Os líderes da União Europeia deverão chegar, esta quinta-feira, a acordo sobre um texto que se compromete a defender a independência, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia e que insta a Rússia a “mostrar uma verdadeira vontade política para pôr fim à guerra”.
Neste Conselho Europeu dedicado ao tema da competitividade económica para financiar as necessidades de investimento em defesa e dominado pela atualidade, que se realiza em Bruxelas e pode estender-se até sexta-feira, Portugal está representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Todos os líderes, à exceção do húngaro Viktor Orbán, deverão também reafirmar o seu apoio financeiro e militar ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, cujo discurso por videoconferência dará início à cimeira.
Até hoje, Bruxelas concedeu 138,2 mil milhões de euros à Ucrânia, incluindo 49,3 mil milhões de euros em apoio militar e, em termos de ajuda financeira, o bloco europeu contribuirá com 30,6 mil milhões de euros para Kiev em 2025.
A cimeira acontece dois dias depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ter concordado com a proposta do homólogo norte-americano, Donald Trump, para que a Rússia e a Ucrânia parassem de atacar as infraestruturas energéticas, mas não aceitou uma trégua de 30 dias.
Com a Hungria a manter a sua oposição à ajuda a Kiev por considerar que os direitos das minorias húngaras na Ucrânia não são salvaguardados, previsto está que, nesse texto, “o Conselho Europeu apele à Rússia para que demonstre uma verdadeira vontade política de pôr termo à guerra”, segundo um rascunho consultado pela agência Lusa.
Isto quando se falam de conversações de paz, após a proposta de cessar-fogo norte-americana, e no qual a União Europeia entende que a Ucrânia deve estar na posição mais forte possível antes, durante e depois das negociações para pôr termo à guerra.
Próximas medidas em matéria de defesa
Além da questão ucraniana, a reunião do Conselho Europeu servirá também para debater as próximas medidas em matéria de defesa, nomeadamente após a Comissão Europeia ter proposto um plano de rearmamento no valor de 800 mil milhões de euros e apresentado um livro branco com medidas a serem adotadas até 2030, numa altura em que a União Europeia acelera os esforços para reforçar as suas capacidades militares face aos desafios imediatos e futuros.
Os líderes também abordarão as preocupações de que a União Europeia fique atrás dos Estados Unidos e de outros países na corrida tecnológica global sem decisões rápidas e investimentos maciços. Em matéria de competitividade, existe um amplo consenso sobre os objetivos, mas discordância em relação a alguns pormenores fundamentais.
O projeto de conclusões da cimeira estabelece vários prazos para a realização de progressos em três áreas - redução da burocracia, segurança energética e neutralidade climática e levar os consumidores a investirem na economia real em vez de depositarem o seu dinheiro num banco.
Este último aspeto faz parte de um plano de integração dos mercados financeiros fragmentados, conhecido como a união dos mercados de capitais, que tem vindo a ser debatido há uma década.
Uma questão levantada por muitos diplomatas da União Europeia na quarta-feira foi se a supervisão deveria ser centralizada, como alguns países grandes querem e os países mais pequenos se opõem.
Os atritos comerciais com os Estados Unidos não fazem oficialmente parte da agenda, mas é provável que venham à tona nas discussões realizadas apenas uma semana depois de Trump impor tarifas sobre o aço e o alumínio.
Bruxelas reagiu, e o presidente norte-americano ameaçou aplicar direitos aduaneiros de 200 por cento aos vinhos e bebidas espirituosas da União Europeia e avisou que poderia anunciar mais direitos aduaneiros no início de abril.
Défices orçamentais
A perspetiva de perder a proteção dos Estados Unidos desencadeou também um pequeno terramoto sobre um assunto que há muito é sacrossanto: as regras que regem os défices orçamentais na União Europeia.
Bruxelas quer agora que estas regras fiscais sejam suspensas durante quatro anos, com o objetivo declarado de aumentar as despesas com a defesa em 650 mil milhões de euros.
Segundo a agência France Press, esta iniciativa, que ainda há poucos meses teria provocado fortes protestos em várias capitais europeias, foi muito bem recebida.
Os apelos para ir mais longe - e rever este “espartilho” orçamental - chegam mesmo da Alemanha, campeã da ortodoxia orçamental desde há décadas, que, por seu lado, se prepara para uma viragem histórica, apoiando o plano de investimento do futuro chanceler Friedrich Merz, que pretende rearmar e modernizar o seu país a passos largos.
Mais radical ainda, Merz apelou a discussões com a França e o Reino Unido sobre uma dissuasão nuclear partilhada, enquanto o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, se mostrou interessado no acesso a armas atómicas.
No entanto, Alemanha e a Holanda continuam a opor-se firmemente a um grande empréstimo conjunto para a defesa. Esta opção, inspirada no que foi feito após a pandemia de covid, é para muitos Estados-Membros a única forma de a União Europeia mudar verdadeiramente de paradigma.
“De momento, ainda não chegámos lá”, reconheceu a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, na quarta-feira. “Mas será que está completamente fora de questão? Penso que não”.
Ainda no que toca ao financiamento, os líderes da União Europeia vão ter uma primeira troca de pontos de vista sobre o próximo orçamento de longo prazo (2028-2034) e os novos recursos próprios para o suportarem, antes de a Comissão Europeia apresentar a sua proposta no próximo verão.Estima-se que a União Europeia possa ter de gastar 250 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 3,5 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB), para a sua segurança num contexto de tensões geopolíticas como a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.
Atualmente, o bloco comunitário no seu conjunto aloca cerca de 1,9 por cento do seu PIB a gastos com defesa e Portugal está abaixo desse valor (1,55 por cento do PIB).
Outros assuntos em cima da mesa são os recentes desenvolvimentos no Médio Oriente, dados os novos bombardeamentos israelitas em Gaza, a gestão migratória e o multilateralismo, com esta última discussão a acontecer num almoço de trabalho com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que está em Bruxelas.
Todos os líderes, à exceção do húngaro Viktor Orbán, deverão também reafirmar o seu apoio financeiro e militar ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, cujo discurso por videoconferência dará início à cimeira.
Até hoje, Bruxelas concedeu 138,2 mil milhões de euros à Ucrânia, incluindo 49,3 mil milhões de euros em apoio militar e, em termos de ajuda financeira, o bloco europeu contribuirá com 30,6 mil milhões de euros para Kiev em 2025.
A cimeira acontece dois dias depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ter concordado com a proposta do homólogo norte-americano, Donald Trump, para que a Rússia e a Ucrânia parassem de atacar as infraestruturas energéticas, mas não aceitou uma trégua de 30 dias.
Tal como aconteceu na cimeira extraordinária de há duas semanas, nesta reunião do Conselho Europeu deverá ser adotado um texto de conclusões do presidente da instituição, António Costa, subscrito por 26 Estados-membros, sem a Hungria, sobre o apoio da UE à Ucrânia.
Isto quando se falam de conversações de paz, após a proposta de cessar-fogo norte-americana, e no qual a União Europeia entende que a Ucrânia deve estar na posição mais forte possível antes, durante e depois das negociações para pôr termo à guerra.
Próximas medidas em matéria de defesa
Além da questão ucraniana, a reunião do Conselho Europeu servirá também para debater as próximas medidas em matéria de defesa, nomeadamente após a Comissão Europeia ter proposto um plano de rearmamento no valor de 800 mil milhões de euros e apresentado um livro branco com medidas a serem adotadas até 2030, numa altura em que a União Europeia acelera os esforços para reforçar as suas capacidades militares face aos desafios imediatos e futuros.
Os líderes também abordarão as preocupações de que a União Europeia fique atrás dos Estados Unidos e de outros países na corrida tecnológica global sem decisões rápidas e investimentos maciços. Em matéria de competitividade, existe um amplo consenso sobre os objetivos, mas discordância em relação a alguns pormenores fundamentais.
O projeto de conclusões da cimeira estabelece vários prazos para a realização de progressos em três áreas - redução da burocracia, segurança energética e neutralidade climática e levar os consumidores a investirem na economia real em vez de depositarem o seu dinheiro num banco.
Este último aspeto faz parte de um plano de integração dos mercados financeiros fragmentados, conhecido como a união dos mercados de capitais, que tem vindo a ser debatido há uma década.
Uma questão levantada por muitos diplomatas da União Europeia na quarta-feira foi se a supervisão deveria ser centralizada, como alguns países grandes querem e os países mais pequenos se opõem.
Os atritos comerciais com os Estados Unidos não fazem oficialmente parte da agenda, mas é provável que venham à tona nas discussões realizadas apenas uma semana depois de Trump impor tarifas sobre o aço e o alumínio.
Bruxelas reagiu, e o presidente norte-americano ameaçou aplicar direitos aduaneiros de 200 por cento aos vinhos e bebidas espirituosas da União Europeia e avisou que poderia anunciar mais direitos aduaneiros no início de abril.
Défices orçamentais
A perspetiva de perder a proteção dos Estados Unidos desencadeou também um pequeno terramoto sobre um assunto que há muito é sacrossanto: as regras que regem os défices orçamentais na União Europeia.
Bruxelas quer agora que estas regras fiscais sejam suspensas durante quatro anos, com o objetivo declarado de aumentar as despesas com a defesa em 650 mil milhões de euros.
Segundo a agência France Press, esta iniciativa, que ainda há poucos meses teria provocado fortes protestos em várias capitais europeias, foi muito bem recebida.
Os apelos para ir mais longe - e rever este “espartilho” orçamental - chegam mesmo da Alemanha, campeã da ortodoxia orçamental desde há décadas, que, por seu lado, se prepara para uma viragem histórica, apoiando o plano de investimento do futuro chanceler Friedrich Merz, que pretende rearmar e modernizar o seu país a passos largos.
Mais radical ainda, Merz apelou a discussões com a França e o Reino Unido sobre uma dissuasão nuclear partilhada, enquanto o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, se mostrou interessado no acesso a armas atómicas.
No entanto, Alemanha e a Holanda continuam a opor-se firmemente a um grande empréstimo conjunto para a defesa. Esta opção, inspirada no que foi feito após a pandemia de covid, é para muitos Estados-Membros a única forma de a União Europeia mudar verdadeiramente de paradigma.
“De momento, ainda não chegámos lá”, reconheceu a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, na quarta-feira. “Mas será que está completamente fora de questão? Penso que não”.
Ainda no que toca ao financiamento, os líderes da União Europeia vão ter uma primeira troca de pontos de vista sobre o próximo orçamento de longo prazo (2028-2034) e os novos recursos próprios para o suportarem, antes de a Comissão Europeia apresentar a sua proposta no próximo verão.Estima-se que a União Europeia possa ter de gastar 250 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 3,5 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB), para a sua segurança num contexto de tensões geopolíticas como a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.
Atualmente, o bloco comunitário no seu conjunto aloca cerca de 1,9 por cento do seu PIB a gastos com defesa e Portugal está abaixo desse valor (1,55 por cento do PIB).
Outros assuntos em cima da mesa são os recentes desenvolvimentos no Médio Oriente, dados os novos bombardeamentos israelitas em Gaza, a gestão migratória e o multilateralismo, com esta última discussão a acontecer num almoço de trabalho com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que está em Bruxelas.
c/ agências
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