Brasília, 03 jan (Lusa) - O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão no julgamento do "mensalão", é empossado hoje como deputado federal, segundo a agenda da Câmara dos Deputados brasileira.
Genoino assume a vaga deixada por Carlos Almeida, também do PT, que renunciou ao cargo para tomar posse como prefeito do município de São José dos Campos, em São Paulo.
O ex-presidente do PT foi eleito como suplente nas eleições de outubro de 2010, antes do início do julgamento do "mensalão", concluído no final de dezembro de 2012.
Na altura em que o "mensalão" foi descoberto, em 2005, Genoíno era o presidente do PT. O político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
A pena, no entanto, só será executada após o processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recorrer da decisão.
De acordo com a legislação brasileira, quando a pena é inferior a oito anos, como no caso de Genoino, o condenado tem o direito de a cumprir em regime semiaberto, no qual o preso vai à cadeia somente para dormir.
A posse será realizada durante o período de recesso parlamentar e em conjunto com outros 13 suplementes que também assumem vagas deixadas por deputados que assumem vagas nas câmaras municipais.
