Os partidos da oposição sul-coreana apresentaram esta quarta-feira uma proposta de lei para destituir o presidente do país, Yoon Suk Yeol, depois de este ter declarado a lei marcial e anulado a medida horas mais tarde, desencadeando uma crise política na quarta maior economia da Ásia.
Agora, seis partidos da oposição submeteram uma proposta de lei para levar a cabo o impeachment do presidente, com a votação a decorrer na sexta-feira ou sábado desta semana.
Antes do pedido formal, o principal partido da oposição, o Partido Democrático, tinha já pedido a Yoon que se demitisse ou que enfrentasse um processo de destituição. O presidente está no cargo desde 2022.
"Foi claramente revelado perante toda a nação que o presidente Yoon não pode continuar a comandar o país normalmente. Deve demitir-se", declarou Park Chan-dae, membro sénior do Partido Democrático.
Dentro do próprio partido de Yoon Suk Yeol, o Partido do Poder Popular, também têm sido observadas divisões, com o seu líder a pedir que o ministro da Defesa Kim Yong-hyun fosse demitido e que todo o gabinete renunciasse.
E agora?
De acordo com a Constituição sul-coreana, a proposta de destituição deve ser apresentada por uma maioria do Parlamento e aprovada por dois terços dos deputados.
Depois, é apresentada ao Tribunal Constitucional, um dos mais altos tribunais da Coreia do Sul, a par do Supremo Tribunal. De acordo com a Constituição, pelo menos seis juízes devem concordar em avançar com a destituição.
A Constituição prevê ainda que o presidente seja suspenso do exercício do seu poder durante o processo, até que chegue decisão final sobre a destituição.
Caso o presidente Yoon se demita ou seja destituído do cargo, competirá ao primeiro-ministro Han Duck-soo assumir a liderança até à realização de novas eleições, no prazo de 60 dias.
"A Coreia do Sul, enquanto nação, escapou a uma bala, mas o presidente Yoon pode ter dado um tiro no pé", considerou Danny Russel, vice-presidente do grupo de reflexão norte-americano Asia Society Policy Institute, destacando que esta foi a primeira declaração de lei marcial na Coreia do Sul desde 1980.
Lei marcial durou seis horas
Num discurso transmitido na televisão sul-coreana na terça-feira, Yoon explicou à nação que a lei marcial era necessária para defender o país das forças pró-norte-coreanas e anti-estatais, assim como para proteger a ordem constitucional. Não referiu, porém, ameaças concretas.
Seguiram-se momentos de caos, nomeadamente quando as tropas tentaram tomar o controlo do edifício do Parlamento, embora tenham recuado quando os assessores parlamentares lhes atiraram extintores de incêndio. No exterior, manifestantes entravam em confronto com a polícia.
Os militares afirmaram que as atividades do Parlamento e dos partidos políticos seriam proibidas e que os meios de comunicação social ficariam sob o controlo do comando da lei marcial.
No entanto, os deputados desafiaram o cordão de segurança e, poucas horas depois da declaração inicial, o Parlamento sul-coreano - incluindo 18 membros do partido de Yoon - aprovou por unanimidade uma moção para que a lei marcial fosse suspensa.
O presidente anulou então a declaração da lei marcial, cerca de seis horas após a sua proclamação.
NATO acompanha situação
Esta quarta-feira, o chefe da NATO disse estar a acompanhar a situação na Coreia do Sul e insistiu na solidez da relação com Seul.
"Obviamente que estamos a acompanhar a situação. A Coreia do Sul faz parte da nossa associação com o Indo-Pacífico [Coreia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia]", declarou Mark Rutte.
O responsável acrescentou que a organização político-militar, da qual Portugal faz parte, está "interessada em saber como é se vai desenvolver" a situação político-social no sul da península, mas rejeitou fazer mais comentários sobre a "situação interna".
"Não faz parte da NATO, mas é um amigo importantíssimo. Colaboramos de uma maneira muito próxima [...], vamos acompanhar momento a momento o que está a acontecer", assegurou.
Rutte considerou necessário deixar a população decidir e o poder político deliberar sobre os acontecimentos de terça-feira.
c/ agências
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