O negociador da União Europeia na COP29, Wopke Hoesktra, afirmou esta quinta-feira que o projeto de acordo publicado durante a noite é “claramente inaceitável” na sua versão atual.
“Lamento, mas ainda há muito trabalho para as partes e para a presidência azerbaijanesa da conferência”, afirmou Wopke Hoekstra aos jornalistas. “Estou certo de que não existe um único país ambicioso que pense que isto é suficiente”.A conferência das Nações Unidas sobre o clima, que decorre em Baku, termina teoricamente na sexta-feira e as posições dos países continuam a ser irreconciliáveis no que se refere ao montante da ajuda climática concedida pelos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento.
A União Europeia está no centro das atenções da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, na qualidade de maior contribuinte mundial para o financiamento do clima e graças às linhas de comunicação que mantém com a China e os países vulneráveis, nomeadamente os pequenos Estados insulares.
À saída da reunião de coordenação dos ministros da União Europeia, na manhã desta quinta-feira, o ministro irlandês Eamon Ryan avançou à AFP que “as coisas estão a avançar, mas é evidente que este texto não é definitivo. Será radicalmente diferente, mas há espaço para um acordo”.
Negociações frenéticas
Esta quinta-feira, os países ricos e os países em desenvolvimento entraram na fase final das negociações sobre o valor da ajuda financeira na COP29 e as cartas começam a cair, com uma exigência mais precisa do enorme grupo dos países do G77+China.
O representante desta aliança de 134 países do Sul apelou à União Europeia, ao Japão e aos Estados Unidos para que disponibilizem “pelo menos” 500 mil milhões de dólares por ano em financiamento climático até 2030.
“Não devemos sair de Baku sem um número claro”, afirmou a ugandesa Adonia Ayebare, que discursou no plenário principal da COP29, numa assembleia designada kurutai, segundo a tradição azeri.
Estes números não constam do projeto de texto publicado na quinta-feira de manhã pela presidência azerbaijanesa da cimeira, o que não satisfez ninguém.
“Caricatura” ou “insulto”
Os países ricos e os países em desenvolvimento não estiveram mais perto de um acordo esta quinta-feira, na COP29, após a publicação de um projeto descrito como uma “caricatura” ou um “insulto”, mas as negociações prosseguem nos bastidores para forjar o compromisso final até sexta-feira.O comissário europeu e os seus colegas europeus exigem mais compromissos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, face aos países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, que estão a resistir.
Um texto provisório de dez páginas foi publicado pela presidência às primeiras horas da manhã, tentando resumir as posições sobre o novo objetivo de ajuda financeira que a conferência deverá fixar. E é preciso dizer que, pelo menos no papel, as posições continuam a ser muito divergentes.
Após anos de negociações, o texto apenas indica “X” em vez de montantes, mesmo que estes sejam expressos em “milhares de milhões”.
“O texto caricatura as posições dos países desenvolvidos e em desenvolvimento”, afirma Joe Thwaites, da ONG NRDC. “A presidência deve propor uma terceira opção para as conciliar”.
Esta terceira opção foi colocada em cima da mesa pelo australiano Chris Bowen e pela egípcia Yasmine Fouad, os dois ministros responsáveis pela conciliação das posições do Norte e do Sul, mas ainda não foi revelada aos países e a Presidência está a guardá-la na manga, confirmaram à AFP duas fontes próximas das negociações.
A ausência de números para os países ricos “é um insulto para os milhões de pessoas que estão na linha da frente das alterações climáticas”, reagiu Jasper Inventor, chefe da delegação da Greenpeace Internacional em Baku.
O queniano Ali Mohamed, em representação dos países africanos, insistiu na falta de números: “Precisamos de que os países desenvolvidos se comprometam urgentemente com esta questão.A próxima versão deverá ser publicada esta quinta-feira à noite. Será “mais curta e conterá números baseados na nossa visão dos possíveis pontos de aterragem para um consenso”, garantiu a presidência.
Atualmente, os países desenvolvidos concedem cerca de cem mil milhões de dólares de ajuda financeira aos países em desenvolvimento para os ajudar a adaptarem-se às alterações climáticas e a investirem em energias com baixo teor de carbono. A COP29 deverá fixar um novo objetivo para a ajuda até 2030 ou 2035.
A conferência termina na sexta-feira à noite, mas os delegados já temem que o objetivo seja ultrapassado no sábado.
Milhares de milhares de milhões
A primeira opção do texto publicado na quinta-feira reflete as exigências dos países em desenvolvimento. Sem indicar um número exato, pede que “X” milhares de milhões de dólares por ano sejam fornecidos por fundos públicos dos países ricos atualmente obrigados a contribuir nos termos dos textos da ONU - essencialmente a Europa, os Estados Unidos e o Japão - e por fundos privados associados, “durante o período 2025-2035”.
Este montante é consideravelmente superior aos 100 mil milhões que os países ricos se tinham comprometido a fornecer no período 2020-2025. Trata-se de uma opção irrealista para os países ricos, especialmente numa altura de restrições orçamentais.
Tanto mais que esta opção não prevê o alargamento da lista de contribuintes a países como a China, Singapura ou o Catar.
A segunda opção resume o ponto de vista dos países ricos: o objetivo financeiro seria “um aumento do financiamento global da ação climática” para “X” milhares de milhões de dólares por ano “até 2035”, sem especificar a parte dos países desenvolvidos.
A iniciativa cabe agora ao Azerbaijão, que tem a presidência da conferência, que terá de encontrar o equilíbrio certo para apresentar um texto aceitável aos cerca de 200 países que participam na COP, um texto que permita que todos regressem a casa “com um nível igual de descontentamento”, nas palavras do negociador-chefe, Alchin Rafiev, à AFP.
c/ agências
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