A terceira proposta de acordo na cimeira do ambiente foi conhecida na manhã deste sábado. O novo rascunho pede a eliminação progressiva da energia a partir do carvão e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis ineficientes. O texto refere que os países ricos são chamados a duplicar o financiamento para ajudar as nações mais pobres a adaptarem-se às mudanças climáticas.
No capítulo do financiamento, pede-se aos países mais ricos que dupliquem, pelo menos até 2025 em relação aos níveis de 2019, as suas contribuições (cerca de 80 mil milhões de euros) para ajudar as nações mais pobres a adaptarem-se às alterações climáticas. Esta é uma tentativa para desbloquear um dos aspetos que mais divide países ricos e pobres.
Em 2009 e tendo como meta 2020, os países industrializados assumiram o compromisso de reunirem 100 mil milhões de dólares anuais para financiar medidas de apoio aos países menos desenvolvidos. A intenção era ajudar os países mais pobres a adotar medidas que reduzam as emissões poluentes e adaptarem-se aos efeitos das alterações climáticas. No entanto, em 2019, apenas tinha sido cumprido 80 por cento do acordo.
No artigo 44º "lamenta-se profundamente" que o objetivo não tenha sido atingido e pede-se aos países ação para um maior "equilíbrio entre mitigação e adaptação". Nos parágrafos seguintes reconhece-se que as verbas atuais "continuam a ser insuficientes para responder a impactos climáticos que se agravam em países em desenvolvimento".
A criação de um mecanismo de compensação por perdas e danos aos países que menos poluem mas que mais sofrem os efeitos da poluição dos outros – como o agravamento de tempestades e secas e a subida do nível do mar - é um dos aspetos que mais discórdia suscita.
O texto refere, em nota de rodapé, que as discussões sobre como o tornar operacional este mecanismo "não produziram resultado”.
O texto refere, em nota de rodapé, que as discussões sobre como o tornar operacional este mecanismo "não produziram resultado”.
Os países devem rever e mesmo fortalecer até 2022 as metas nacionais de cortes de emissões carbónicas de 2030, tendo em conta as diferentes “circunstâncias nacionais”, refere ainda a proposta de acordo da 26ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP26), colocada à consideração dos negociadores depois de uma noite de muitas reuniões bilaterais.
Também continua o apelo para os signatários do acordo deixarem de dar "subsídios ineficientes" à exploração de combustíveis fósseis e ao recurso ao carvão para produção de energia. No entanto, se na sexta se recomendava a "aceleração do fim" dos subsídios, este sábado pede-se "uma aceleração dos esforços" nessa direção e introduz-se o "reconhecimento da necessidade de uma transição justa".
De acordo com os especialistas, estas medidas são necessárias para limitar o aquecimento global abaixo dos 2º ou do 1,5º graus Celsius.
A versão mais recente do preâmbulo da declaração final da cimeira apresenta, pela primeira vez, o reconhecimento da "importância dos povos indígenas, comunidades locais e sociedade civil, incluindo jovens e crianças, a enfrentar e responder às alterações climáticas".
A proposta de texto precisa da aprovação dos cerca de 200 países representados na cimeira do clima a decorrer em Glasgow, na Escócia. Os representantes dos países vão continuar a debater os detalhes este sábado, mas o presidente da conferência espera que seja alcançado acordo já durante a tarde.
No entanto, o enviado especial de Portugal à cimeira do clima, o embaixador Alexandre Leitão, considera ser irrealista esperar que algumas semanas de diálogo acabem "de um dia para o outro" com um paradigma energético que dura há mais de um século.
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