Conselho de Segurança da ONU reúne-se de emergência após colapso do regime sírio

por Carlos Santos Neves - RTP
Damasco foi tomada com escassa resistência, ao cabo de 12 dias de ofensiva Bilal AL Hammoud - EPA

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reúne-se esta segunda-feira de emergência para se debruçar, à porta fechada, sobre a queda do regime de Bashar al-Assad na Síria.

A reunião terá início às 15h00 (20h00 em Lisboa) na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, e foi pedida pela delegação da Rússia, país contraforte do regime derrubado, de acordo com fontes diplomáticas citadas pelas agências internacionais.

O regime do clã Assad, que governava a Síria desde 1971, colapsou no domingo perante a progressão dos rebeldes encabeçados pela Hayat Tahrir al Sham (Organização de Libertação do Levante, antigo braço sírio da Al Qaeda), que tomaram a capital, Damasco, com escassa resistência, ao cabo de 12 dias de uma ofensiva que agregou também fações secundadas pela Turquia.Rússia e Irão expressaram-se contra a deposição do presidente sírio, Bashar al-Assad, ao passo que a China exprimiu preocupação. O Ocidente aplaude o fim do regime ditatorial, mas há também uma postura de cautela face ao futuro imediato da Síria.

A Hayat Tahrir al Sham proclamou uma Damasco "livre" de Bashar al-Assad
. O presidente sírio, no poder há 24 anos, abandonou o país e exilou-se em Moscovo, confirmaram entretanto as agências russas Ria Novosti e Tass.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, deixou já um apelo à calma na Síria, diante do que considera ser uma "oportunidade histórica para construir um futuro estável e pacífico".

"Há muito trabalho a fazer para assegurar uma transição política ordenada para instituições renovadas. Reitero o meu apelo para a calma e para que se evite a violência neste momento sensível, protegendo simultaneamente os direitos de todos os sírios, sem distinção", exortou António Guterres em declaração publicada no portal da ONU.
"Processo de reconstrução será longo e complicado"
A presidente do Parlamento Europeu afirmou no domingo que a queda de Bashar al-Assad na Síria constituiu um momento "crítico" para o Médio Oriente, colocando a ênfase na necessidade de diálogo e respeito pelo Direito Internacional.

"É o diálogo, a unidade, o respeito pelos direitos fundamentais e pelo Direito Internacional que devem caracterizar os próximos passos", assinalou Roberta Metsola, para acrescentar que este é "um momento crítico para a região e para os milhões de sírios que desejam um futuro livre, estável e seguro".

"O ditador caiu. É claro que o Governo brutal de 24 anos de Bashar al-Assad na Síria terminou e o seu regime está desfeito", escreveu a responsável nas redes sociais.O partido Baath exerceu um poder repressivo a partir de 1970 com o advento ao pode de Hafez al-Assad, pai de Bashar, por via de um golpe de Estado. A passagem de testemunho deu-se em 2000.

Na mesma linha, a alta representante da União Europeia para a Política Externa, Kaja Kallas, elegeou como prioridade "garantir a segurança na região" e comprometeu-se a trabalhar neste sentido "com todos os parceiros construtivos, na Síria e na região".

"Estou em contacto estreito com os ministros da região. O processo de reconstrução na Síria será longo e complicado e todas as partes devem estar dispostas a colaborar de forma construtiva", afirmou Kaja Kallas, que, no X, deixou ainda uma mensagem a Rússia e Irão.


"O fim da ditadura de Assad é um desenvolvimento positivo e há muito esperado. Também mostra a fraqueza dos apoiantes de Assad, a Rússia e o Irão".
"Nova oportunidade de liberdade"

Por sua vez, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, referiu-se ao fim da "ditadura de Assad" como uma "nova oportunidade de liberdade e de paz para o povo sírio".

"A ditadura de Assad causou imenso sofrimento. Com o seu fim, surge uma nova oportunidade de liberdade e paz para todo o povo sírio", escreveu Costa no X.


Também o sucessor de Charles Michel deixou a garantia de uma União Europeia "preparada para trabalhar com o povo sírio por um futuro melhor".
"Futuro estável, próspero e justo"

Os peritos da ONU encarregados da investigação de violações dos Direitos Humanos na Síria desde 2011 encaram o afastamento do regime de Assad como "uma oportunidade para inaugurar uma era mais respeitadora dos Direitos Humanos no país".

"Chegou o momento de conduzir o país a um futuro estável, próspero e justo, que garanta os direitos humanos e a dignidade há muito negados ao seu povo", declarou em comunicado a comissão liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.Paulo Sérgio Pinheiro espera que a tomada de Damasco possa marcar "o fim de décadas de repressão estatal".


A comissão saudou a libertação de prisioneiros da prisão de Sednaya, nos arredores de Damasco: "É um quadro que milhões de sírios não podiam imaginar há apenas alguns dias e é importante que as autoridades atuais garantam que as atrocidades ali cometidas não se repitam".

Saudou ainda a libertação de milhares de prisioneiros em zonas recentemente tomadas pela Hayat Tahrir al Sham.

"Esperamos que as autoridades garantam que todas as pessoas libertadas de detenções arbitrárias e ilegais recebam assistência para facilitar o reagrupamento familiar e que tenham apoio psicológico e médico adequado".

Os investigadores das Nações Unidas esperam ver aclarado o paradeiro de dezenas de milhares de desaparecidos às mãos do regime. E apelam a que seja agilizado o acesso da missão da ONU na Síria a centros de detenção.

"Há uma oportunidade para quebrar o círculo vicioso destrutivo de pilhagem que a missão documentou em anteriores mudanças de poder territorial", rematou a comissão.

O número um do mais alto órgão político da oposição síria no exílio, a Coligação Nacional Síria, quis afiançar no domingo, em declarações à agência EFE, que Damasco "estará segura em dois ou três dias".

"Dentro de dois ou três dias, a cidade estará segura, se Deus quiser. O atual Governo vai ficar e continuar o seu trabalho até que haja uma transição adequada. Todos os funcionários do Estado permanecerão nos seus postos, continuarão com as suas funções", declarou Hadi Al Bahra à margem do Fórum de Doha, no Catar.

c/ agências
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