Coreia do Sul. Órgão anticorrupção quer proibir Presidente de sair do país

por Lusa
Yoon Suk-yeol, Presidente da Coreia do Sul Daewoung Kim - Reuters

O líder de um organismo de combate à corrupção na Coreia do Sul disse hoje que deu ordens aos procuradores para que proíbam o Presidente Yoon Suk-yeol de viajar para o estrangeiro.

Durante uma audiência parlamentar, o procurador-chefe do Gabinete de Investigação de Corrupção para Funcionários de Alto Nível, Oh Dong-woon, disse, no entanto, que a proibição ainda não foi imposta.

O gabinete, conhecido como CIO, é um dos vários organismos de segurança e judiciais, incluindo o Ministério Público e a polícia, a investigar as circunstâncias em torno da imposição da lei marcial por parte de Yoon.

Horas antes, a imprensa local tinha avançado que também a polícia sul-coreana estava a considerar proibir o Presidente de viajar para o estrangeiro, enquanto investiga uma possível acusação de rebelião devido à imposição da lei marcial.

O principal partido da oposição da Coreia do Sul classificou a imposição da lei marcial por parte de Yoon como "rebelião inconstitucional e ilegal ou golpe".

O Partido Democrático (PD) apresentou queixas junto da polícia contra pelo menos nove pessoas, incluindo Yoon e o ex-ministro da Defesa, sobre a alegada rebelião.

Os procuradores sul-coreanos detiveram no domingo o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, que terá recomendado que Yoon declarasse a lei marcial.

Embora o Presidente tenha imunidade contra processos judiciais enquanto estiver em funções, tal não se estende a alegações de rebelião ou traição.

Também hoje, a oposição acusou o Partido Popular do Povo (PPP), no poder, de organizar um "segundo golpe de Estado" ao agarrar-se ao poder e recusar-se a destituir Yoon.

"Por mais que tentem justificar (...) este é um segundo ato de rebelião e um segundo golpe, ilegal e inconstitucional", disse Park Chan-dae, líder parlamentar do PD.

No sábado, Yoon escapou por pouco a uma primeira moção de destituição, submetida ao Parlamento. O PPP boicotou e invalidou a votação por falta de quórum.

Em comunicado, o PPP afirmou ter obtido, em troca do bloqueio da moção, a promessa de que Yoon se retiraria para deixar a governação do país à sua formação e ao primeiro-ministro.

"Mesmo antes da sua retirada, o Presidente não interferirá nos assuntos de Estado, nem nos assuntos externos", certificou o líder do PPP, Han Dong-hoon, no domingo.

O presidente do Parlamento sul-coreano, Won Woo-shik, disse que "o exercício conjunto da autoridade presidencial pelo primeiro-ministro e pelo partido no poder (...) é uma clara violação da Constituição".

Para Kim Hae-won, professor de direito constitucional na Escola Nacional de Direito de Busan, este acordo é semelhante a um "golpe de Estado silencioso".

No domingo, o PD anunciou que vai tentar novamente destituir o Presidente, no dia 14 de dezembro.

Yoon proclamou a lei marcial em 03 de dezembro, uma medida que foi forçado a suspender apenas seis horas depois.

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