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Conselho de Segurança apela a "pausas humanitárias urgentes e prolongadas" em Gaza

por Graça Andrade Ramos - RTP
Embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, durante a reunião do Conselho de Segurança a 10 de novembro de 2023 David 'Dee' Delgado

Os membros do Conselho apelaram esta quarta-feira a pausas "urgentes e prolongadas" dos combates em toda a Faixa de Gaza, durante um número de dias suficiente para deixar entrar a ajuda humanitária.

Exigiram ainda a libertação incondicional de todos os reféns "na posse do Hamas ou de outros grupos".

A resolução tem um forte ângulo humanitário, com especial destaque para a situação das crianças em Gaza.

Foi aprovada por 12 membros do Conselho de Segurança e a abstenção do Estados Unidos, do Reino Unido e da Rússia.

Os dois primeiros abstiveram-se devido à falta de condenação do Hamas. A Rússia absteve-se por ter visto rejeitados os seus apelos à "cessação das hostilidades".

A resolução, aprovada depois de quatro tentativas falhadas de acordo, foi apresentada por Malta mas foi fruto do trabalho dos 10 membros não-permanentes do Conselho de Segurança, que decidiram agir face aos vetos apresentados por membros permanentes aos anteriores quatros projetos que foram a votos e acabaram rejeitados.

As resoluções do Conselho de Segurança são vinculativas, o que não impede os países de as ignorarem.


O texto agora aprovado "apela a pausas e corredores humanitários prolongados e urgentes durante um número suficiente de dias" para permitir levar ajuda humanitária aos civis de Gaza.

Esta fórmula levanta a questão do número de dias considerados "suficientes".
Uma versão anterior a que a Agência France Presse teve acesso exigia uma pausa inicial de cinco dias consecutivos nas 24h seguintes após a adoção da resolução.

"É necessário que seja suficientemente longa para nos permitir mobilizar os recursos - uma vez que tenhamos combustível suficiente - para levar à população aquilo de que necessita", comentou esta quarta-feira o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, sem entrar em detalhes.

O texto da resolução inclui em quase todos os parágrafos referências à situação particular das crianças e "exige que todas as partes respeitem as suas obrigações em face do direito internacional, sobretudo quanto à proteção de civis, particularmente de crianças".

"Apela", igualmente, à "libertação imediata e incondicional de todos os reféns detidos pelo Hamas e outros grupos, em particular as crianças", sem condenar o ataque sangrento a Israel por parte do Hamas a 7 de outubro, que lhes deu origem, e que terá feito 1.200 mortos, de acordo com fontes de Israel.

De acordo com fontes diplomáticas, os Estados Unidos opuseram-se sistematicamente à inclusão da expressão "cessar-fogo". Já uma emenda proposta pela Rússia, que apelava a uma "trégua humanitária imediata, durável e sustentada, que leve à cessação das hostilidades", foi rejeitada.
Israel rejeita resolução

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel publicou depois um comunicado em que afirma rejeitar a resolução aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas esta quarta-feira, a qual apela a a "pausas e corredores humanitários prolongados e urgentes durante um número suficiente de dias" para permitir levar ajuda humanitária aos civis de Gaza.

O Ministério israelita afirmou que não há lugar para tais medidas enquanto os reféns se mantiverem nas mãos do Hamas.

Para o embaixador de Israel na ONU; Gilad Erdan, a resolução está "desligada da realidade". Em comunicado, o diplomata acrescentou ser "uma infelicidade que o Conselho continue a ignorar e recuse a condenação ou sequer a menção do massacre levado a cabo pelo Hamas em 7 de outubro".

"A estratégia do Hamas é deteriorar deliberadamente a situação humanitária na Faixa de Gaza e aumentar o número de vítimas palestinianas de forma a que as Nações Unidas e o Conselho de Segurança parem Israel. Isto não irá suceder. Israel continuará a agir até o Hamas ser destruído e os reféns serem devolvidos", concluiu Erdan.

com agências
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