Os dirigentes da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) dão por garantida uma amnistia para separatistas catalães que o primeiro-ministro espanhol e recandidato ao cargo, o socialista Pedro Sánchez, não nega.
As declarações dos dirigentes da ERC e de Sánchez, nos últimos dois dias, levaram hoje o presidente do Partido Popular (PP, direita), Alberto Núñez Feijóo, a falar em "infâmia" e num "ataque à Justiça, à Constituição e à divisão de poderes".
"A amnistia é a condenação da democracia", disse Feijóo, numa conferência de imprensa em Madrid, depois de sublinhar que se trata de amnistiar pessoas que "delinquíram contra a democracia espanhola", em 2017, quando houve uma declaração unilateral de independência no parlamento autonómico.
Feijóo venceu as legislativas espanholas de 23 de julho e vai submeter-se a uma votação de investidura como primeiro-ministro na próxima semana, no parlamento de Espanha, mas não tem apoios suficientes, como o próprio voltou hoje a reconhecer.
No entanto, acrescentou, 350 deputados votarão a sua candidatura na próxima semana e só então se saberá se consegue ou não chegar a primeiro-ministro.
"Há um clamor na sociedade espanhola a que é preciso responder. A amnistia é a condenação da democracia. Só um projeto pode impedir a consumação desta infâmia, o nosso, do PP", afirmou.
Feijóo considerou que nas últimas declarações, o próprio Sánchez "fala abertamente numa amnistia" e considerou que o líder socialista protagoniza um "fraude eleitoral" porque durante a campanha das legislativas rejeitou a possibilidade de amnistiar os separatistas.
O partido socialista (PSOE), de Pedro Sánchez, foi o segundo mais votado nas eleições, mas tem mais aliados no parlamento e negoceia com forças nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco a viabilização de novo governo de esquerda em Espanha.
As maiores exigências são dos catalães, que pedem uma amnistia para os condenados e acusados pela justiça por causa da tentativa de autodeterminação de 2017.
Dirigentes da ERC disseram inclusivamente nos últimos dias que a amnistia está até negociada desde 17 de agosto passado, quando o PSOE já conseguiu ficar com a presidência no parlamento, no arranque da nova legislatura, graças aos votos dos partidos nacionalistas de que agora Sánchez também precisa para ser reconduzido como primeiro-ministro.
O acordo para a presidência do parlamento "inclui acabar com a repressão através de todas as vias legais necessárias e é evidente que a amnistia é a mais eficaz", afirmou na quarta-feira o presidente da ERC, Oriol Junqueras, um dos condenados pelo processo de 2017.
"Uma vez que o PSOE já se comprometeu com isto, podemos dar por garantida já esta amnistia e em cima dela podemos continuar a trabalhar para conseguir todos os direitos democráticos, entre eles, o de autodeterminação", acrescentou.
Questionado sobre estas declarações, Pedro Sánchez disse na quarta-feira em Nova Iorque, a jornalistas espanhóis, que "as conversas são discretas, mas os acordos são transparentes", prometendo ser claro em relação ao que fica negociado com os independentistas mas só depois da tentativa de investidura de Feijóo, que deu por falhada, e de ele próprio ser, a seguir, o candidato formal a primeiro-ministro.
"Mas adianto já que será coerente com o que temos feito (...). E quando digo que vou ser coerente com a política que tenho feito de normalização e estabilização na Catalunha já estou a dizer muito", acrescentou, sem nunca negar a possibilidade de uma amnistia.
Na última legislatura, o Governo espanhol de esquerda indultou separatistas condenados, mudou o Código Penal para eliminar o crime de sedição pelo qual foram condenados e de que estão acusados dirigentes catalães e abriu uma "mesa de diálogo" com o executivo regional.
"Os factos e os dados estão aí, não são discutíveis. A Catalunha está muito melhor do que em 2017", justificou Sánchez, que sublinhou ter herdado, quando chegou ao governo, "uma sociedade traumatizada por uma rutura" e a maior crise institucional em Espanha dos últimos 40 anos.
Para o líder do PSOE, depois de quatro anos de algumas "decisões arriscadas e muitas vezes incompreendidas", há hoje uma "situação de estabilização e normalização" na Catalunha que, ainda por cima, os catalães "já julgaram" e aprovaram nas últimas eleições, quando deram a vitória na região ao partido socialista, "uma força constitucional", relegando para segundo plano os separatistas.
A generalidade dos partidos - entre opositores de Sánchez e potenciais apoiantes -, assim como analistas e imprensa interpretaram estas declarações de Sánchez como uma abertura à amnistia dos separatistas catalães, embora nos últimos dois dias vários dirigentes socialistas tenham negado haver já um acordo fechado.
