O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje, por unanimidade, um projeto de resolução que renova por um ano o mandato da missão da organização no Afeganistão (Unama).
O projeto de resolução reuniu a aprovação de todos os 15 Estados-membros do Conselho, estendendo o mandato da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão até 17 de março de 2025.
A resolução, da autoria do Japão, reitera o total apoio do Conselho à representante especial do secretário-geral para o Afeganistão, Roza Otunbayeva, e ao trabalho da Unama, sublinhando ainda a importância crítica da presença contínua da Missão e de outras agências da ONU no Afeganistão.
Após a votação, vários países manifestaram "extrema preocupação" com a situação no país, quer a nível de direitos humanos, quer da situação económica, humanitária e de segurança, com "impacto devastador" no povo afegão.
"A resolução agora aprovada garante que a Unama permanece equipada com um mandato suficiente e robusto para enfrentar os desafios que afetam o Afeganistão. O papel na Unama é agora mais importante do que nunca, tendo em conta a situação humanitária e de direitos humanos que o país enfrenta, especialmente para mulheres e meninas. A presença da missão é indispensável", aumentou o representante japonês junto da ONU, Yamazaki Kazuyuki.
A China, apesar de ter votado a favor da resolução, advogou que o texto "falhou em refletir os recentes desenvolvimentos no Afeganistão", avaliando que a situação doméstica está mais estável neste momento.
A Unama existe desde 2002, mas a sua própria existência tem sido posta em causa nos últimos tempos devido às tensas relações entre a ONU e o regime talibã, que apesar de estar no poder há mais de dois anos e meio ainda não foi reconhecido pela organização.
Por sua vez, o Governo afegão proibiu as mulheres do seu país de trabalhar em agências da ONU.
A resolução hoje aprovada foi alvo de muitas discordâncias ao longo das últimas semanas, porque os países ocidentais no Conselho queriam incluir algumas considerações sobre os direitos das mulheres no país, violados pelos talibãs, e sobre os direitos humanos em geral, que estão a impedir o reconhecimento internacional do regime e a justificar a manutenção do sistema de sanções.
Por outro lado, a Rússia e a China opuseram-se a estas considerações e defenderam precisamente que se sublinhasse a necessidade de manter aberta a ajuda humanitária ao Afeganistão e de pôr fim ao regime de sanções, em linha com as suas últimas intervenções na ONU, nas quais pediram o fim do isolamento dos Talibãs.
Por fim, e em busca de um difícil consenso, o Japão acabou por um texto simples, que se limitou de forma concisa a renovar a missão no país asiático nos mesmos termos das resoluções anteriores.
