O porta-voz da Comissão Europeia disse esta segunda-feira que a “violência nunca pode ser um instrumento político” e que mais do que aspetos legais, agora é tempo para que todas as partes passem “do confronto ao diálogo”.
"De acordo com a Constituição espanhola, o referendo de ontem não foi legal", disse o porta-voz da Comissão Europeia.
O responsável da Comissão deixou um apelo a que se passe "rapidamente da confrontação ao diálogo", destacando que "a violência nunca pode ser um instrumento político", mas recusando, de acordo com o jornal El Pais a dizer se condenava especificamente a atuação policial.
Under Spanish Constitution, vote in #Catalonia was not legal. As @JunckerEU reiterated: internal matter to be dealt in line w/ Const. order.
— European Commission (@EU_Commission) 2 de outubro de 2017
Legal position: If referendum were to be organised in line with the Spanish Const. = territory leaving would find itself outside of EU.
— European Commission (@EU_Commission) 2 de outubro de 2017
O porta-voz disse ainda que a Comissão Europeia confia na liderança do Primeiro-ministro Mariano Rajoy, "para gerir este processo difícil no pleno respeito da constituição espanhola e pelos direitos dos indivíduos que lutam pelo seu objetivo".
Tal como o Presidente Juncker já reiterou, este é um assunto interno de Espanha mas tem que ser tratado de acordo com a constituição espanhola.
"Reiteramos a posição legal desta comissão, e das anteriores. Mesmo que o referendo fosse organizado de acordo com a Constituição, o território que sair de Espanha vai ficar fora da União Europeia", concluiu Margaritis Schinas.
