Reiquejavique recebe esta terça-feira a cimeira de chefes de Estado e de governo do Conselho da Europa, encontro dominado pela guerra na Ucrânia, mas que pretende igualmente debater a defesa da democracia, o clima e os desafios da Inteligência Artificial.
O Conselho da Europa foi criado em 1949. Ao longo da história, a organização tem perdido algum peso político. O objetivo desta quarta cimeira em Reiquejavique é retomar esse peso, enquanto grupo de pressão.
O Conselho da Europa não toma decisões com poder vinculativo, mas tem um poder de pressão junto dos Estados-membros que assinaram a carta.
O Conselho da Europa não toma decisões com poder vinculativo, mas tem um poder de pressão junto dos Estados-membros que assinaram a carta.
Em cima da mesa dos 48 chefes de Estado e de governo vão estar questões como a responsabilização da Rússia na agressão contra a Ucrânia, algo que já é considerado como uma atrocidade aos Direitos Humanos.
João Vasco, enviado da Antena 1 à Islândia
O presidente ucraniano vai participar no Conselho da Europa por videoconferência.
O presidente ucraniano vai participar no Conselho da Europa por videoconferência.
Portugal está representado pelo primeiro-ministro, António Costa, que já manifestou apoio à futura criação de um registo de danos causados pela agressão da Rússia contra a Ucrânia e frisou que só Kiev tem legitimidade para definir os termos e o momento em que se deve sentar à mesa para negociar a paz, já que são os ucranianos as vítimas da agressão russa.
Esta será uma das principais decisões que poderá resultar da Cimeira do Conselho da Europa, organização da qual a Federação Russa foi suspensa em 25 de fevereiro de 2022 e excluída em 16 de março do mesmo ano.
Migrações também vão estar em debate
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, vai aproveitar a ocasião para tentar mobilizar outros países europeus a combater de forma coordenada as migrações ilegais.
"É muito claro que o atual sistema internacional não está a funcionar e que as nossas comunidades e as pessoas mais vulneráveis do mundo estão a pagar o preço. Precisamos de fazer mais para cooperar para além das fronteiras e das jurisdições para acabar com as migrações ilegais e parar os barcos”, defendeu, citado num comunicado.
Em concreto, Sunak vai defender a reforma do artigo 39.º do Regulamento, que permite ao Tribunal indicar medidas provisórias, vinculativas ao Estado visado, e propor que as medidas individuais de cada país sejam acompanhadas por um sistema internacional de asilo.
Além de encontros com líderes de países vizinhos, o chefe de Governo britânico vai reunir-se com a presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), Síofra O’Leary, para discutir a proposta de lei destinada a desencorajar a imigração ilegal para o Reino Unido.
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, vai aproveitar a ocasião para tentar mobilizar outros países europeus a combater de forma coordenada as migrações ilegais.
"É muito claro que o atual sistema internacional não está a funcionar e que as nossas comunidades e as pessoas mais vulneráveis do mundo estão a pagar o preço. Precisamos de fazer mais para cooperar para além das fronteiras e das jurisdições para acabar com as migrações ilegais e parar os barcos”, defendeu, citado num comunicado.
Em concreto, Sunak vai defender a reforma do artigo 39.º do Regulamento, que permite ao Tribunal indicar medidas provisórias, vinculativas ao Estado visado, e propor que as medidas individuais de cada país sejam acompanhadas por um sistema internacional de asilo.
Além de encontros com líderes de países vizinhos, o chefe de Governo britânico vai reunir-se com a presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), Síofra O’Leary, para discutir a proposta de lei destinada a desencorajar a imigração ilegal para o Reino Unido.
c/ agências
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