O presidente do Tribunal Supremo moçambicano disse hoje que cinco pessoas foram condenadas por "ilícitos" durante a campanha para as eleições gerais de outubro, mas referiu as ações de mobilização dos votantes estão a decorrer "sem grandes sobressaltos".
"A campanha eleitoral está a decorrer sem grandes sobressaltos, desde o início, só tivemos oito processos julgados nos tribunais e, deste universo, 17 indivíduos foram julgados e apenas cinco foram condenados", afirmou Adelino Muchanga.
O responsável falava após ser empossado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, para mais um mandato como presidente do Tribunal Supremo.
Aquele magistrado não avançou as penas aplicadas às cinco pessoas condenadas pelos ilícitos durante a campanha para as eleições gerais de 09 de outubro próximo.
"Há uma avaliação positiva, pelo menos, da campanha eleitoral, se este comportamento dos atores políticos for o mesmo na fase de votação e apuramento dos votos, provavelmente os tribunais não terão muito trabalho", realçou Adelino Muchanga.
O novo presidente do Tribunal Supremo assegurou que os tribunais judiciais vão empenhar-se na aplicação da lei contra ilícitos eleitorais e decisão sobre eventuais processos de contencioso eleitoral.
"Quando as regras não forem cumpridas, é nossa responsabilidade fazer cumprir as leis", declarou.
Os tribunais, prosseguiu, vão atuar com responsabilidade e integridade, para garantir que a vontade popular prevaleça.
No sábado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique apelou ao Ministério Público para exercer ação penal contra ilícitos eleitorais "com cariz criminal", que estão a acontecer na campanha para as eleições gerais de 09 de outubro.
"Preocupa-nos também a ocorrência de alguns ilícitos que ultrapassam o fórum eleitoral, revelando-se de cariz criminal e, por isso, convidamos o Ministério Público a exercer a sua ação penal", disse o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.
Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados oficiais.
Concorrem à Presidência Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelos extraparlamentares Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD).
As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas, governadores provinciais e assembleias provinciais.