A Comissão Europeia defendeu hoje, face a críticas de eurodeputados, a manutenção do acordo migratório com a Tunísia, afirmando que a cooperação com este país levou a um aumento das interceções e resgates de barcos.
Numa sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o comissário europeu para o Alargamento e Vizinhança, Oliver Varhelyi, reconheceu que há "uma série de desenvolvimentos recentes preocupantes", mas sublinhou que "a difícil situação dos migrantes retidos nas regiões fronteiriças (da Tunísia com a Líbia e a Argélia) e o elevado número de chegadas irregulares (à UE) mostram a urgência de redobrar esforços e de ter uma cooperação estreita nesta matéria".
"Esta é precisamente uma das razões pelas quais esta nova parceria global e estratégica com a Tunísia (...) é necessária", acrescentou.
Segundo Oliver Varhelyi, "graças à cooperação" com a UE, a guarda costeira tunisina contabilizou, este ano, "quase 24.000 interceções de barcos" que transportavam migrantes, "em comparação com 9.376 em 2022".
No ano passado, "foram salvas 32.459 vidas pelos guardas de fronteira e pela guarda costeira da Tunísia. Este ano, já estamos perto de 50.000 vidas salvas graças a esta cooperação", sublinhou.
O comissário europeu sublinhou estar a dar "ênfase à rápida implementação" da parceria, defendendo que "a situação socioeconómica (na Tunísia) torna ainda mais relevante para a UE ter um forte envolvimento na região", disse.
A Tunísia é, juntamente com a Líbia, o principal ponto de partida dos milhares de migrantes que atravessam o Mediterrâneo Central em direção à Europa, sobretudo à Itália.
O acordo União Europeia (UE) - Tunísia é criticado, por um lado, pelos eurodeputados de Esquerda e dos Verdes, que denunciam o autoritarismo do Presidente Kais Saied e os abusos sofridos pelos migrantes subsaarianos neste país.
No entanto, os eurodeputados da direita e da extrema-direita consideram a sua implementação insuficiente para reduzir o número de chegadas de migrantes à Europa.
O acordo, um memorando de entendimento que abrange temas que vão da migração à cooperação económica, foi assinado em julho em Tunes, apesar de ter sido alvo de críticas sobre a canalização de grandes somas de dinheiro dos contribuintes da UE para um país frequentemente acusado - incluindo pelo Parlamento Europeu - de reprimir a liberdade de expressão, a independência judicial e a sociedade civil.
Saied foi repreendido pela Organização das Nações Unidas (ONU) por ter alegado, em fevereiro, que as "hordas de imigrantes ilegais" que chegam dos países subsarianos fazem parte de um "plano criminoso para alterar a composição da paisagem demográfica da Tunísia" e são a fonte "de violência, crimes e práticas inaceitáveis".
De acordo com a agência europeia de fronteiras Frontex, no ano passado registaram-se mais de 102 mil travessias ilegais através da rota central do mar Mediterrâneo, o que corresponde a um aumento de 51% em relação a 2021.
