Bruxelas diz que 8 projetos de plano orçamental da zona euro estão alinhados com recomendações

Em comunicado, o executivo comunitário destaca que nos países da área do euro, a proposta de orçamento de Estado para 2025 inclui os primeiros passos "para executar os planos de médio-prazo", com a respetiva trajetória orçamental.

França é um dos países avaliado, no pacote de outono do Semestre Europeu, como estando em conformidade com as recomendações de Bruxelas, grupo que integra também Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Itália e Letónia.

Dos restantes nove, um grupo de sete, incluindo Portugal e a Alemanha, é considerado como não estando em plena conformidade com todas as recomendações, os Países Baixos estão em desconformidade por apresentarem um limite excessivo para a despesa pública e a Lituânia é avaliada com estando em risco de não apresentar conformidade.

No caso de Portugal, o executivo comunitário aponta o facto de não se prever o abandono progressivo de medidas de emergência de apoio à energia no inverno 2024-2025.

Fora desta avaliação ficaram a Áustria, a Bélgica e a Espanha, que não apresentaram ainda os respetivos orçamentos de Estado.

A avaliação dos PPO pelo executivo comunitário é focada no crescimento da despesa pública em 2024 e 2025 e se a estimativa da despesa está em linha com os tetos definidos nos planos de médio-prazo dos Estados-membros.

Todos os anos, os países do euro apresentam projetos de planos orçamentais à Comissão Europeia, que são depois avaliados no âmbito do processo comunitário de monitorização e coordenação de políticas públicas, o Semestre Europeu.

Este ano, pela primeira vez, o exercício inclui a análise dos planos de médio-prazo, com um horizonte de quatro ou cinco anos, no âmbito do novo quadro da governação económica.

A Comissão Europeia irá agora submeter as suas avaliações ao Conselho da UE, que deverá pronunciar-se em 25 de janeiro.