas" pelo Banco Português de Fomento.
"Com esta parceria, o Millennium BCP reitera o seu compromisso e determinação em ser o banco de referência das empresas. Acreditamos que o estabelecimento de parcerias que se materializem no reforço do trabalho conjunto com o tecido empresarial são da maior importância para assegurar a conjugação de esforços em torno do propósito comum de recuperar e reforçar a resiliência da economia portuguesa", afirmou, citado no mesmo documento, o presidente da Comissão Executiva do BCP, Miguel Maya.
Este responsável considerou ainda ser tempo de unir esforços para aproveitar uma "oportunidade singular" para reforçar a capacidade competitiva das empresas.
O BCP e a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) assinaram hoje um acordo, através do qual o banco reforça o apoio às empresas nacionais com 300 milhões de euros em linhas de financiamento e garantia, foi anunciado.
"O Millennium BCP acaba de assinar um acordo com a CIP, no qual reforça o seu compromisso de apoio ao tecido empresarial português, com um apoio de 300 milhões de euros", indicou, em comunicado, a instituição financeira.
Este acordo insere-se no âmbito da Estratégia Portugal 2030 e do acordo de parceria entre a União Europeia e o Estado português para o desenvolvimento do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, bem como para os programas-quadro que vão vigorar no mesmo período.
No âmbito deste acordo, a CIP definiu quadro objetivos estratégicos -- redimensionamento empresarial e cooperação, melhoria da qualidade de gestão e produtividade das empresas, inovação e digitalização produtiva e internacionalização e reforço da capacidade exportadora.
Da parte do banco liderado por Miguel Maya ficou o compromisso de mobilizar linhas de financiamento e/ou garantia de 300 milhões de euros, em três anos, "dedicadas a soluções de financiamento" de curto, médio e longo prazos.
Por outro lado, estas linhas são dedicadas ao financiamento de novas empresas, estabelecimento de linhas de crédito para o adiantamento de incentivos comunitários, prestação de garantias bancárias, disponibilização de linhas de crédito de apoio à tesouraria e fundo de maneio das empresas, bem como a soluções de 'factoring' e 'confirming', ao financiamento do investimento e ao apoio a operações de fusões e aquisições de empresas.
O banco disse ainda que vai recorrer, "sempre que financeiramente aconselhável", às pequenas e médias empresas, aos mecanismos de acesso às linhas do Fundo Europeu de Investimento (FEI), à linha do Banco Europeu de Investimento, às diferentes linhas em vigor nas sociedades de garantia mútua e ainda às linhas que "vierem a ser diretamente disponibilizadas" pelo Banco Português de Fomento.
"Com esta parceria, o Millennium BCP reitera o seu compromisso e determinação em ser o banco de referência das empresas. Acreditamos que o estabelecimento de parcerias que se materializem no reforço do trabalho conjunto com o tecido empresarial são da maior importância para assegurar a conjugação de esforços em torno do propósito comum de recuperar e reforçar a resiliência da economia portuguesa", afirmou, citado no mesmo documento, o presidente da Comissão Executiva do BCP, Miguel Maya.
Este responsável considerou ainda ser tempo de unir esforços para aproveitar uma "oportunidade singular" para reforçar a capacidade competitiva das empresas.
15h07 - Resumos dos dados covid de hoje
Portugal regista esta quinta-feira sete mortes atribuídas à covid-19, 749 novos casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e nova redução nos internamentos, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Segundo o boletim epidemiológico da DGS divulgado hoje estão internadas 366 pessoas, menos 20 em relação a quarta-feira, das quais 66 em cuidados intensivos, menos duas nas últimas 24 horas.
As mortes ocorreram na região de Lisboa (1), na região Norte (2), na região Centro (3) e no Algarve (1).
Das sete mortes registadas, cinco ocorreram em pessoas com mais de 80 anos, uma entre os 70 e os 79 e uma entre os 60 e os 69 anos.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram em Portugal 17.975 pessoas e foram registados 1.069.279 casos de infeção.
O maior número de óbitos continua a concentrar-se entre os idosos com mais de 80 anos (11.724), seguidos da faixa etária entre os 70 e os 79 anos (3.849).
Do total de vítimas mortais registadas, até à data, em Portugal 9.428 eram homens e 8.547 mulheres.
Os dados divulgados pela DGS mostram também que estão ativos menos 116 casos, para um total de 30.611, e que 626 pessoas foram dadas como recuperadas da doença nas últimas 24 horas, o que aumenta o total nacional para 1.020.693 recuperados.
Nas últimas 24 horas, o número de contactos em vigilância pelas autoridades de saúde desceu (menos 88), situando-se nos 27.353.
O novo coronavírus já infetou em Portugal pelo menos 494.011 homens e 574.538 mulheres, segundo os dados da DGS.
Entre as novas infeções destacam-se as crianças entre 0 e 9 anos com 135 novas infeções, seguidas das faixas etárias dos 30 aos 39 anos (mais 109), dos 40 aos 49 anos (mais 105), dos 50 aos 59 (mais 95), dos 20 aos 29 anos (mais 85) e dos 60 aos 69 anos (mais 63).
Nas pessoas com mais de 80 anos registaram-se 43 novos casos e na faixa etária entre os 70 e os 79 houve mais 39 infeções.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo foram notificadas 276 novas infeções, contabilizando-se até agora nesta área geográfica 413.548 casos e 7.674 mortos.
A região Norte registou 214 novas infeções por SARS-CoV-2, totalizando 410.235 casos de infeção e 5.555 óbitos desde o início da crise pandémica.
Na região Centro registaram-se mais 121 casos, perfazendo 142 850 infeções e 3.145 mortos.
No Alentejo foram assinalados 41novos casos de infeção, totalizando 38.862 contágios e 1.024 mortos desde o início da pandemia.
Na região do Algarve, o boletim de hoje da DGS contabiliza 69 novos casos, acumulando-se 42.668 contágios pelo SARS-CoV-2 e 463 óbitos.
A região Autónoma da Madeira contabilizou 18 novos casos, somando 12.266 infeções e 72 mortes devido à doença covid-19 desde março de 2020.
Nas últimas 24 horas, e segundo a DGS, os Açores registaram 10 novos casos, o que eleva para 8.850 contágios desde o início da pandemia. O número de óbitos mantém-se nos 42.
Segundo o boletim epidemiológico da DGS divulgado hoje estão internadas 366 pessoas, menos 20 em relação a quarta-feira, das quais 66 em cuidados intensivos, menos duas nas últimas 24 horas.
As mortes ocorreram na região de Lisboa (1), na região Norte (2), na região Centro (3) e no Algarve (1).
Das sete mortes registadas, cinco ocorreram em pessoas com mais de 80 anos, uma entre os 70 e os 79 e uma entre os 60 e os 69 anos.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram em Portugal 17.975 pessoas e foram registados 1.069.279 casos de infeção.
O maior número de óbitos continua a concentrar-se entre os idosos com mais de 80 anos (11.724), seguidos da faixa etária entre os 70 e os 79 anos (3.849).
Do total de vítimas mortais registadas, até à data, em Portugal 9.428 eram homens e 8.547 mulheres.
Os dados divulgados pela DGS mostram também que estão ativos menos 116 casos, para um total de 30.611, e que 626 pessoas foram dadas como recuperadas da doença nas últimas 24 horas, o que aumenta o total nacional para 1.020.693 recuperados.
Nas últimas 24 horas, o número de contactos em vigilância pelas autoridades de saúde desceu (menos 88), situando-se nos 27.353.
O novo coronavírus já infetou em Portugal pelo menos 494.011 homens e 574.538 mulheres, segundo os dados da DGS.
Entre as novas infeções destacam-se as crianças entre 0 e 9 anos com 135 novas infeções, seguidas das faixas etárias dos 30 aos 39 anos (mais 109), dos 40 aos 49 anos (mais 105), dos 50 aos 59 (mais 95), dos 20 aos 29 anos (mais 85) e dos 60 aos 69 anos (mais 63).
Nas pessoas com mais de 80 anos registaram-se 43 novos casos e na faixa etária entre os 70 e os 79 houve mais 39 infeções.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo foram notificadas 276 novas infeções, contabilizando-se até agora nesta área geográfica 413.548 casos e 7.674 mortos.
A região Norte registou 214 novas infeções por SARS-CoV-2, totalizando 410.235 casos de infeção e 5.555 óbitos desde o início da crise pandémica.
Na região Centro registaram-se mais 121 casos, perfazendo 142 850 infeções e 3.145 mortos.
No Alentejo foram assinalados 41novos casos de infeção, totalizando 38.862 contágios e 1.024 mortos desde o início da pandemia.
Na região do Algarve, o boletim de hoje da DGS contabiliza 69 novos casos, acumulando-se 42.668 contágios pelo SARS-CoV-2 e 463 óbitos.
A região Autónoma da Madeira contabilizou 18 novos casos, somando 12.266 infeções e 72 mortes devido à doença covid-19 desde março de 2020.
Nas últimas 24 horas, e segundo a DGS, os Açores registaram 10 novos casos, o que eleva para 8.850 contágios desde o início da pandemia. O número de óbitos mantém-se nos 42.
14h40 - Açores voltam à categoria verde dos mapas do ECDC, continente e Madeira no laranja
Os Açores voltaram hoje à categoria verde no mapa do Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) relativo a decisões sobre viagens na União Europeia (UE), com Portugal continental e Madeira no laranja.
A categoria verde é a melhor da situação epidemiológica do mapa do ECDC, que combina as taxas de notificação de casos de covid-19 nos últimos 14 dias, o número de testes realizados e o total de positivos, que são atualizados semanalmente, à quinta-feira.
Portugal continental e a Madeira permanecem na categoria laranja (territórios onde a taxa de notificação de novas infeções é de 50 a 75 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e a taxa de positividade dos testes é de 1% ou entre 75 e 200 novos infetados por 100 mil habitantes e a taxa de positividade dos testes de 4% ou mais), o que significa `risco moderado`.
Os Açores -- catalogados a verde - apresentam menos de 50 novos casos e taxa de positividade inferior a 4%, ou menos de 75 casos, mas com taxa de positividade inferior a 1%.
Os Açores voltaram hoje à categoria verde no mapa do Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) relativo a decisões sobre viagens na União Europeia (UE), com Portugal continental e Madeira no laranja.
A categoria verde é a melhor da situação epidemiológica do mapa do ECDC, que combina as taxas de notificação de casos de covid-19 nos últimos 14 dias, o número de testes realizados e o total de positivos, que são atualizados semanalmente, à quinta-feira.
Portugal continental e a Madeira permanecem na categoria laranja (territórios onde a taxa de notificação de novas infeções é de 50 a 75 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e a taxa de positividade dos testes é de 1% ou entre 75 e 200 novos infetados por 100 mil habitantes e a taxa de positividade dos testes de 4% ou mais), o que significa `risco moderado`.
Os Açores -- catalogados a verde - apresentam menos de 50 novos casos e taxa de positividade inferior a 4%, ou menos de 75 casos, mas com taxa de positividade inferior a 1%.
14h12 - Diminuem os internados por covid
Os internamentos são agora menos 20 em enfermaria, num total de 366, e menos 2 em unidades de cuidados intensivos, para o total de 66.
14h08 - Portugal regista mais 7 mortos e 749 novos casos de covid
14h05 - Madeira admite aligeirar medidas mesmo sem os 85% na vacinação
O presidente do Governo da Madeira admitiu aliviar "gradualmente" as medidas preventivas da covid-19 mesmo sem a região atingir os 85% de residentes com vacinação completa, se a situação atual se mantiver.
"Se tudo se mantiver como agora e, penso que não vai haver grandes alterações mesmo na Festa da Flor, depois vamos fazer (aligeirar as medidas) de forma gradual", declarou Miguel Albuquerque, à margem de uma visita a uma empresa em Câmara de Lobos.
O chefe do executivo madeirense salientou que depois de o mais recente boletim regional da vacinação contra a covid-19, com dados que se reportam à passada sexta-feira, ter indicado que 81% da população residente na Madeira tem a vacinação completa, os 83% deverão ser alcançados até ao final desta semana.
"Vamos atingir os 83%, porque temos cerca de 5.000 pessoas recuperadas com uma vacina e que ainda não foram incorporados na vacinação completa", argumentou, referindo que se equiparam estes cidadãos a quem já tem as duas doses.
Miguel Albuquerque sublinhou que "está a demorar muito mais" do que o previsto atingir os 85%, a denominada imunidade de grupo na região, que estava perspetivada para o final de setembro, devido às pessoas que "têm receios" em relação à vacina, o que opinou ser "natural, porque o medo faz parte da natureza humana".
Porém, reforçou, é preciso "alcançar essa meta" dos 85% e as autoridades regionais estão a "fazer um esforço gigantesco, porque tentar convencer as pessoas não é fácil".
"Se tudo se mantiver como agora e, penso que não vai haver grandes alterações mesmo na Festa da Flor, depois vamos fazer (aligeirar as medidas) de forma gradual", declarou Miguel Albuquerque, à margem de uma visita a uma empresa em Câmara de Lobos.
O chefe do executivo madeirense salientou que depois de o mais recente boletim regional da vacinação contra a covid-19, com dados que se reportam à passada sexta-feira, ter indicado que 81% da população residente na Madeira tem a vacinação completa, os 83% deverão ser alcançados até ao final desta semana.
"Vamos atingir os 83%, porque temos cerca de 5.000 pessoas recuperadas com uma vacina e que ainda não foram incorporados na vacinação completa", argumentou, referindo que se equiparam estes cidadãos a quem já tem as duas doses.
Miguel Albuquerque sublinhou que "está a demorar muito mais" do que o previsto atingir os 85%, a denominada imunidade de grupo na região, que estava perspetivada para o final de setembro, devido às pessoas que "têm receios" em relação à vacina, o que opinou ser "natural, porque o medo faz parte da natureza humana".
Porém, reforçou, é preciso "alcançar essa meta" dos 85% e as autoridades regionais estão a "fazer um esforço gigantesco, porque tentar convencer as pessoas não é fácil".
13h48 - Os Açores diagnosticaram nas últimas 24 horas 11 novos casos de covid, sendo 10 em São Miguel e um no Faial, registando 130 casos ativos.
13h47 - Jovens acolhidos em instituições afetados mentalmente pela pandemia
A pandemia teve um impacto em termos de saúde mental em 60 por cento das crianças e jovens acolhidos em instituições.
A pandemia teve um impacto em termos de saúde mental em 60 por cento das crianças e jovens acolhidos em instituições.
13h46 - Regresso às empresas. Trabalho presencial tende a diminuir
Este foi o mês do regresso ao trabalho presencial de milhares de trabalhadores que estiveram o último ano e meio em teletrabalho.
Este foi o mês do regresso ao trabalho presencial de milhares de trabalhadores que estiveram o último ano e meio em teletrabalho.
13h42 - Entram amanhã em vigor as medidas da nova fase de desconfinamento
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde acaba de dizer que os critérios foram bem ponderados pela Direção Geral de Saúde.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde acaba de dizer que os critérios foram bem ponderados pela Direção Geral de Saúde.
13h41 - Isolamento dos vacinados. Estão por estabelecer novas regras
Entre as novas normas do desconfinamento, falta conhecer a que estabelece novas regras para o isolamento dos vacinados.
Entre as novas normas do desconfinamento, falta conhecer a que estabelece novas regras para o isolamento dos vacinados.
13h36 - Discotecas preparam reabertura dia 1 de outubro entre um mar de dificuldades
Bares e discotecas podem reabrir a partir da próxima meia noite.
Estiveram quase um ano e meio de portas fechadas e nem todas voltarão a ter atividade.
Bares e discotecas podem reabrir a partir da próxima meia noite.
Estiveram quase um ano e meio de portas fechadas e nem todas voltarão a ter atividade.
13h33 - "Retomar". Linha de apoio às empresas substitui moratórias
O Estado lançou uma linha de apoio para apoiar as empresas, agora que as moratórias acabam. Chama-se "retomar".
São mil milhões de euros, que correspondem a 18 por cento do valor total que esteve em moratória.
São 23 mil empresas num valor total de 21,5 mil milhões.
O Estado lançou uma linha de apoio para apoiar as empresas, agora que as moratórias acabam. Chama-se "retomar".
São mil milhões de euros, que correspondem a 18 por cento do valor total que esteve em moratória.
São 23 mil empresas num valor total de 21,5 mil milhões.
13h27 - Terminaram as moratórias do crédito concedidas ao abrigo da pandemia
A partir de amanhã, as 290 mil pessoas e empresas que aderiram a este regime terão de retomar o pagamento dos empréstimos.
Segundo o banco de Portugal, no final de agosto a adesão às moratórias representava um valor total de 36 mil milhões de euros.
E, desse valor, 14 mil milhões são de empréstimos a particulares, a grande maioria em crédito habitação.
A partir de amanhã, as 290 mil pessoas e empresas que aderiram a este regime terão de retomar o pagamento dos empréstimos.
Segundo o banco de Portugal, no final de agosto a adesão às moratórias representava um valor total de 36 mil milhões de euros.
E, desse valor, 14 mil milhões são de empréstimos a particulares, a grande maioria em crédito habitação.
12h48 - Macau exige vacina ou teste semanal nas escolas
Macau vai exigir aos funcionários e alunos de todos os estabelecimentos de ensino um certificado com pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, ou, em alternativa, um teste de ácido nucleico semanal, foi hoje anunciado.
"A partir do dia 25 de outubro, vamos exigir que os trabalhadores das escolas do ensino não superior, e ainda os trabalhadores e professores do ensino superior, assim como os alunos, apresentem (um certificado com) a primeira dose da vacina tomada ou, então, um teste de ácido nucleico" realizado nos sete dias anteriores, anunciou o subdiretor da Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng.
A medida tem "como referência as orientações emanadas pelos serviços de saúde para os trabalhadores da função pública e do privado", também obrigados a fazer um teste à covid-19 a cada sete dias, caso não estejam vacinados, esclareceu o representante da DSEDJ, que falava na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.
As aulas em Macau foram suspensas até dia 03 de outubro, na sequência da declaração do estado de emergência, na sexta-feira passada, após ter sido detetado um caso num viajante proveniente da Turquia, e mais dois casos conexos no dia seguinte, dois seguranças em hotéis onde se realizam quarentenas obrigatórias para quem chega ao território.
Hoje, as autoridades sanitárias informaram que continua sem haver data prevista para as aulas recomeçarem, apesar de os testes em massa à população já terem terminado, com 690 mil pessoas testadas a apresentarem resultado negativo e apenas sete infeções detetadas, além do primeiro viajante diagnosticado na sexta-feira, a maioria seguranças nos hotéis de quarentena.
Macau vai exigir aos funcionários e alunos de todos os estabelecimentos de ensino um certificado com pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, ou, em alternativa, um teste de ácido nucleico semanal, foi hoje anunciado.
"A partir do dia 25 de outubro, vamos exigir que os trabalhadores das escolas do ensino não superior, e ainda os trabalhadores e professores do ensino superior, assim como os alunos, apresentem (um certificado com) a primeira dose da vacina tomada ou, então, um teste de ácido nucleico" realizado nos sete dias anteriores, anunciou o subdiretor da Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng.
A medida tem "como referência as orientações emanadas pelos serviços de saúde para os trabalhadores da função pública e do privado", também obrigados a fazer um teste à covid-19 a cada sete dias, caso não estejam vacinados, esclareceu o representante da DSEDJ, que falava na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.
As aulas em Macau foram suspensas até dia 03 de outubro, na sequência da declaração do estado de emergência, na sexta-feira passada, após ter sido detetado um caso num viajante proveniente da Turquia, e mais dois casos conexos no dia seguinte, dois seguranças em hotéis onde se realizam quarentenas obrigatórias para quem chega ao território.
Hoje, as autoridades sanitárias informaram que continua sem haver data prevista para as aulas recomeçarem, apesar de os testes em massa à população já terem terminado, com 690 mil pessoas testadas a apresentarem resultado negativo e apenas sete infeções detetadas, além do primeiro viajante diagnosticado na sexta-feira, a maioria seguranças nos hotéis de quarentena.
12h29 - Administração Local gastou 211,4 ME no combate à pandemia em 2020
A Administração Local gastou 211,4 milhões de euros (ME) no combate à covid-19 em 2020, dos quais 102 milhões na compra de equipamentos de saúde, segundo dados divulgados num relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP).
De acordo com o relatório da Evolução Orçamental da Administração Local em 2020, divulgado hoje pelo CFP, a Administração Local gastou um total de 211,4 ME com medidas no âmbito da pandemia de covid-19 no ano passado.
Destes, 102,8 ME foram gastos em despesas de saúde, nomeadamente em equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos e outros.
Para apoios sociais às famílias atingidas pela pandemia, foram gastos 63,4 ME e em subsídios de apoios a empresas 18,4 ME.
Segundo o relatório, a Administração Local (AL) despendeu ainda 22,4ME com a aquisição de outros equipamentos, 3,3 ME com outros encargos e 1,2 ME com outros apoios no âmbito do combate à covid-19.
O relatório baseia-se na contabilidade orçamental pública de 298 dos 308 municípios portugueses (que representavam 97,5% da despesa efetiva de 2019).
Neste universo de 298 municípios, a administração local (AL) apresentou em 2020 um excedente orçamental de 239 ME, menos de metade do observado em 2019 (570 ME).
"Estes desenvolvimentos conduziram ao mais baixo excedente registado na ótica da contabilidade orçamental pública para os municípios portugueses desde, pelo menos, 2011", é salientando.
O CFP aponta que a redução do excedente orçamental dos municípios em 2020 deveu-se simultaneamente ao aumento da despesa e à quebra da receita.
De acordo com o relatório da Evolução Orçamental da Administração Local em 2020, divulgado hoje pelo CFP, a Administração Local gastou um total de 211,4 ME com medidas no âmbito da pandemia de covid-19 no ano passado.
Destes, 102,8 ME foram gastos em despesas de saúde, nomeadamente em equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos e outros.
Para apoios sociais às famílias atingidas pela pandemia, foram gastos 63,4 ME e em subsídios de apoios a empresas 18,4 ME.
Segundo o relatório, a Administração Local (AL) despendeu ainda 22,4ME com a aquisição de outros equipamentos, 3,3 ME com outros encargos e 1,2 ME com outros apoios no âmbito do combate à covid-19.
O relatório baseia-se na contabilidade orçamental pública de 298 dos 308 municípios portugueses (que representavam 97,5% da despesa efetiva de 2019).
Neste universo de 298 municípios, a administração local (AL) apresentou em 2020 um excedente orçamental de 239 ME, menos de metade do observado em 2019 (570 ME).
"Estes desenvolvimentos conduziram ao mais baixo excedente registado na ótica da contabilidade orçamental pública para os municípios portugueses desde, pelo menos, 2011", é salientando.
O CFP aponta que a redução do excedente orçamental dos municípios em 2020 deveu-se simultaneamente ao aumento da despesa e à quebra da receita.
11h55 - Durão Barroso critica "iniquidade e injustiça" na distribuição mundial de vacinas
O presidente da Aliança Global para as Vacinas (GAVI) criticou a ainda existente "iniquidade e injustiça" na distribuição mundial de vacinas anticovid-19, exortando a comunidade internacional a mobilizar-se, "de forma solidária e responsável".
"Se muitos dos problemas encontrados na distribuição de vacinas aos países mais pobres estão a ser compensados pela generosidade de alguns - como os Estados Unidos e a (...) União Europeia, onde será justo destacar a França e a Alemanha, que têm partilhado muitas das doses que tinham em excesso, para além de contribuições financeiras realmente importantes - também é verdade que persiste um problema fundamental de iniquidade e injustiça na distribuição global das vacinas", salientou Durão Barroso, em declarações à agência Lusa.
No dia em que publica no jornal europeu Político uma tomada de posição defendendo que o mecanismo de acesso global às vacinas contra a covid-19 Covax "pode ter êxito, mas apenas se os governos se comprometerem", Durão Barroso afirma à Lusa que esta iniciativa "já demonstrou que pode ajudar a resolver este problema".
"Já recolhemos mais de 10 mil milhões de dólares (cerca de 8,5 mil milhões de euros) e distribuímos mais de 310 milhões de doses a 143 países e muito mais poderia ter sido feito se não houvesse restrições às exportações por parte dos países produtores - algumas das quais ainda permanecem -, acumulação excessiva de doses nos países mais ricos e prioridade dada por alguns fabricantes àqueles que pagavam mais caro", elenca o antigo presidente da Comissão Europeia.
Assinalando que "muitos destes problemas estão em vias de solução", Durão Barroso adianta à Lusa esperar "que agora, com a entrega de doses a entrar num ritmo mais acelerado, a comunidade internacional se una, de forma solidária e responsável, em torno da visão de um mundo todo ele protegido pelas vacinas contra a pandemia".
"Se tal não acontecesse, poderíamos ter a ilusão de a pandemia estar controlada, mas na realidade pode ressurgir e intensificar-se a qualquer momento, possivelmente com novas variantes, aumentando ainda mais a terrível perda de vidas humanas e o desastre económico e social que tem causado", alerta o antigo primeiro-ministro português.
11h48 - Empréstimos em moratória diminuíram em agosto para 36,3 mil milhões
O montante global de empréstimos abrangidos por moratórias no final de agosto era de 36.300 milhões de euros, menos 500 milhões de euros do que em julho, anunciou o Banco de Portugal (BdP).
Segundo o supervisor bancário, esta variação reflete as reduções de 300 milhões de euros nos empréstimos concedidos a sociedades não financeiras e de 100 milhões de euros nos empréstimos aos particulares.
Assim, "os empréstimos das sociedades não financeiras em moratória totalizavam 21.500 milhões de euros no final de agosto", refere.
"A redução foi transversal a todos os setores de atividade, destacando-se o decréscimo de 100 milhões de euros nas indústrias transformadoras".
A maioria das moratórias de crédito terminam hoje, tendo os clientes de retomar o pagamento das prestações dos empréstimos a partir de outubro, designadamente créditos à habitação, podendo muitos não ter capacidade para o fazer.
Clientes particulares que tiveram significativos cortes de rendimento (pois perderam emprego, tiveram de reduzir as suas atividades ou viram salários reduzidos, por exemplo, por terem deixado de ter horas extra) ou empresas cujas atividades ainda não recuperaram estarão entre os que terão dificuldades em retomar o pagamento das prestações ao banco.
O decreto-lei do Governo, que saiu em agosto, diz que os bancos devem ser diligentes na sinalização de clientes em dificuldades e apresentarem melhorias das condições contratuais nos créditos de clientes que beneficiaram das moratórias públicas (as moratórias privadas já acabaram anteriormente), facilitando o seu pagamento.
Segundo o supervisor bancário, esta variação reflete as reduções de 300 milhões de euros nos empréstimos concedidos a sociedades não financeiras e de 100 milhões de euros nos empréstimos aos particulares.
Assim, "os empréstimos das sociedades não financeiras em moratória totalizavam 21.500 milhões de euros no final de agosto", refere.
"A redução foi transversal a todos os setores de atividade, destacando-se o decréscimo de 100 milhões de euros nas indústrias transformadoras".
A maioria das moratórias de crédito terminam hoje, tendo os clientes de retomar o pagamento das prestações dos empréstimos a partir de outubro, designadamente créditos à habitação, podendo muitos não ter capacidade para o fazer.
Clientes particulares que tiveram significativos cortes de rendimento (pois perderam emprego, tiveram de reduzir as suas atividades ou viram salários reduzidos, por exemplo, por terem deixado de ter horas extra) ou empresas cujas atividades ainda não recuperaram estarão entre os que terão dificuldades em retomar o pagamento das prestações ao banco.
O decreto-lei do Governo, que saiu em agosto, diz que os bancos devem ser diligentes na sinalização de clientes em dificuldades e apresentarem melhorias das condições contratuais nos créditos de clientes que beneficiaram das moratórias públicas (as moratórias privadas já acabaram anteriormente), facilitando o seu pagamento.
11h27 - Festival islâmico "Al Mossassa" regressa a Marvão
O festival islâmico "Al Mossassa" está de regresso à vila histórica de Marvão (Portalegre), na sexta-feira e sábado, após o adiamento da edição do ano passado devido à pandemia de covid-19, anunciou a câmara.
Promovido pelo Município de Marvão, o festival vai fazer aquela vila do Alto Alentejo 'recuar no tempo', às raízes árabes e à época da sua fundação pelo guerreiro Ibn Maruam, no século IX.
Contudo, depois de a edição de 2020 ter sido cancelada devido à pandemia de covid-19, o festival deste ano ainda "não vai decorrer do modo habitual", disse à agência Lusa o presidente da câmara, Luís Vitorino.
O evento vai ter decorrer "em ´modo covid`", realizando-se "apenas os espetáculos no castelo" da vila.
"Não vai haver mercado, mas (o festival) vai ter apontamentos de animação nas ruas. É o 'Al Mossassa' que é possível", assinalou o autarca.
Promovido pelo Município de Marvão, o festival vai fazer aquela vila do Alto Alentejo 'recuar no tempo', às raízes árabes e à época da sua fundação pelo guerreiro Ibn Maruam, no século IX.
Contudo, depois de a edição de 2020 ter sido cancelada devido à pandemia de covid-19, o festival deste ano ainda "não vai decorrer do modo habitual", disse à agência Lusa o presidente da câmara, Luís Vitorino.
O evento vai ter decorrer "em ´modo covid`", realizando-se "apenas os espetáculos no castelo" da vila.
"Não vai haver mercado, mas (o festival) vai ter apontamentos de animação nas ruas. É o 'Al Mossassa' que é possível", assinalou o autarca.
11h13 - Marcação de créditos renegociados ao abrigo da linha Retomar não será "automática"
O Banco Português de Fomento (BPF) esclarece que a marcação dos créditos em moratória renegociados ao abrigo da linha de garantias públicas Retomar não será automática, mas dependerá da "avaliação individual" feita pelo banco credor.
"Não é pelo facto de ser atribuída uma garantia ao abrigo da linha Retomar que os créditos terão ou não que ser marcados (como reestruturados). A decisão sobre a marcação ou não dos créditos objeto de reestruturação não decorre da mera concessão da garantia nem é, salvo melhor opinião, automática, devendo ser precedida de uma avaliação individual a efetuar pelo banco credor", explicou o BPF em resposta a questões colocadas pela agência Lusa.
Na resposta escrita enviada à Lusa, o BPF recorda que "a moratória legal até 30 de setembro de 2021 mereceu o acordo da Autoridade Bancária Europeia (EBA) a que os créditos em moratória não tivessem que ser tratados como créditos reestruturados".
Contudo, "não existe igual entendimento da EBA no caso de ser prorrogada aquela data, pelo que não pode ser efetuada nova prorrogação da moratória legal, sob pena de os bancos serem obrigados a uma marcação generalizada desses créditos".
"Consequentemente, as empresas mais afetadas pela pandemia, que, terminada a moratória, não estejam em condições de retomar imediatamente as suas obrigações de pagamento, terão que iniciar conversações com os seus credores, no sentido de acordarem reestruturações dos seus créditos", diz.
De acordo com o Banco de Fomento, "é neste contexto que surge a Linha de Apoio à Recuperação Económica -- Retomar, com um montante máximo de garantias de até 1.000 milhões de euros, para apoiar esse esforço de reestruturação de créditos".
Segundo salienta, "a linha Retomar foi pensada como um apoio, um incentivo à renegociação das condições contratuais entre as empresas e os seus credores", sendo que, "uma vez que se trata de uma garantia com respaldo no Estado português, confere um incentivo aos bancos beneficiários, sob a forma de um alívio de capital regulamentar (ponderação a 0%) relativamente à parte garantida do crédito reestruturado".
"Não é pelo facto de ser atribuída uma garantia ao abrigo da linha Retomar que os créditos terão ou não que ser marcados (como reestruturados). A decisão sobre a marcação ou não dos créditos objeto de reestruturação não decorre da mera concessão da garantia nem é, salvo melhor opinião, automática, devendo ser precedida de uma avaliação individual a efetuar pelo banco credor", explicou o BPF em resposta a questões colocadas pela agência Lusa.
Na resposta escrita enviada à Lusa, o BPF recorda que "a moratória legal até 30 de setembro de 2021 mereceu o acordo da Autoridade Bancária Europeia (EBA) a que os créditos em moratória não tivessem que ser tratados como créditos reestruturados".
Contudo, "não existe igual entendimento da EBA no caso de ser prorrogada aquela data, pelo que não pode ser efetuada nova prorrogação da moratória legal, sob pena de os bancos serem obrigados a uma marcação generalizada desses créditos".
"Consequentemente, as empresas mais afetadas pela pandemia, que, terminada a moratória, não estejam em condições de retomar imediatamente as suas obrigações de pagamento, terão que iniciar conversações com os seus credores, no sentido de acordarem reestruturações dos seus créditos", diz.
De acordo com o Banco de Fomento, "é neste contexto que surge a Linha de Apoio à Recuperação Económica -- Retomar, com um montante máximo de garantias de até 1.000 milhões de euros, para apoiar esse esforço de reestruturação de créditos".
Segundo salienta, "a linha Retomar foi pensada como um apoio, um incentivo à renegociação das condições contratuais entre as empresas e os seus credores", sendo que, "uma vez que se trata de uma garantia com respaldo no Estado português, confere um incentivo aos bancos beneficiários, sob a forma de um alívio de capital regulamentar (ponderação a 0%) relativamente à parte garantida do crédito reestruturado".
10h51 - Guiné-Bissau já vacinou 14,5% da população com pelo menos uma dose
A Guiné-Bissau já vacinou com pelo menos uma dose da vacina contra a doença provocada pelo novo coronavírus 14,5% da população, segundo os últimos dados divulgados pelo Alto-Comissariado Contra a Covid-19.
Segundo os dados, recolhidos até quarta-feira, 99.517 pessoas (14,5%) já levaram uma dose de vacina e 8,9%, 61.065, têm a vacinação completa.
A Guiné-Bissau pretende vacinar 684.373 pessoas, número que representa 70% da população.
A Guiné-Bissau já vacinou com pelo menos uma dose da vacina contra a doença provocada pelo novo coronavírus 14,5% da população, segundo os últimos dados divulgados pelo Alto-Comissariado Contra a Covid-19.
Segundo os dados, recolhidos até quarta-feira, 99.517 pessoas (14,5%) já levaram uma dose de vacina e 8,9%, 61.065, têm a vacinação completa.
A Guiné-Bissau pretende vacinar 684.373 pessoas, número que representa 70% da população.
10h41 - Economia das favelas brasileiras fortemente afetadas pela pandemia
No Rio de Janeiro, mais de metade dos habitantes das favelas perderam o emprego durante a pandemia. Um estudo agora revelado mostra os principais impactos junto dos moradores destas comunidades.
No Rio de Janeiro, mais de metade dos habitantes das favelas perderam o emprego durante a pandemia. Um estudo agora revelado mostra os principais impactos junto dos moradores destas comunidades.
10h27 - Pedro Proença satisfeito com regresso pleno aos estádios
O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) assinala a chegada do dia do regresso pleno dos adeptos aos estádios, na sequência da atualização da norma da Direção-Geral da Saúde (DGS), face à pandemia de covid-19.
"O dia pelo qual não nos cansámos de lutar, e no qual nunca deixámos de acreditar, chegou! É hora de abrirmos as portas dos estádios, sem limitações, a todos os adeptos! A LPFP trabalhou direta e incansavelmente com a DGS, desde o último conselho de ministros, para que este dia chegasse", escreveu Pedro Proença, na sua página no Facebook.
De acordo com a atualização da orientação da DGS 009/2021, recintos desportivos vão deixar de ter restrições de lotação, depois de terem acolhido um terço da capacidade desde 14 de junho e metade desde 26 de agosto.
Esta norma mantém a obrigatoriedade de certificado de vacinação contra a covid-19 e do uso de máscara, mas permite que "a ocupação dos lugares sentados pode ser em conformidade com a capacidade total licenciada do recinto".
"Foi um longo e trabalhoso caminho, o que percorremos durante este último ano e meio, conjuntamente com as autoridades de saúde e a 'task force', para que, com segurança e de forma gradual, houvesse um regresso à normalidade nas bancadas", prosseguiu Proença.
O líder da LPFP recorda a "luta de longos meses" dos clubes e das sociedades desportivas, tendo provado "capacidade de resiliência e adaptação às inúmeras adversidades".
"Sabemos, no entanto, que precisamos de ter bem presente que a pandemia ainda não terminou e a responsabilidade individual é cada vez mais importante. Temos a certeza de que, nessa altura, os nossos adeptos darão mais uma vez o exemplo e tudo correrá pelo melhor! Bom regresso às vossas casas!", rematou Proença.
O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) assinala a chegada do dia do regresso pleno dos adeptos aos estádios, na sequência da atualização da norma da Direção-Geral da Saúde (DGS), face à pandemia de covid-19.
"O dia pelo qual não nos cansámos de lutar, e no qual nunca deixámos de acreditar, chegou! É hora de abrirmos as portas dos estádios, sem limitações, a todos os adeptos! A LPFP trabalhou direta e incansavelmente com a DGS, desde o último conselho de ministros, para que este dia chegasse", escreveu Pedro Proença, na sua página no Facebook.
De acordo com a atualização da orientação da DGS 009/2021, recintos desportivos vão deixar de ter restrições de lotação, depois de terem acolhido um terço da capacidade desde 14 de junho e metade desde 26 de agosto.
Esta norma mantém a obrigatoriedade de certificado de vacinação contra a covid-19 e do uso de máscara, mas permite que "a ocupação dos lugares sentados pode ser em conformidade com a capacidade total licenciada do recinto".
"Foi um longo e trabalhoso caminho, o que percorremos durante este último ano e meio, conjuntamente com as autoridades de saúde e a 'task force', para que, com segurança e de forma gradual, houvesse um regresso à normalidade nas bancadas", prosseguiu Proença.
O líder da LPFP recorda a "luta de longos meses" dos clubes e das sociedades desportivas, tendo provado "capacidade de resiliência e adaptação às inúmeras adversidades".
"Sabemos, no entanto, que precisamos de ter bem presente que a pandemia ainda não terminou e a responsabilidade individual é cada vez mais importante. Temos a certeza de que, nessa altura, os nossos adeptos darão mais uma vez o exemplo e tudo correrá pelo melhor! Bom regresso às vossas casas!", rematou Proença.
10h15 - Portugal avança amanhã para última fase do desconfinamento
A última fase do levantamento das restrições impostas para a controlar a pandemia entra em vigor em Portugal continental na sexta-feira, com a reabertura de bares e discotecas e o fim das limitações de ocupação para lojas e restaurantes.
Na sexta-feira, o território continental passa também a estar em situação de alerta, o nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo previsto na Lei de Base da Proteção Civil e que vai vigorar até às 23h59 de 31 de outubro.
Conforme previsto nesta terceira fase do desconfinamento, os estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafés e a generalidade do comércio deixam de estar sujeitos a um número máximo de clientes ou de pessoas por grupo, sendo também levantadas as restrições aos seus horários de funcionamento.
Os espaços de diversão noturna, encerrados desde março de 2020 devido à pandemia de covid-19, podem reabrir a partir de sexta-feira, numa altura em que o país está prestes a atingir os 85% dos residentes com a vacinação completa.
O uso de máscara será obrigatório nos transportes públicos, nas Lojas de Cidadão, nas escolas (exceto nos espaços de recreio ao ar livre), nas salas de espetáculos, nos cinemas, nas salas de congressos, nos recintos de eventos, nos serviços de saúde e nas estruturas residenciais para idosos, assim como nos espaços comerciais com área superior a 400 metros quadrados, incluindo centros comerciais.
Na base desta decisão está o critério dos locais de grande frequência de pessoas, como os transportes públicos; espaços de risco, como os lares de idosos e hospitais e locais com grandes aglomerações durante períodos mais longos, como as salas de espetáculos.
Os clientes dos restaurantes e os hóspedes dos hotéis deixam de ter de apresentar o certificado de vacinação ou o teste negativo à covid-19, o mesmo acontecendo para as aulas de grupo em ginásios e para o acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos, termas e spas.
A entrada nos bares e nas discotecas fica dependente da apresentação do certificado, mas apenas para clientes, já que os trabalhadores e fornecedores estão dispensados desta regra.
A partir de sexta-feira, acaba também a recomendação de teletrabalho, sem prejuízo da manutenção do desfasamento de horários, e é eliminada a regra que impunha a testagem em empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local de trabalho.
A venda e consumo de álcool é outra das restrições que também termina, assim como os limites em matéria de horários que tinham sido impostos devido à pandemia.
Acompanhando o ritmo de vacinação contra a covid-19, o plano de alívio de restrições entrou em vigor em 01 de agosto, ao que se seguiu a segunda fase em 23 do mesmo mês e agora a terceira etapa na sexta-feira.
Na sexta-feira, o território continental passa também a estar em situação de alerta, o nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo previsto na Lei de Base da Proteção Civil e que vai vigorar até às 23h59 de 31 de outubro.
Conforme previsto nesta terceira fase do desconfinamento, os estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafés e a generalidade do comércio deixam de estar sujeitos a um número máximo de clientes ou de pessoas por grupo, sendo também levantadas as restrições aos seus horários de funcionamento.
Os espaços de diversão noturna, encerrados desde março de 2020 devido à pandemia de covid-19, podem reabrir a partir de sexta-feira, numa altura em que o país está prestes a atingir os 85% dos residentes com a vacinação completa.
O uso de máscara será obrigatório nos transportes públicos, nas Lojas de Cidadão, nas escolas (exceto nos espaços de recreio ao ar livre), nas salas de espetáculos, nos cinemas, nas salas de congressos, nos recintos de eventos, nos serviços de saúde e nas estruturas residenciais para idosos, assim como nos espaços comerciais com área superior a 400 metros quadrados, incluindo centros comerciais.
Na base desta decisão está o critério dos locais de grande frequência de pessoas, como os transportes públicos; espaços de risco, como os lares de idosos e hospitais e locais com grandes aglomerações durante períodos mais longos, como as salas de espetáculos.
Os clientes dos restaurantes e os hóspedes dos hotéis deixam de ter de apresentar o certificado de vacinação ou o teste negativo à covid-19, o mesmo acontecendo para as aulas de grupo em ginásios e para o acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos, termas e spas.
A entrada nos bares e nas discotecas fica dependente da apresentação do certificado, mas apenas para clientes, já que os trabalhadores e fornecedores estão dispensados desta regra.
A partir de sexta-feira, acaba também a recomendação de teletrabalho, sem prejuízo da manutenção do desfasamento de horários, e é eliminada a regra que impunha a testagem em empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local de trabalho.
A venda e consumo de álcool é outra das restrições que também termina, assim como os limites em matéria de horários que tinham sido impostos devido à pandemia.
Acompanhando o ritmo de vacinação contra a covid-19, o plano de alívio de restrições entrou em vigor em 01 de agosto, ao que se seguiu a segunda fase em 23 do mesmo mês e agora a terceira etapa na sexta-feira.
09h48 - Estádios sem limitação a partir de 1 de outubro
Na passada sexta-feira, a FPF solicitou à DGS o levantamento das limitações em relação à lotação dos recintos desportivos com efeitos já em outubro.
Um dia depois, o presidente da Liga, Pedro Proença, disse acreditar que os estádios possam estar sem limitação de lotação a partir desta próxima sexta-feira, 1 de outubro.
09h19 - Normas da DGS para recintos desportivos. "Ocupação dos lugares sentados pode ser em conformidade com a capacidade total licenciada do recinto", lê-se no documento agora atualizado pela DGS
09h09 - Discotecas e bares com luz verde a partir da meia-noite, mas muitas já não reabrem
09h08 - Pandemia Covid coloca no desemprego metade da população da favelas do Rio de Janeiro
08h54 - Centro de quarentena com 5000 quartos construído na China. Leia aqui
08h02 - Estado já gastou 325 milhões de euros com os casos de isolamento profilático e subsídio de doença desde que começou a pandemia
Já receberam estes subsídios pagos a 100% quase 950 mil pessoas.
Já receberam estes subsídios pagos a 100% quase 950 mil pessoas.
08h01 - Brasil soma 17.756 infeções e aproxima-se de 21,4 milhões de casos
O Brasil contabilizou 17.756 infeções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, aproximando-se de 21,4 milhões de casos (21.399.546), segundo o último boletim epidemiológico difundido pelo executivo brasileiro.
Nas últimas 24 horas, o país sul-americano perdeu ainda 676 vidas devido à covid-19, totalizando 596.122 óbitos desde o início da pandemia.
O Brasil contabilizou 17.756 infeções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, aproximando-se de 21,4 milhões de casos (21.399.546), segundo o último boletim epidemiológico difundido pelo executivo brasileiro.
Nas últimas 24 horas, o país sul-americano perdeu ainda 676 vidas devido à covid-19, totalizando 596.122 óbitos desde o início da pandemia.
No último boletim, Portugal registou mais 755 infeções por Covid-19 e seis mortes associadas à doença.
Estão neste momento internados 386 doentes (menos 13 do que no dia anterior), dos quais 68 em unidades de cuidados intensivos (menos seis do que na véspera).
A incidência dos últimos 15 dias continua a descer. Esta é agora de 105,6 casos por 100 mil habitantes a nível nacional e de 107,3 a nível continental. Na última atualização, este indicador situava-se nos 111,6 e 113,5, respetivamente.
Já o R(t) registou uma ligeira subida. Dos 0,85, passou para 0,87 a nível nacional e a nível continental passou dos 0,84 para também 0,87.
Estão neste momento internados 386 doentes (menos 13 do que no dia anterior), dos quais 68 em unidades de cuidados intensivos (menos seis do que na véspera).
A incidência dos últimos 15 dias continua a descer. Esta é agora de 105,6 casos por 100 mil habitantes a nível nacional e de 107,3 a nível continental. Na última atualização, este indicador situava-se nos 111,6 e 113,5, respetivamente.
Já o R(t) registou uma ligeira subida. Dos 0,85, passou para 0,87 a nível nacional e a nível continental passou dos 0,84 para também 0,87.
Novas regras da pandemia
A partir de sexta feira a máscara ou viseira mantêm-se obrigatórias em espaços fechados como lares, salas de aulas, de congressos, recintos desportivos, cinemas, espaços comerciais com área superior a 400 m2 e transportes públicos. O mesmo se aplica aos funcionários de restaurantes, bares, discotecas e em todos os estabelecimentos comerciais ou de serviços em que haja contacto físico com clientes.
Das novas regras para o combate à pandemia, hoje publicadas em Diário da República, destaque também para a prorrogação dos apoios sociais.
Entre eles o direito a subsídio de doença por infeção Covid prolongado até 31 de dezembro.
O teletrabalho, sem necessidade de acordo com o empregador, para pessoas imunossuprimidas, com filhos ou dependentes a cargo com deficiência.
A partir de sexta feira a máscara ou viseira mantêm-se obrigatórias em espaços fechados como lares, salas de aulas, de congressos, recintos desportivos, cinemas, espaços comerciais com área superior a 400 m2 e transportes públicos. O mesmo se aplica aos funcionários de restaurantes, bares, discotecas e em todos os estabelecimentos comerciais ou de serviços em que haja contacto físico com clientes.
Entre eles o direito a subsídio de doença por infeção Covid prolongado até 31 de dezembro.
O teletrabalho, sem necessidade de acordo com o empregador, para pessoas imunossuprimidas, com filhos ou dependentes a cargo com deficiência.
