O Governo cabo-verdiano anunciou hoje que o país vai poder aceder a 40 milhões de dólares (38 milhões de euros) do Fundo para Resiliência e Sustentabilidade, mecanismo recentemente criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
"Um novo mecanismo criado pelo FMI que tem por objetivo ajudar os países a lidarem com os desafios estruturais macroeconómicos, face ao contexto atual de crise", explica um comunicado do Governo cabo-verdiano sobre a participação do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, nas Reuniões de Primavera do Banco Mundial e do FMI, que decorreram de 18 a 24 de abril em Washington.
"Resultado de várias reuniões que Olavo Correia manteve à margem das Reuniões de Primavera, Cabo Verde vai poder aceder a um montante que ascende aos 40 milhões de dólares do Fundo para Resiliência e Sustentabilidade", acrescenta o comunicado.
Para ter acesso ao fundo, Cabo Verde terá colocar "em prática algumas recomendações mais genéricas", nomeadamente continuar a investir na saúde, na segurança sanitária, "continuar a trabalhar para que as despesas sociais possam ser protegidas" ou "evitar o aumento da pobreza extrema", bem como "acelerar as reformas, concretamente, ao nível da transição energética e da transição digital, e aposta na mitigação e adaptação às alterações climáticas".
O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Em 2020, o país registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística. Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.
O Governo acrescenta que esta missão a Washington "permitiu a Cabo Verde dar seguimento às negociações com o FMI para se fechar o novo Programa que vai ajudar o país ao nível da implementação de reformas estruturantes para o seu desenvolvimento sustentável" e que vai apoiar ainda o "relançamento da economia cabo-verdiana" e a adoção de um novo modelo de gestão das Finanças Públicas para "permitir a Cabo Verde melhorar os indicadores macroeconómicos".
"De referir que esse programa com FMI tem uma abordagem ao nível da promoção de alguns investimentos em setores catalíticos, visando a efetiva promoção da retoma da economia, bem como o investimento na inclusão social visando a redução da pobreza extrema, pelo que o programa também irá focar na criação de um mecanismo para estabilização macroeconómica", lê-se no comunicado.
No âmbito das mesmas reuniões, o vice-primeiro-ministro assinou com o Banco Mundial o acordo para o financiamento do projeto "Capital Humano", no valor de 26 milhões de dólares, "que irá incidir sobretudo na melhoria do sistema de educação em Cabo Verde, mas também da promoção da formação profissional, assim como a promoção da inclusão social".
"Estão também incluídos financiamentos para a reabilitação das habitações sociais, e intervenções ao nível da requalificação urbana no perímetro dessas habitações sociais", refere o Governo.
Segundo a mesma informação, das reuniões em Washington "ficou a promessa da aprovação para financiamento de um projeto de relançamento do setor do turismo, no valor de 35 milhões de dólares [33,3 milhões de euros], que conta ainda com mais um financiamento adicional em cerca de sete milhões de dólares [6,6 milhões de euros]".
"Por outro lado, o Banco Mundial vai ajudar Cabo Verde, através de uma assistência técnica, visando numa nova estratégia para a gestão da Dívida Pública", acrescenta.
Cabo Verde vai ainda poder nomear, até setembro deste ano, um administrador adjunto para o Banco Mundial "que, depois de três anos, passa a ser administrador efetivo".
"O que representa um grande marco para o país em termos de visibilidade e prestígio, junto dessa instituição", sublinha o comunicado do Governo.
Ainda no âmbito destas Reuniões de Primavera na capital norte-americana, Cabo Verde foi escolhido para presidir e ser sede do African Caucus 2023, reunião anual que se realiza desde 1963 e que junta os ministros das Finanças, Planeamento e governadores africanos dos bancos centrais junto do FMI e do Grupo Banco Mundial: "Trata-se de um evento que representa uma excelente oportunidade para o Governo na promoção da agenda de desenvolvimento de Cabo Verde junto dos altos representantes do FMI, do Banco Mundial e dos vários governadores dos países africanos".
O African Caucus 2022 realiza-se de 5 a 10 julho próximo, em Marrocos.
