Comércio intra-africano de Angola e São Tomé e Príncipe cresceu com zona de comércio livre continental

O documento, intitulado "Relatório sobre o Comércio em África de 2024" e que tem como subtítulo "Implicações climáticas da aplicação da AfCFTA", foi apresentado nesta quarta-feira, primeiro dia de trabalhos das Reuniões Anuais do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), que decorre em Nassau até à próxima sexta-feira, paralelamente ao 3.º Fórum de Comércio e Investimento Afro-Caribenho (ACTIF2024).

O relatório investiga o impacto da AfCFTA nas emissões de carbono, utilizando o modelo do Projeto de Análise do Comércio Global (GTAP)-E-Power, um modelo de equilíbrio geral computável (EGC) que detalha as emissões do setor energético.

No documento examina-se o impacto climático relativo da AfCFTA em dois cenários, no primeiro simula o seu impacto nas economias africanas e nos níveis de emissões, o que implica a introdução de uma redução de 97% nas tarifas do comércio de mercadorias e uma diminuição das barreiras não comerciais no comércio de serviços.

"Implícito no Cenário Um está o pressuposto de que o aumento do comércio intra-africano impulsionado pela aplicação da AfCFTA conduzirá a uma redução do comércio extra-africano", considera-se.

Elaborado por uma equipa liderada pelo economista chefe do Afreximbank, Yemi Kale, o documento alinha-se com um estudo técnico mais alargado sobre "As implicações da descarbonização sobre os Imperativos de Desenvolvimento de África: Revisão das vias e do papel da AfCFTA", encomendado pelo Afreximbank em 2023, o qual sugere que uma descarbonização abrupta poderia afetar ainda mais o PIB e as exportações de mercadorias de África em 1% e 14,6%, respetivamente.

A avaliação revela ainda que todos os países africanos registaram um aumento do seu PIB no contexto da aplicação da AfCFTA, com a Costa do Marfim e a África do Sul a registarem os maiores aumentos: 7,01 mil milhões de dólares (6,49 mil milhões de euros) e 4,42 mil milhões de dólares (4,09 mil milhões de euros), respetivamente.

Alem daqueles dois países, os maiores aumentos do comércio no continente foram também registados por Angola e São Tomé e Príncipe, e ainda República do Congo, República Democrática do Congo e Marrocos.

No documento revela-se ainda que outro país lusófono, Moçambique, e também o Maláui, Maurícias e o Togo registaram o maior aumento de emissões por percentagem no continente, enquanto Costa do Marfim, Egito, Etiópia, Guiné-Conacri, Marrocos, Nigéria e a África do Sul registaram reduções de emissões.

O segundo cenário introduz as mesmas reduções nas barreiras tarifárias e não comerciais, mas assume que o comércio extra-africano se mantém nos níveis anteriores à AfCFTA.

No relatório conclui-se que, segundo as condições no Cenário Um, as emissões geradas pelas nações africanas aumentariam apenas ligeiramente em resultado da AfCFTA, especificamente em 0,08%, impulsionado principalmente por um aumento dos produtos importados utilizados como fatores de produção.

O relatório também prevê que, no Cenário Um, a AfCFTA levaria a um aumento de 0,91% no PIB do continente, um aumento de 33,04% no comércio intra-africano e um aumento global de 1,19% na produção do continente.

Neste cenário, no relatório revela-se ainda um declínio marginal no comércio extra-africano com a aplicação da AfCFTA.

O acordo de livre comércio em África, aprovado em 2019, entrou em vigor no princípio de 2021 e abrange um mercado com mais de 1.300 milhões de consumidores.

O tratado, que elimina os direitos aduaneiros sobre 97% das mercadorias comercializadas entre países africanos, liberaliza o comércio de serviços e melhora as infraestruturas de regulação e comércio, tendo 54 dos 55 Estados membros da União Africana já assinado o acordo de constituição da AfCFTA.

Apenas a Eritreia continua de fora.

Mais de três mil delegados, incluindo chefes de Estado e de Governo de África e Caraíbas, iniciaram hoje, em Nassau, as Reuniões Anuais do Afreximbank (AAAm2024) e o 3.º Fórum de Comércio e Investimento Afro-Caribenho (ACTIF2024).

Os dois eventos decorrem sob o tema "Donos do Nosso Destino: Prosperidade Económica na Plataforma da África Global" e terão painéis de debate centrados na definição de soluções para os desafios que afetam as economias da África e das Caraíbas.

A organização anunciou que pretende concluir mais de 25 acordos de investimento no que será um primeiro passo para a criação de um Acordo de Comércio Livre Afro-Caribenho.