Cimeira Europeia. Migração ausente da Declaração de Granada devido ao veto da Hungria e Polónia

Depois de na quarta-feira os esforços dos embaixadores da União Europeia terem resultado num acordo sobre um regulamento que prevê criar um mecanismo de solidariedade obrigatória entre os Estados-membros, no caso destes serem confrontados com uma "situação excecional", relacionada com a chegada "maciça" de migrantes às suas fronteiras, ultrapassando as reservas italianas e alemãs.

Esta sexta-feira ao início da manhã, a Hungria e a Polónia já tinham afirmado que não havia possibilidade de acordo para um Pacto de Migração e Asilo na União Europeia e que vetariam “rotundamente” o entendimento anunciado na véspera da Cimeira de Granada, onde a posição dos dois países foi "forçada" e "violada". "Se formos violados legalmente, obrigados a aceitar algo de que não gostamos, como é possível chegar a um compromisso, a um acordo? É impossível" criticou o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.

À entrada para a reunião informal que decorreu esta sexta-feira em Granada, o líder populista húngaro, Viktor Orbán, afirmou que "depois disto, não há qualquer possibilidade de haver qualquer tipo de compromisso e acordo sobre migração. Politicamente, é impossível. Não hoje mas, falando genericamente, nos próximos anos"."Não temos medo dos diktats de Bruxelas e de Berlim", afirmou o homólogo polaco, Mateusz Morawiecki, aos jornalistas.

"Sou o primeiro-ministro da República da Polónia. Sou responsável pela segurança da Polónia e dos seus cidadãos" escreveu Mateusz Morawiecki, a dez dias de umas eleições legistlativas que se advinham renhidas, na rede social X, antigo Twitter. Reiterando a sua recusa em ver imposto um sistema de “distribuição de imigrantes ilegais” na União Europeia.

Jestem premierem Rzeczypospolitej Polskiej. Odpowiadam za bezpieczeństwo Polski i jej obywateli.

Dlatego jako odpowiedzialny polityk oficjalnie ODRZUCAM cały paragraf konkluzji szczytu dotyczący migracji.

Polska jest i pozostanie bezpieczna pod rządami @pisorgpl!🛡🇵🇱🛡…

— Mateusz Morawiecki (@MorawieckiM) October 6, 2023

"Como político responsável, rejeito todo o parágrafo das conclusões da cimeira sobre migração", escreveu o líder do governo polaco, que afirmou durante a tarde que Varsóvia tinha rejeitado uma declaração conjunta sobre migração no final da Cimeira da União Europeia em Granada.

Deste modo, a pressão de Varsóvia e de Budapeste levou à retirada de um parágrafo sobre as migrações da declaração final do Conselho Europeu informal de Granada, por estes países contestarem as novas regras migratórias propostas e defenderem a necessidade de uma votação por unanimidade.

Segundo a agência Lusa, o parágrafo que acabou por ser substituído por uma declaração do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, referia que "a migração é um desafio europeu que exige uma resposta europeia", nomeadamente no que toca à migração irregular, que "deve ser abordada de imediato e de forma determinada".

A Declaração de Granada, assim designada por alusão à cidade onde decorreu a Cimeira, foi aprovada por unanimidade, com exclusão do parágrafo das migrações, fazendo menção exclusivamente ao outro tema da agenda, o alargamento da União Europeia. Apesar de ser apenas simbólico, o bloqueio da Hungria e da Polónia à adoção de uma declaração conjunta sobre imigração mostra a desunião da UE na gestão da crise migratória.

No final do encontro, o presidente francês Emmanuel Macron desconsiderou a posição dos dois países e congratulou-se com o facto de "esta questão estar a progredir como devia por maioria qualificada".

A migração, o maior desafio que a União Europeia enfrenta, foi colocada na agenda desta Cimeira na sequência do recente afluxo de migrantes à ilha de Lampedusa, em Itália, que relembrou a urgência de uma resposta europeia eficaz e coordenada. Nos últimos dias, o aumento do afluxo migratório para as ilhas do arquipélago espanhol das Canárias vieram também salientar essa urgência.