A justiça chinesa deve prestar mais atenção à resolução de conflitos, em vez de se limitar a encerrar casos, afirmou hoje um responsável judicial do país, após uma série de ataques indiscriminados que fizeram dezenas de mortos.
Wang Chengguo, secretário da Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos da província de Zhejiang, escreveu no Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista, que o sistema judicial chinês deve concentrar-se na manutenção da estabilidade social como a "principal tarefa".
A China enfrenta "um número crescente de fatores incertos e imprevisíveis", e a aplicação da lei e o trabalho judicial servem para "alcançar a justiça em casos individuais, reparar relações sociais e fazer avançar a governação social", afirmou.
Se os funcionários se concentrarem nos procedimentos judiciais e tiverem como único objetivo encerrar rapidamente os casos, ignorando a justiça individual, ou se aplicarem as leis de forma mecânica, para simplificar os casos sem resolver problemas reais, poderão "intensificar os conflitos entre as partes envolvidas", escreveu Wang.
Apelou para a resolução dos problemas e ao reforço da governação "na raiz" para evitar "a escalada de vários riscos sociais".
O comentário surgiu depois de uma série de assassínios em massa, num contexto de recessão económica e de elevado desemprego.
Em 11 de novembro, um homem conduziu deliberadamente contra uma multidão de pessoas que faziam exercício em Zhuhai, na província de Guangdong, vizinha de Macau, causando 35 mortos e 43 feridos.
Em 16 de novembro, numa escola profissional em Wuxi, na província de Jiangsu, um antigo estudante matou oito pessoas e feriu 17 num ataque com faca.
Três dias depois, um homem atropelou um grupo de pais e filhos à porta de uma escola primária em Changde, na província central de Hunan. A polícia local informou que várias crianças ficaram feridas e necessitaram de tratamento hospitalar, mas não se registaram mortes.
A polícia local indicou que o suspeito do ataque em Zhuhai, um homem de 62 anos, estava descontente com as decisões do tribunal relativas à divisão dos bens no âmbito do divórcio.
Wang afirmou que, para promover a harmonia social no trabalho judicial, devem existir leis e regulamentos, bem como um mecanismo de resolução de conflitos para incentivar a comunicação entre as partes e procurar um compromisso que satisfaça todos os envolvidos.
O responsável pediu aos voluntários das comunidades residenciais para participarem na resolução de conflitos e apelou para a utilização de grandes volumes de dados e de outras medidas técnicas para promover a eficiência.
Os funcionários devem melhorar as capacidades e "atuar como uma ponte de comunicação" para equilibrar os interesses de todas as partes e resolver os problemas de forma criativa, escreveu.
No mês passado, o Ministério da Justiça da China organizou uma reunião para discutir medidas específicas para a resolução de conflitos e pediu aos funcionários locais para que analisassem "questões matrimoniais, relações de vizinhança, heranças, disputas de propriedade e de terras e salários em atraso", numa tentativa de "eliminar os problemas pela raiz".
