O ministro dos Negócios Estrangeiros sustentou esta segunda-feira que, “do ponto de vista português”, a União Europeia deve conceder ao Reino Unido “o tempo de que o Reino Unido precisa para tomar ele próprio uma decisão sobre o seu futuro”. Augusto Santos Silva adverte contra um acréscimo de condições “demasiado penalizadoras da posição britânica”.
“Nós não somos muito partidários de condicionalidades muito restritas. Já fomos vítimas dessa lógica da condicionalidade muito restrita. E, portanto, é evidente que se o Reino Unido quiser uma extensão do prazo que vá além da data das próximas eleições europeias, o Reino Unido tem de realizar eleições europeias, mas pensamos que não devemos acrescentar a essas condições [outras] condições que fossem demasiado penalizadoras da posição britânica”, afirmou no Luxemburgo o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros.
As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se de 23 a 26 de maio.
“Isto é, tem de definir o que quer para o seu próprio futuro, para a sua relação futura com a UE, e, do ponto de vista português, a UE deve dar ao Reino Unido o tempo de que o Reino Unido precisa para tomar ele próprio uma decisão sobre o seu futuro”, vincou o ministro.
O governante quis lembrar que “o cenário de uma saída sem acordo continua em cima da mesa”: “Até continua em cima da mesa acontecer o que hoje ninguém pretende, que é essa saída se fazer no próprio dia 12 de abril”.
“É preciso tomar decisões para que a saída no dia 12 de abril não aconteça sem acordo. Portugal tem dito desde a primeira hora que, para nós, o pior cenário é uma saída sem acordo, uma saída desordenada”, insistiu Augusto Santos Silva.
“Por isso mesmo é que somos favoráveis a todas as alternativas, porque para nós o pior cenário seria a saída desordenada e mesmo que ela venha a verificar-se, porque esses cenário não pode ser liminarmente posto de parte, nós estamos preparados porque, com o plano de contingência europeu e nacional, ficamos preparados”, rematou.
“Posição portuguesa é muito simples”
Os líderes da União Europeia reúnem-se na próxima quarta-feira para se debruçarem sobre o segundo pedido, por parte da primeira-ministra britânica, de extensão do Artigo 50 do Tratado de Lisboa.Theresa May pediu na passada sexta-feira o adiamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia até 30 de junho.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia encontraram-se esta segunda-feira no Luxemburgo. Santos Silva adiantou ter mantido uma “pequena reunião” com o homólogo britânico, Jeremy Hunt, a quem reafirmou que a “posição portuguesa é muito simples”.
Portugal, frisou o ministro, “é muito favorável a que o Reino Unido tenha a extensão do prazo de saída pelo tempo que for necessário para que o seu processo político de decisão interna seja concluído”. O que poderá significar uma prorrogação “significativa”.
No quadro do Conselho Europeu extraordinário desta semana, a postura portuguesa será “uma vez mais contribuir para que haja um consenso, neste caso a unanimidade necessária”.
A chefe do Executivo britânico escreveu, na carta remetida na sexta-feira ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que a participação do Reino Unido nas eleições de maio não vai ao encontro dos interesses de nenhuma das partes. Todavia, disse aceitar “a opinião do Conselho Europeu de que, se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia a 23 de maio, teria a obrigação legal de realizar eleições”.
c/ Lusa
