O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul começou a analisar o processo de destituição do Presidente Yoon Suk Yeol devido à sua tentativa de impor a lei marcial em 3 de dezembro, um processo que decidirá se o Presidente será destituído do cargo.
O tribunal dispõe de um prazo de seis meses para decidir sobre a moção de destituição de Yoon ou a sua reintegração no cargo. Se a moção for aceite, Yoon será deposto e terão de ser realizadas eleições presidenciais no prazo de dois meses. O vencedor tomará posse no dia seguinte ao resultado, sem o habitual período de transição.
A primeira audiência será preparatória, para confirmar as principais questões jurídicas do processo e o calendário, entre outros assuntos, esclareceu Lee Jean.
Segundo o porta-voz do Tribunal Constitucional, Yoon não é obrigado a comparecer nessa audiência. Em 2017, o tribunal demorou três meses a emitir uma decisão para destituir a então Presidente, Park Geun-hye, das suas funções, depois de ter sido alvo de uma ação de impugnação por abuso dos poderes do seu cargo.
Yoon, procurador de carreira antes de se tornar presidente, nomeou um antigo procurador, Kim Hong-il, para liderar a equipa de advogados na revisão do processo e nas investigações criminais.
A equipa da segunda investigação, que integra investigadores da polícia, da agência anticorrupção e do Ministério da Defesa, também pediu autorização para interrogar Yoon, mas o pedido foi rejeitado pelo gabinete presidencial, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.
No entanto, o Presidente deposto rejeitou esta segunda-feira as citações judiciais para o interrogar sobre a breve imposição da lei marcial.
Durante este período, que poderá ir até oito meses, o primeiro-ministro, Han Duck-soo, manterá competências de chefe do Governo interino.
De acordo com a maioria dos especialistas, não restam muitas dúvidas quanto ao resultado das diligências agora iniciadas pelo Tribunal Constitucional, tendo em conta as violações flagrantes da Constituição e da lei de que Yoon é acusado.
O Tribunal Constitucional é normalmente composto por nove juízes, mas três reformaram-se em outubro sem serem substituídos, devido ao impasse político no país.
Como são necessários seis votos para a destituição, será necessária uma decisão unânime para destituir Yoon Suk Yeol.
A 3 de dezembro, Yoon surpreendeu o país ao declarar a lei marcial e enviar o exército para o parlamento, antes de ter de recuar pouco antes do amanhecer, sob pressão da Assembleia Nacional e dos manifestantes.
O antigo procurador-geral, de 63 anos, tal como os aliados que também estiveram envolvidos no golpe de Estado, enfrenta a prisão perpétua e, teoricamente, a pena de morte se for considerado culpado de rebelião. Está proibido de sair do país.
Líder do partido no poder demite-se
Han Dong-hoon, líder do partido Poder Popular, demitiu-se esta segunda-feira, afirmando que a sua posição se tinha tornado insustentável depois de ter decidido apoiar a destituição de Yoon no fim de semana.
“Lei marcial na nação avançada que é a Coreia do Sul, em 2024. Como devem ter ficado zangados e desiludidos?”, afirmou Han numa conferência de imprensa.
Han, outrora o aliado mais próximo de Yoon e antigo Ministro da Justiça, defendeu a sua decisão de romper com o Presidente devido à sua tentativa de impor a lei marcial no início deste mês.
“Apesar de [a lei marcial] ter sido decretada por um presidente que o nosso partido produziu, ser mal interpretado como defensor de uma lei marcial ilegal que mobilizou os militares é uma traição a este grande país”, afirmou, acrescentando que tinha ficado ‘aterrorizado’ com o potencial derramamento de sangue entre cidadãos e soldados se a lei marcial não fosse levantada.
Han Dong-hoon revelou ainda que tentou “de todas as formas possíveis encontrar um caminho melhor para este país que não fosse a destituição, mas acabei por não conseguir. Tudo isto se deve às minhas falhas. Peço desculpa”.
A demissão marca a rutura final de uma aliança outrora estreita entre Han e Yoon, que trabalharam juntos no Ministério Público antes da ascensão de Yoon à presidência.
c/agências
Artigos Relacionados
Tópicos
