Condenação de Le Pen. Macron recorda que justiça é independente e deve ser protegida

por Cristina Sambado - RTP
Thibaud Moritz - EPA

O presidente francês, Emmanuel Macron, lembrou, no Conselho de Ministros, que "o poder judicial é independente" e que "os magistrados devem ser protegidos", na sequência de ataques a juízes pela condenação da líder de extrema-direita, Marine Le Pen.

Dois dias após a condenação da líder do partido União Nacional (RN - Rassemblement National) por desvio de fundos do Parlamento Europeu, Macron frisou ainda que “todos os litigantes têm o direito de recorrer”, quando não concordam com as decisões judiciais.

Em declarações à imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, a porta-voz do Governo, Sophie Primas, admitiu que o chefe de Estado falou sobre a condenação de Marine Le Pen.O presidente francês, que ainda não se tinha pronunciado desde a condenação de Marine Le Pen, na segunda-feira, assumiu-se como “garante das instituições”.

Macron “lembrou três coisas: a primeira é que, obviamente, a Justiça é independente e toma as suas decisões com total independência e que, por isso, deve ser respeitada como um pilar da nossa democracia”.

“A segunda coisa a reter é que as ameaças feitas contra magistrados são absolutamente insuportáveis e intoleráveis, uma vez que estamos numa democracia”, referiu a porta-voz, acrescentando que “a terceira coisa é lembrar que todos têm direito a uma Justiça igual e que a lei é igual para todos”.

A procuradora do Ministério Público de Paris, Laure Beccuau, afirmou que foi aberta uma investigação sobre as ameaças feitas contra o coletivo de juízes que condenou Le Pen.

A juíza que preside ao processo, Bénédicte de Perthuis, especialista em crimes financeiros, está com proteção policial, incluindo um aumento das patrulhas e rondas regulares à volta da sua casa, depois de ter recebido ameaças, disse à AFP uma fonte próxima do processo.


Para o procurador-chefe do Tribunal da Relação francês, Rémy Heitz, o veredito judicial contra Le Pen e o Rassemblement National foi emitido por três juízes "independentes e imparciais".

"Esta decisão foi tomada em conformidade com a lei e aplicando os textos legais existentes" afirmou.

Além de Marine Le Pen, foram também condenadas outras vinte e três pessoas, assim como partido Rassemblement National.

Desde que foi condenada, Mariene Le Pen tem afirmado que a decisão dos juízes de impor uma proibição imediata da sua participação em eleições durante cinco anos a “exclui” da corrida presidencial de 2027 e constitui uma ameaça à democracia.

O presidente do Rassemblement National, Jordan Bardella, que se queixou de que os “juízes vermelhos” tentaram estragar as eleições, afirmou que o partido iria realizar uma manifestação pacífica de protesto este fim de semana, avisando que quaisquer ameaças e violência contra os juízes eram inaceitáveis.

Na quarta-feira, Marine Le Pen expressou a sua satisfação pelo facto de o tribunal de recurso ter anunciado que iria examinar rapidamente o seu recurso, com um veredito esperado para o próximo verão - um prazo que lhe daria uma janela para ainda se candidatar às presidenciais, caso a sua sentença fosse alterada.

A justiça francesa já anunciou que um novo julgamento de recurso poderá ser realizado no verão de 2026, deixando a porta aberta para uma eventual candidatura presidencial em 2027 da líder histórica do partido União Nacional.
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