Condenação internacional à construção de novos colonatos israelitas na Cisjordânia
O Governo israelita avançou na quarta-feira com o processo de aprovação para a construção de quase 3.500 novas habitações para colonos em três colonatos da Cisjordânia ocupada, como medida de represália por um recente ataque palestiniano. Mas este plano está a ser condenado a nível internacional, incluindo por países normalmente alinhados com Israel.
Israel aprovou a construção de 691 novas vivendas em Efrat, um colonato a sul de Jerusalém, e avançou com o processo para aprovar outras 2.452 casas em Mahale Adumim e 330 em Quedar, a leste da designada Cidade Santa. No total, serão 3.476 novas habitações para colonos israelitas em território palestiniano, de acordo com o processo aprovado pelo Conselho Nacional de Planificação e Construção.
É a primeira aprovação para construção de habitações ilegais no território palestiniano ocupado, desde que a guerra entre Israel e o Hamas começou em outubro do ano passado.
“Juntamente com as autorizações de construção, estamos a efetuar um enorme investimento no desenvolvimento da infraestrutura de transportes, emprego e qualidade de vida. Os inimigos tentam ferir e debilitar, mas vamos continuar a construir”, disse o ministro da Finanças israelita Bezalel Smotrich, dirigente do partido de extrema-direita Sionismo Religioso, em mensagem na rede social X.
É a primeira aprovação para construção de habitações ilegais no território palestiniano ocupado, desde que a guerra entre Israel e o Hamas começou em outubro do ano passado.
“Juntamente com as autorizações de construção, estamos a efetuar um enorme investimento no desenvolvimento da infraestrutura de transportes, emprego e qualidade de vida. Os inimigos tentam ferir e debilitar, mas vamos continuar a construir”, disse o ministro da Finanças israelita Bezalel Smotrich, dirigente do partido de extrema-direita Sionismo Religioso, em mensagem na rede social X.
Desde 2023, e segundo o ministro, o Governo judaico concedeu 18.515 novas autorizações de construção para colonos na Cisjordânia.
Apelo ao “ciclo de violência”
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestiniana reagiu de imediato, classificando os colonatos como ilegais e ilegítimos, argumentando ainda que “são um apelo à persistência do ciclo de violência”.
“O Ministério apela a sanções internacionais rápidas que dissuadam Israel a construir mais colonatos e que incluam [os ministros] Ben-Gvir e Smotrich, bem como qualquer outro funcionário israelita que desempenhe um papel no aprofundamento e financiamento de colonatos ilegais”, declarou em comunicado.
Também o Hamas, que governa a Faixa de Gaza, classificou a ação de Israel como “uma confirmação do plano sionista que visa controlar a nossa terra, restringir o nosso povo e isolá-lo”.
“Afirmamos que esta falsa declaração não tem base legal ou jurídica e nada mais é do que uma mensagem de desafio e imprudência”, afirmou o grupo num comunicado, apelando às Nações Unidas para que tomem “medidas punitivas contra esta entidade criminosa e os seus líderes nazis”.
O Hamas também alertou “contra o silêncio sobre as violações [de Israel] que aumentam a tensão e a escalada na região”.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestiniana reagiu de imediato, classificando os colonatos como ilegais e ilegítimos, argumentando ainda que “são um apelo à persistência do ciclo de violência”.
“O Ministério apela a sanções internacionais rápidas que dissuadam Israel a construir mais colonatos e que incluam [os ministros] Ben-Gvir e Smotrich, bem como qualquer outro funcionário israelita que desempenhe um papel no aprofundamento e financiamento de colonatos ilegais”, declarou em comunicado.
Também o Hamas, que governa a Faixa de Gaza, classificou a ação de Israel como “uma confirmação do plano sionista que visa controlar a nossa terra, restringir o nosso povo e isolá-lo”.
“Afirmamos que esta falsa declaração não tem base legal ou jurídica e nada mais é do que uma mensagem de desafio e imprudência”, afirmou o grupo num comunicado, apelando às Nações Unidas para que tomem “medidas punitivas contra esta entidade criminosa e os seus líderes nazis”.
O Hamas também alertou “contra o silêncio sobre as violações [de Israel] que aumentam a tensão e a escalada na região”.
"Viola todas as resoluções internacionais"
No Médio Oriente a condenação tem sido geral, começando pela Jordânia que classificou como ilegal o plano israelita, que visa “alterar o estatuto histórico e jurídico existente na região, violando o direito internacional e minando os esforços de paz”.
Também o reino da Arábia Saudita se manifestou contra a aprovação de novos colonatos israelita na Cisjordânia ocupada.
“Isto viola todas as resoluções internacionais, o direito internacional dos direitos humanos e a Carta da ONU”, argumentou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Riade, em comunicado. “Tais atos impedem que se alcance oportunidades de paz e estabilidade na região”.
Nesse sentido o reino reafirmou a “necessidade de acabar com o sofrimento e proporcionar esperança ao povo palestiniano”, assim como “permitir-lhe obter os seus direitos de viver em segurança e estabelecer o seu Estado palestiniano com as fronteiras de 1967 com Jerusalém Oriental como sua capital”.
As autoridades do Egito também condenaram a decisão do Executivo israelita, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros a considerar que “viola as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e as normas do direito internacional”, para acrescentar que as “contínuas práticas de anexação e ocupação de territórios palestinianos por parte de Israel não alteram o ‘staus quo’ legal, histórico e demográfico” na região.
No Médio Oriente a condenação tem sido geral, começando pela Jordânia que classificou como ilegal o plano israelita, que visa “alterar o estatuto histórico e jurídico existente na região, violando o direito internacional e minando os esforços de paz”.
Também o reino da Arábia Saudita se manifestou contra a aprovação de novos colonatos israelita na Cisjordânia ocupada.
“Isto viola todas as resoluções internacionais, o direito internacional dos direitos humanos e a Carta da ONU”, argumentou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Riade, em comunicado. “Tais atos impedem que se alcance oportunidades de paz e estabilidade na região”.
Nesse sentido o reino reafirmou a “necessidade de acabar com o sofrimento e proporcionar esperança ao povo palestiniano”, assim como “permitir-lhe obter os seus direitos de viver em segurança e estabelecer o seu Estado palestiniano com as fronteiras de 1967 com Jerusalém Oriental como sua capital”.
As autoridades do Egito também condenaram a decisão do Executivo israelita, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros a considerar que “viola as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e as normas do direito internacional”, para acrescentar que as “contínuas práticas de anexação e ocupação de territórios palestinianos por parte de Israel não alteram o ‘staus quo’ legal, histórico e demográfico” na região.
Segundo o projeto inicial, já aprovado pelo Governo israelita em 15 de janeiro, serão destinados 3.600 milhões de shekels (913 milhões de euros) em estradas na Cisjordânia para uso exclusivo dos colonos, 160 milhões (40 milhões de euros) em subsídios para as autoridades dos colonatos e 20 milhões (cinco milhões de euros) para “apoiar as explorações agrícolas [israelitas] na Cisjordânia, muitas delas ilegais”, assinalou a organização não-governamental israelita (ONG) Peace Now ('Paz Agora').
Outros 200 milhões de shekels (50 milhões de euros) estão designadamente destinados a projetos da associação Elad em 2024, que promove a expulsão de palestinianos em Jerusalém leste.
Israel ocupa o território da Cisjordânia e de Jerusalém leste desde a designada Guerra dos Seis Dias de 1967, e mantém desde então um amplo regime de ocupação militar e colonização do território palestiniano, que desde 2023 regista a maior escalada de violência das duas últimas décadas.
C/agências
Outros 200 milhões de shekels (50 milhões de euros) estão designadamente destinados a projetos da associação Elad em 2024, que promove a expulsão de palestinianos em Jerusalém leste.
Israel ocupa o território da Cisjordânia e de Jerusalém leste desde a designada Guerra dos Seis Dias de 1967, e mantém desde então um amplo regime de ocupação militar e colonização do território palestiniano, que desde 2023 regista a maior escalada de violência das duas últimas décadas.
C/agências
