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Donald Tusk refere que qualquer pedido de extensão do prazo do Brexit terá de ser apresentado aos líderes europeus.
17h50 - UE passa "bola" ao Reino Unido
Após Michel Barnier, o negociador da UE para o Brexit, tomar a palavra para lamentar a saída do Reino Unido, ao mesmo tempo que a vontade dos britânicos é respeitada, Donald Tusk encerra a conferência de imprensa, prometendo trabalhar agora para a ratificação do acordo.
O primeiro-ministro da República da Irlanda, Leo Varadkar, diz que aprendeu a apreciar a força da União Europeia em todo o processo do Brexit.
O primeiro-ministro britânico afirmou, perante os seus parceiros europeus, estar relativamente otimista quanto à aprovação do novo acordo do Brexit na Câmara dos Comuns.
De acordo com um responsável europeu em Bruxelas, Boris Johnson roferiu estas palavras numa breve alocução à cimeira dos seus homólogos europeus, antes de abandonar a sala e deixar os 27 a debater a questão sem ele.
Por enquanto, o texto "responde às prioridades do Governo" da República da Irlanda, afirmou Paschal Donohoe, e não irá afetar o esboço de Orçamento para 2020.
Para o responsável das Finanças irlandesas, será extremamente improdutivo falar de uma nova extensão se este acordo for rejeitado. Um recado ao Parlamento britânico.
18h45 - Conclusões finais
Com o acordo do Brexit, aprovado em Bruxelas esta quinta-feira, à espera da decisão dos deputados britânicos, os líderes do 27 irão prosseguir sexta-feira a sua reunião, com outras crises em cima da mesa, como a ofensiva turca no nordeste da Síria ou a possível luta de tarifas com os Estados Unidos.
Entretanto, as conclusões finais da cimeira já foram publicadas, confirmando que os líderes aprovaram a versão revista do acordo para o Brexit, negociada por representantes do Reino Unido e da União Europeia.
O documento apela ao Parlamento Europeu - que, tal como a Câmara dos Comuns, tem de ratificar o texto - para dar os passos necessários para que o acordo entre em vigor a 1 de novembro.
Não é mencionada qualquer possibilidade de negar uma nova extensão do prazo do Brexit, se o acordo não for aprovado sábado pelos deputados britânicos.
Jean-Claude Juncker, que como presidente da Comissão Europeia não terá qualquer intervenção formal na decisão de estender ou não o prazo, já disse estar contra essa possibilidade.
Com o acordo do Brexit, aprovado em Bruxelas esta quinta-feira, à espera da decisão dos deputados britânicos, os líderes do 27 irão prosseguir sexta-feira a sua reunião, com outras crises em cima da mesa, como a ofensiva turca no nordeste da Síria ou a possível luta de tarifas com os Estados Unidos.
Entretanto, as conclusões finais da cimeira já foram publicadas, confirmando que os líderes aprovaram a versão revista do acordo para o Brexit, negociada por representantes do Reino Unido e da União Europeia.
O documento apela ao Parlamento Europeu - que, tal como a Câmara dos Comuns, tem de ratificar o texto - para dar os passos necessários para que o acordo entre em vigor a 1 de novembro.
Não é mencionada qualquer possibilidade de negar uma nova extensão do prazo do Brexit, se o acordo não for aprovado sábado pelos deputados britânicos.
Jean-Claude Juncker, que como presidente da Comissão Europeia não terá qualquer intervenção formal na decisão de estender ou não o prazo, já disse estar contra essa possibilidade.
18h40 - Um novo referendo?
Dominic Grieve, um dos deputados independentes britânicos, expulso o mês passado do Partido Conservador por Boris Johnson, diz que se irá opor ao acordo no Parlamento, este sábado, a não ser que este seja proposto a referendo.
"A divisão no Parlamento reflete as divisões no país: isto é o que eu creio ser sensato, para voltar à origem e apresentar este acordo ao público", afirmou Grieve à BBC.
"Se o primeiro-ministro o desejar", defendeu, "poderá fazer campanha a defendê-lo e eu poderei dizer ao público que penso que ficar na UE é uma ideia muito melhor".
A ideia de apresentar já este sábado, a votação no Parlamento britânico, a possibilidade de um segundo referendo sobre o Brexit, tem sido admitida por vários analistas do Reino Unido.
Dominic Grieve, um dos deputados independentes britânicos, expulso o mês passado do Partido Conservador por Boris Johnson, diz que se irá opor ao acordo no Parlamento, este sábado, a não ser que este seja proposto a referendo.
"A divisão no Parlamento reflete as divisões no país: isto é o que eu creio ser sensato, para voltar à origem e apresentar este acordo ao público", afirmou Grieve à BBC.
"Se o primeiro-ministro o desejar", defendeu, "poderá fazer campanha a defendê-lo e eu poderei dizer ao público que penso que ficar na UE é uma ideia muito melhor".
A ideia de apresentar já este sábado, a votação no Parlamento britânico, a possibilidade de um segundo referendo sobre o Brexit, tem sido admitida por vários analistas do Reino Unido.
18h00 - "Um grande acordo para o nosso país"
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, mostra-se verdadeiramente contente com o acordo alcançado esta quinta-feira.
"É um grande acordo para o nosso país", refere.
"Significa que o Reino Unido pode sair da União Europeia como tal" e que, "estando concluída a extração, começa a construção", referiu.
"Esta é a oportunidade de fazer o Brexit" e de o foco se dirigir "para as prioridades das pessoas", sublinhou o primeiro-ministro britânico.
"O Brexit foi longo, doloroso e divisivo", considerou ainda Johnson, sendo já "tempo para os nossos deputados fazerem o Brexit". "Não vejo qualquer razão para atrasos", acrescentou num evidente recado aos parlamentares.
"Esta é a oportunidade de fazer o Brexit" e de o foco se dirigir "para as prioridades das pessoas", sublinhou o primeiro-ministro britânico.
"O Brexit foi longo, doloroso e divisivo", considerou ainda Johnson, sendo já "tempo para os nossos deputados fazerem o Brexit". "Não vejo qualquer razão para atrasos", acrescentou num evidente recado aos parlamentares.
"Estou otimista que os meus colegas do Parlamento, quando lerem este acordo, quererão votar a seu favor no sábado e nos dias seguintes", afirmou.
O acordo é igualmente bom para a Irlanda do Norte, defendeu o primeiro-ministro, afastando a ameaça de veto por parte do DUP, o Partido Unionista Democrático que poderá fazer chumbar o acordo na Câmara dos Comuns, sábado.
Ao contrário do que estava previsto, Boris Johnson irá permanecer em Bruxelas ao longo de sexta-feira, mantendo-se em contacto com o seu executivo em Londres. Estes por sua vez darão todos os esclarecimentos necessários aos líderes da oposição e independentes.
Ao contrário do que estava previsto, Boris Johnson irá permanecer em Bruxelas ao longo de sexta-feira, mantendo-se em contacto com o seu executivo em Londres. Estes por sua vez darão todos os esclarecimentos necessários aos líderes da oposição e independentes.
17h55 - Barnier permanece
O arquiteto europeu do acordo para
o Brexit, o francês Michel Barnier, irá continuar com o dossier, ao
longo do período de transição.
Os
27 aprovaram o novo texto do acordo esta tarde, por unanimidade, e a
possibilidade de concederem uma nova extensão após 31 de outubro, em
caso de chumbo do acordo pelo Parlamento britânico, parece remota.
Após Michel Barnier, o negociador da UE para o Brexit, tomar a palavra para lamentar a saída do Reino Unido, ao mesmo tempo que a vontade dos britânicos é respeitada, Donald Tusk encerra a conferência de imprensa, prometendo trabalhar agora para a ratificação do acordo.
"A bola está agora no campo do Reino Unido, não tenho ideia nenhuma de qual será o resultado do debate na Câmara dos Comuns no sábado", rematou.
Além da aprovação do Parlamento britânico, o acordo para o Brexit terá também se ser aprovado pelo Parlamento Europeu.
17h45 - "Unidos ficamos de pé, divididos caímos"
O primeiro-ministro da República da Irlanda, Leo Varadkar, diz que aprendeu a apreciar a força da União Europeia em todo o processo do Brexit.
"Unidos ficamos de pé, divididos caímos", afirmou, lamentando que o Reino Unido se vá, como um velho amigo que segue a jornada por outro caminho.
"Certamente teremos sempre uma relação forte com o reino Unido no futuro", garantiu, repetindo a promessa de Donald Tusk, de que a porta para o regresso fica aberta.
Para Varadkar, a solução encontrada neste novo acordo é diferente do backstop, e poderá tornar-se permanente se a Irlanda do Norte assim o entender.
"Certamente teremos sempre uma relação forte com o reino Unido no futuro", garantiu, repetindo a promessa de Donald Tusk, de que a porta para o regresso fica aberta.
Para Varadkar, a solução encontrada neste novo acordo é diferente do backstop, e poderá tornar-se permanente se a Irlanda do Norte assim o entender.
Aquela província britânica irá ficar na zona alfandegária do Reino Unido anunciou, e irá beneficiar de quaisquer novos acordos que Londres entender estabelecer, enquanto a ilha da Irlanda como um todo ficará alinhada em termos de regulamentos de bens [segundo as normas europeias], sendo os controlos efetuados nas zonas portuárias.
17h27 - Começa a conferência de imprensa
Donald Tusk diz que "hoje está triste". "Apoiarei sempre a permanência", acrescentou.
"Se o Reino Unido alguma vez decidir regressar, a nossa porta estará sempre aberta" prometeu.
Donald Tusk diz que "hoje está triste". "Apoiarei sempre a permanência", acrescentou.
"Se o Reino Unido alguma vez decidir regressar, a nossa porta estará sempre aberta" prometeu.
Aquilo que foi acordado vai muito além de um acordo, provê alguma certeza para os problemas criados pelo Brexit, considerou Tusk.
A acordo salvaguarda a paz e a estabilidade para a Ilha da Irlanda e estabelece um período de transição até ao final de 2020, garante ainda o presidente do Conselho Europeu.
17h25 - Europa aprova acordo
Os 27 líderes da União Europeia aprovaram o acordo para o Brexit, firmado nas últimas horas com o Reino Unido.
O novo acordo irá entrar em efeito a partir de 1 de novembro.
Os 27 líderes da União Europeia aprovaram o acordo para o Brexit, firmado nas últimas horas com o Reino Unido.
O novo acordo irá entrar em efeito a partir de 1 de novembro.
O texto terá ainda contudo de ser aprovado pela Câmara dos Comuns, o Parlamento britânico.
17h25 - As contas de Johnson
Até ao próximo sábado, o primeiro-ministro britânico terá de dar o tudo por tudo para conseguir fazer passar o seu acordo para o Brexit na Câmara dos Comuns, numa votação que se anuncia extremamente renhida e na qual cada voto irá contar.
A maioria absoluta na Câmara dos Comuns é alcançada com 320 votos, desde que todos os deputados marquem presença. Sete deputados do Sinn Feinn [Irlanda do Norte] não têm assento e o presidente da Assembleia e três delegados não votam.
O Partido Conservador conta atualmente com 287 votos e o primeiro-ministro Boris Johnson necessita garantir antes de mais que nenhum se irá rebelar.
Depois, se o Partido Unionista Democrático, da Irlanda do Norte, mantiver a sua promessa de vetar o acordo alcançado esta quinta-feira, o primeiro-ministro terá de agarrar o apoio de 23 antigos deputados conservadores, que são atualmente independentes.
Poderá conseguir a maioria mas não a totalidade, pelo que Johnson terá de obter o acordo de deputados independentes ex-trabalhistas, e levar alguns deputados trabalhistas a desobedecer ao líder, Jeremy Corbyn, e votar a favor do acordo.
O Partido Conservador conta atualmente com 287 votos e o primeiro-ministro Boris Johnson necessita garantir antes de mais que nenhum se irá rebelar.
Depois, se o Partido Unionista Democrático, da Irlanda do Norte, mantiver a sua promessa de vetar o acordo alcançado esta quinta-feira, o primeiro-ministro terá de agarrar o apoio de 23 antigos deputados conservadores, que são atualmente independentes.
Poderá conseguir a maioria mas não a totalidade, pelo que Johnson terá de obter o acordo de deputados independentes ex-trabalhistas, e levar alguns deputados trabalhistas a desobedecer ao líder, Jeremy Corbyn, e votar a favor do acordo.
17h10 - Sinn Feinn contra veto do DUP
Michelle O'Neill, vice-líder do Sinn Fein, um dos movimento políticos mais antigos da Irlanda do Norte, aplaudiu o facto de se ter alcançado um acordo e avisou que é necessário ainda estudar os detalhes acordados, algo que ela e os seus colegas de partido irão debater proximamente com o vice primeiro ministro da República da Irlanda, Simon Coveney.
O'Neill referiu ainda que o consentimento do Parlamento da Irlanda do Norte será dado na base de um voto maioritário, recusando conceder ao Partido Unionista Democrático o poder de veto. "Sempre fomos muito claros quanto a isso", disse.
Michelle O'Neill, vice-líder do Sinn Fein, um dos movimento políticos mais antigos da Irlanda do Norte, aplaudiu o facto de se ter alcançado um acordo e avisou que é necessário ainda estudar os detalhes acordados, algo que ela e os seus colegas de partido irão debater proximamente com o vice primeiro ministro da República da Irlanda, Simon Coveney.
O'Neill referiu ainda que o consentimento do Parlamento da Irlanda do Norte será dado na base de um voto maioritário, recusando conceder ao Partido Unionista Democrático o poder de veto. "Sempre fomos muito claros quanto a isso", disse.
16h50 - País de Gales apreensivo
O novo acordo para o Brexit não protege em nada os interesses do País de Gales e poderá empobrecer o país, afirmou o primeiro-ministro galês, Mark Drakeford.
O acordo "não faz nada para proteger os interesses galeses, quanto mais salvaguardar a nossa economia e os nossos empregos", criticou o líder do Governo do País de Gales.
O novo acordo para o Brexit não protege em nada os interesses do País de Gales e poderá empobrecer o país, afirmou o primeiro-ministro galês, Mark Drakeford.
O acordo "não faz nada para proteger os interesses galeses, quanto mais salvaguardar a nossa economia e os nossos empregos", criticou o líder do Governo do País de Gales.
A apreensão de Gales prende-se com o impacto negativo dos atrasos que os controlos, numa fronteira marítima entre a ilha da Irlanda e a ilha da Grã-Bretanha, irão implicar nas rotas comerciais que usam maioritariamente o porto galês de Holyehead, o segundo mais movimentado do Reino Unido.
Um receio aparentemente não partilhado pelo secretário para o País de Gales, Alun Cairns, para quem o acordo traz certezas às empresas.
16h40 - Johnson confiante
O primeiro-ministro britânico afirmou, perante os seus parceiros europeus, estar relativamente otimista quanto à aprovação do novo acordo do Brexit na Câmara dos Comuns.
De acordo com um responsável europeu em Bruxelas, Boris Johnson roferiu estas palavras numa breve alocução à cimeira dos seus homólogos europeus, antes de abandonar a sala e deixar os 27 a debater a questão sem ele.
16h30 - Acordo ou desordem
Boris Johnson considera que a escolha dos deputados britânicos, no próximo sábado, será entre a aprovação do seu novo acordo para o Brexit e o risco de uma saída desordenada da União Europeia, já que, atrasar de novo a saída não é uma opção, referiu um alto responsável britânico à Agência Reuters.
O Parlamento britâncio aprovou uma lei que obriga o primeiro-ministro britânico a pedir uma extensão do prazo de 31 de outubro, se não conseguir passar um acordo no Parlamento. Já Johnson tem dito que o seu Governo irá respeitar a lei, mas que o Reino Unido irá deixar a UE no fim do mês, seja como for.
Boris Johnson considera que a escolha dos deputados britânicos, no próximo sábado, será entre a aprovação do seu novo acordo para o Brexit e o risco de uma saída desordenada da União Europeia, já que, atrasar de novo a saída não é uma opção, referiu um alto responsável britânico à Agência Reuters.
O Parlamento britâncio aprovou uma lei que obriga o primeiro-ministro britânico a pedir uma extensão do prazo de 31 de outubro, se não conseguir passar um acordo no Parlamento. Já Johnson tem dito que o seu Governo irá respeitar a lei, mas que o Reino Unido irá deixar a UE no fim do mês, seja como for.
16h25 - Avisos irlandeses
O ministro das Finanças da República da Irlanda afirmou que nenhuma forma de Brexit é tão boa como a permanência do Reino Unido na União Europeia, mas reconheceu que o novo acordo irá minimizar os efeitos de curto-prazo na economia na Irlanda e na Irlanda do Norte.
Já as consequências a longo prazo do Brexit só ficarão mais claras depois das futuras relações comerciais entre a Grã-Bretanha e a União Europeia ficarem definidas, acrescentou.
Por enquanto, o texto "responde às prioridades do Governo" da República da Irlanda, afirmou Paschal Donohoe, e não irá afetar o esboço de Orçamento para 2020.
Para o responsável das Finanças irlandesas, será extremamente improdutivo falar de uma nova extensão se este acordo for rejeitado. Um recado ao Parlamento britânico.
16h00 -FMI espera que acordo perdure
A diretora-geral do Fundo Monetario Internacional, Kristalina Georgieva, aplaudiu o acordo alcançado para o Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia, esperando que a mesma "vontade" se mantenha até à sua aprovação pelo Parlamento britânico.
"Como disse Jean-Claude Juncker, quando há vontade, há acordo. Espero que esta vontade se mantenha", reagiu Georgieva em Washington, na sua primeira conferência de imprensa enquanto dretora-geral do FMI.
Na mesma ocasião, Georgieva admitiu ter "saltado como a libra" britânica, ao saber da notícia do acordo obtido à última hora em Bruxelas.
A responsável do FMI mostrou-se contudo prudente, já que a aprovação por parte do Reino Unido pode estar afastada à partida, após os deputados britânicos, tanto da oposição como do Partido Unionista Democrático, da Irlanda do Norte, terem anunciado a rejeição do texto.
"Como disse Jean-Claude Juncker, quando há vontade, há acordo. Espero que esta vontade se mantenha", reagiu Georgieva em Washington, na sua primeira conferência de imprensa enquanto dretora-geral do FMI.
Na mesma ocasião, Georgieva admitiu ter "saltado como a libra" britânica, ao saber da notícia do acordo obtido à última hora em Bruxelas.
A responsável do FMI mostrou-se contudo prudente, já que a aprovação por parte do Reino Unido pode estar afastada à partida, após os deputados britânicos, tanto da oposição como do Partido Unionista Democrático, da Irlanda do Norte, terem anunciado a rejeição do texto.
O Governo conservador tem 288 deputados contra uma maioria absoluta de 320 vozes na Câmara dos Comuns.
15h11 - PM irlandês saúda acordo
O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, considerou o acordo alcançado em Bruxelas "bom para a Irlanda e para a Irlanda do Norte" e "respeitador de uma história e geografia únicas".
"Sem fronteira rígida. A economia da ilha no seu todo e leste-oeste pode continuar a prosperar. Protege o mercado único e o nosso lugar nele", escreveu Varadkar na sua conta na rede social Twitter.
O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, considerou o acordo alcançado em Bruxelas "bom para a Irlanda e para a Irlanda do Norte" e "respeitador de uma história e geografia únicas".
We have #Brexit Agreement that allows UK leave EU in orderly way. We have unique solution for NI that respects unique history and geography. Its good for Ireland and NI. No hard border. All-island and East-West economy can continue thrive. Protects Single Market & our place in it
— Leo Varadkar (@LeoVaradkar) October 17, 2019
"Sem fronteira rígida. A economia da ilha no seu todo e leste-oeste pode continuar a prosperar. Protege o mercado único e o nosso lugar nele", escreveu Varadkar na sua conta na rede social Twitter.
14h52 - Juncker descarta novo adiamento
O presidente da Comissão Europeia descartou um novo adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia, defendendo que perante um acordo reformulado não há argumentos para novas extensões, mesmo que o parlamento britânico rejeite o texto.
"Espero que [o acordo] seja aprovado, confio que seja aprovado. Tem de ser. Seja ou não seja, não haverá extensão", declarou Jean-Claude Juncker à entrada da cimeira europeia, já a decorrer em Bruxelas.
Novamente questionado sobre a hipótese de a União Europeia conceder um novo adiamento do Brexit, agendado para 31 de outubro, ao Reino Unido, o presidente do executivo comunitário foi perentório: "Concluímos um acordo, por isso não há argumento para novos adiamentos, tem de ser feito agora".
"Espero que [o acordo] seja aprovado, confio que seja aprovado. Tem de ser. Seja ou não seja, não haverá extensão", declarou Jean-Claude Juncker à entrada da cimeira europeia, já a decorrer em Bruxelas.
Novamente questionado sobre a hipótese de a União Europeia conceder um novo adiamento do Brexit, agendado para 31 de outubro, ao Reino Unido, o presidente do executivo comunitário foi perentório: "Concluímos um acordo, por isso não há argumento para novos adiamentos, tem de ser feito agora".
14h21 - Boris Johnson satisfeito
O primeiro-ministro britânico mostrou-se satisfeito com o acordo alcançado e espera que seja suficiente para que o Reino Unido deixe a União Europeia a 31 de Outubro.
"Penso que este documento representa um excelente acordo, tanto para a UE como para o Reino Unido. É um desfecho razoável e justo e reflete todo o trabalho investido por ambas as partes", declarou Boris Johnson.
"Concordo com o que disse Jean-Claude sobre proteger o processo de paz na ilha da Irlanda e na Irlanda do Norte e é claro que para nós, no Reino Unido, significa que podemos cumprir um verdadeiro Brexit que alcança os nossos objetivos", acrescentou.
O primeiro-ministro britânico mostrou-se satisfeito com o acordo alcançado e espera que seja suficiente para que o Reino Unido deixe a União Europeia a 31 de Outubro.
"Penso que este documento representa um excelente acordo, tanto para a UE como para o Reino Unido. É um desfecho razoável e justo e reflete todo o trabalho investido por ambas as partes", declarou Boris Johnson.
"Concordo com o que disse Jean-Claude sobre proteger o processo de paz na ilha da Irlanda e na Irlanda do Norte e é claro que para nós, no Reino Unido, significa que podemos cumprir um verdadeiro Brexit que alcança os nossos objetivos", acrescentou.
14h17 - Acordo "fornece certeza onde o Brexit cria incerteza"
O presidente da Comissão Europeia considerou o acordo alcançado justo e equilibrado.
Jean-Claude Juncker garantiu também que os interesses dos 27 e das Irlandas ficam salvaguardados.
"Temos um acordo. E este acordo significa que não há motivo para qualquer prorrogação. É um acordo justo e equilibrado, é testemunho do nosso empenho em encontrar soluções", considerou.
"Fornece certeza onde o Brexit cria incerteza. Protege os direitos dos nossos cidadãos e protege a paz e estabilidade na ilha da Irlanda. Não haverá fronteira física na ilha da Irlanda e o mercado único será protegido", concluiu Juncker.
O presidente da Comissão Europeia considerou o acordo alcançado justo e equilibrado.
Jean-Claude Juncker garantiu também que os interesses dos 27 e das Irlandas ficam salvaguardados.
"Temos um acordo. E este acordo significa que não há motivo para qualquer prorrogação. É um acordo justo e equilibrado, é testemunho do nosso empenho em encontrar soluções", considerou.
"Fornece certeza onde o Brexit cria incerteza. Protege os direitos dos nossos cidadãos e protege a paz e estabilidade na ilha da Irlanda. Não haverá fronteira física na ilha da Irlanda e o mercado único será protegido", concluiu Juncker.
14h00 - DUP vai votar contra acordo
O Partido Democrata Unionista (DUP) vai votar contra o acordo para o Brexit por considerar que este ignora o processo de paz para a Irlanda do Norte e vai contra os interesses de longo prazo da província britânica.
"Estas propostas, na nossa opinião, não favorecem o bem-estar económico da Irlanda do Norte e põem em causa a integridade da União [do Reino Unido]", refere o partido, aliado do Governo no parlamento britânico, num comunicado.
O DUP diz que as trocas comerciais entre a Irlanda do Norte e o resto do país vão estar sujeitas a regras do mercado único europeu, nomeadamente sobre o IVA, apesar de não fazer parte da união aduaneira europeia.
Queixa-se também de que o consentimento político para este esquema vai deixar de estar sujeito à maioria dupla prevista nos acordos de paz para a Irlanda do Norte e dependente de uma maioria simples.
"Estas disposições vão tornar-se a posição estabelecida nestas áreas para a Irlanda do Norte. Isto passa por cima pela santidade declarada do acordo de Belfast. Por todos esses motivos, é nossa opinião que estas disposições não seriam do interesse da Irlanda do Norte a longo prazo", vinca o DUP.
Confirmando que pretende votar contra o acordo no sábado, no parlamento, previu que aquela votação "será apenas o começo de um longo processo para fazer passar Proposta de Lei para o Acordo de Saída através da Câmara dos Comuns".
O Partido Democrata Unionista (DUP) vai votar contra o acordo para o Brexit por considerar que este ignora o processo de paz para a Irlanda do Norte e vai contra os interesses de longo prazo da província britânica.
"Estas propostas, na nossa opinião, não favorecem o bem-estar económico da Irlanda do Norte e põem em causa a integridade da União [do Reino Unido]", refere o partido, aliado do Governo no parlamento britânico, num comunicado.
O DUP diz que as trocas comerciais entre a Irlanda do Norte e o resto do país vão estar sujeitas a regras do mercado único europeu, nomeadamente sobre o IVA, apesar de não fazer parte da união aduaneira europeia.
Queixa-se também de que o consentimento político para este esquema vai deixar de estar sujeito à maioria dupla prevista nos acordos de paz para a Irlanda do Norte e dependente de uma maioria simples.
"Estas disposições vão tornar-se a posição estabelecida nestas áreas para a Irlanda do Norte. Isto passa por cima pela santidade declarada do acordo de Belfast. Por todos esses motivos, é nossa opinião que estas disposições não seriam do interesse da Irlanda do Norte a longo prazo", vinca o DUP.
Confirmando que pretende votar contra o acordo no sábado, no parlamento, previu que aquela votação "será apenas o começo de um longo processo para fazer passar Proposta de Lei para o Acordo de Saída através da Câmara dos Comuns".
13h43 - Votação no sábado
O acordo entre União Europeia e Reino Unido ainda tem de ser aceite pelos líderes europeus, mas também pelo Parlamento britânico, onde a aprovação é mais duvidosa. A votação decorre neste sábado.
O acordo entre União Europeia e Reino Unido ainda tem de ser aceite pelos líderes europeus, mas também pelo Parlamento britânico, onde a aprovação é mais duvidosa. A votação decorre neste sábado.
13h40 - "Uma magnífica notícia", diz Marcelo
O Presidente português considerou que o "acordo de princípio" entre Reino Unido e União Europeia para a saída deste país do bloco comunitário é "uma magnífica notícia" e disse esperar que seja aprovado pelo parlamento britânico.
"Este acordo de princípio é uma magnífica notícia. Agora só esperamos que o parlamento britânico o venha a aprovar, para se converter num acordo definitivo", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa.
Segundo o chefe de Estado, a sua aprovação pelo parlamento britânico "seria uma enorme notícia para a Europa e uma enorme notícia para o Reino Unido, na medida em que ocorre antes do dia 31 de outubro, na medida em que evita o que seria uma situação muitíssimo mais grave, a da saída sem acordo".
"E na medida em que mostra, da parte da União Europeia, como do Reino Unido, a nível de governo, uma vontade de até ao fim trabalhar para haver um entendimento, a pensar em milhões e milhões de cidadãos. Portanto, vamos esperar agora que no sábado o parlamento britânico possa aprovar o acordo", completou.
"Este acordo de princípio é uma magnífica notícia. Agora só esperamos que o parlamento britânico o venha a aprovar, para se converter num acordo definitivo", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa.
Segundo o chefe de Estado, a sua aprovação pelo parlamento britânico "seria uma enorme notícia para a Europa e uma enorme notícia para o Reino Unido, na medida em que ocorre antes do dia 31 de outubro, na medida em que evita o que seria uma situação muitíssimo mais grave, a da saída sem acordo".
"E na medida em que mostra, da parte da União Europeia, como do Reino Unido, a nível de governo, uma vontade de até ao fim trabalhar para haver um entendimento, a pensar em milhões e milhões de cidadãos. Portanto, vamos esperar agora que no sábado o parlamento britânico possa aprovar o acordo", completou.
13h05 - Quais são as mudanças quanto à Irlanda?
O novo acordo, que mantém intactos princípios como o respeito pelos direitos dos cidadãos e pelos compromissos financeiros assumidos pelo Reino Unido, assim como a implantação de um período de transição até ao final de 2020, renovável por um ou dois anos, difere no texto anterior essencialmente em outros três tópicos, todos relativos ao já referido protocolo.
"A Irlanda do Norte manter-se-á alinhada com regras europeias de mercadorias. O que significa que todos os controlos serão efetuados à entrada da Irlanda do Norte e não na ilha. A Irlanda do Norte permanecerá no território alfandegário britânico e o Reino Unido pode aplicar tarifas a produtos de países terceiros desde que esses produtos não corram o risco de entrar no nosso mercado único. Para aqueles que correm o risco de entrar, aplicarão as nossas tarifas", indicou Barnier.
Já quanto ao Imposto de Valor Acrescentado naquele território, o último ponto a ficar fechado nas negociações, foi alcançado um acordo para a aplicação do IVA europeu a produtos do quotidiano, de modo a que haja coerência e que a integridade do mercado único seja assegurada.
Finalmente, o negociador da UE destacou as alterações à declaração política que regerá a futura relação entre as partes, notando que o Governo de Boris Johnson fez "uma escolha clara sobre um acordo de comércio livre", mas aceitou o estabelecimento de medidas de "condições equitativas".
"A Irlanda do Norte manter-se-á alinhada com regras europeias de mercadorias. O que significa que todos os controlos serão efetuados à entrada da Irlanda do Norte e não na ilha. A Irlanda do Norte permanecerá no território alfandegário britânico e o Reino Unido pode aplicar tarifas a produtos de países terceiros desde que esses produtos não corram o risco de entrar no nosso mercado único. Para aqueles que correm o risco de entrar, aplicarão as nossas tarifas", indicou Barnier.
Já quanto ao Imposto de Valor Acrescentado naquele território, o último ponto a ficar fechado nas negociações, foi alcançado um acordo para a aplicação do IVA europeu a produtos do quotidiano, de modo a que haja coerência e que a integridade do mercado único seja assegurada.
Finalmente, o negociador da UE destacou as alterações à declaração política que regerá a futura relação entre as partes, notando que o Governo de Boris Johnson fez "uma escolha clara sobre um acordo de comércio livre", mas aceitou o estabelecimento de medidas de "condições equitativas".
13h03 - "Base justa e razoável"
Michel Barnier considerou que Bruxelas e Londres alcançaram "uma base justa e razoável" para uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia já a 1 de novembro e para começar "o mais cedo possível uma nova parceria".
O negociador-chefe da União Europeia lembrou que cabe agora ao Conselho Europeu, que se reúne esta tarde em Bruxelas, apreciar o conteúdo do texto e, em última instância, aprová-lo ainda durante a cimeira europeia que se estende até sexta-feira, para que posteriormente possa ser ratificado pelo Parlamento Europeu (PE).
"Ainda não há ratificação do Conselho Europeu, mas tudo fizemos para que o Conselho esteja em condições de apreciar positivamente este projeto de acordo [...] Não há nenhuma surpresa, muito deste texto final encontra-se no acordo que tínhamos proposto há quase um ano. Há apenas alguns elementos novos, particularmente sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte, e na declaração política", analisou.
"O primeiro-ministro [Boris] Johnson e o primeiro-ministro [irlandês] Leo Varadkar comprometeram-se a um apoio democrático de longo prazo na aplicação do protocolo. Quatro anos depois da aplicação do protocolo, as instituições da Irlanda do Norte podem decidir se querem continuar a aplicar ou não estas regras. Este é um pilar no nosso acordo, porque este novo protocolo não será substituído por um acordo subsequente entre a União Europeia e o Reino Unido", argumentou.
Michel Barnier considerou que Bruxelas e Londres alcançaram "uma base justa e razoável" para uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia já a 1 de novembro e para começar "o mais cedo possível uma nova parceria".
O negociador-chefe da União Europeia lembrou que cabe agora ao Conselho Europeu, que se reúne esta tarde em Bruxelas, apreciar o conteúdo do texto e, em última instância, aprová-lo ainda durante a cimeira europeia que se estende até sexta-feira, para que posteriormente possa ser ratificado pelo Parlamento Europeu (PE).
"Ainda não há ratificação do Conselho Europeu, mas tudo fizemos para que o Conselho esteja em condições de apreciar positivamente este projeto de acordo [...] Não há nenhuma surpresa, muito deste texto final encontra-se no acordo que tínhamos proposto há quase um ano. Há apenas alguns elementos novos, particularmente sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte, e na declaração política", analisou.
"O primeiro-ministro [Boris] Johnson e o primeiro-ministro [irlandês] Leo Varadkar comprometeram-se a um apoio democrático de longo prazo na aplicação do protocolo. Quatro anos depois da aplicação do protocolo, as instituições da Irlanda do Norte podem decidir se querem continuar a aplicar ou não estas regras. Este é um pilar no nosso acordo, porque este novo protocolo não será substituído por um acordo subsequente entre a União Europeia e o Reino Unido", argumentou.
12h46 - Acordo sem mais adiamentos
Fonte do Governo britânico disse à Reuters que Boris Johnson vai dizer aos líderes da União Europeia que ou aceitam este acordo ou não haverá acordo. O primeiro-ministro birtânico não vai aceitar mais adiamentos.
12h22 - "O anti-democrático backstop foi abolido"
“Vamos deixar a união aduaneira da UE como um Reino Unido e poderemos fechar acordos com todos os países do mundo”, escreveu Boris Johnson no Twitter.
“O anti-democrático backstop foi abolido. O povo da Irlanda do Norte ficará encarregue das leis pelas quais vive e – ao contrário do backstop – terá o direito de acabar com este acordo especial caso o desejem”.
“Vamos concluir o Brexit e levar este país em frente”, terminou o Presidente britânico.
“Vamos deixar a união aduaneira da UE como um Reino Unido e poderemos fechar acordos com todos os países do mundo”, escreveu Boris Johnson no Twitter.
We will leave the EU’s Customs Union as one United Kingdom and be able to strike trade deals all around the world. #GetBrexitDone #TakeBackControl
— Boris Johnson (@BorisJohnson) October 17, 2019
“O anti-democrático backstop foi abolido. O povo da Irlanda do Norte ficará encarregue das leis pelas quais vive e – ao contrário do backstop – terá o direito de acabar com este acordo especial caso o desejem”.
“Vamos concluir o Brexit e levar este país em frente”, terminou o Presidente britânico.
12h17 - Medidas de salvaguarda para o Reino Unido
Um dos artigos do acordo hoje alcançado diz respeito a medidas de salvaguarda para o Reino Unido.
“Caso a aplicação deste Protocolo leve a sérias dificuldades económicas, sociais ou ambientais suscetíveis de persistir, a União ou o Reino Unido poderão tomar unilateralmente medidas de salvaguarda”, pode ler-se no acordo.
“Essas medidas de salvaguarda terão restrições quanto ao seu âmbito e duração, de modo a que se apliquem apenas se estritamente necessário de modo a resolver a situação”.
Um dos artigos do acordo hoje alcançado diz respeito a medidas de salvaguarda para o Reino Unido.
“Caso a aplicação deste Protocolo leve a sérias dificuldades económicas, sociais ou ambientais suscetíveis de persistir, a União ou o Reino Unido poderão tomar unilateralmente medidas de salvaguarda”, pode ler-se no acordo.
“Essas medidas de salvaguarda terão restrições quanto ao seu âmbito e duração, de modo a que se apliquem apenas se estritamente necessário de modo a resolver a situação”.
12h09 - Acordo dá garantias a "longo prazo aos cidadãos"
Michel Barnier lembrou que a incerteza durou “demasiado tempo" para os cidadãos britânicos a viver na Europa e para os cidadãos europeus que estão no Reino Unido. "Graças a este acordo, os seus direitos serão finalmente garantidos a longo prazo".
Michel Barnier lembrou que a incerteza durou “demasiado tempo" para os cidadãos britânicos a viver na Europa e para os cidadãos europeus que estão no Reino Unido. "Graças a este acordo, os seus direitos serão finalmente garantidos a longo prazo".
12h07 - António Costa espera "que à quarta seja de vez"
Em Bruxelas, o primeiro-ministro português reagiu ao acordo sobre o Brexit entre a União Europeia e o Reino Unido. "A grande prioridade que todos tínhamos era evitar uma saída sem acordo", começou por afirmar.
"Espero que este acordo seja efetivamente aprovado não só na União Europeia mas também no parlamento britânico" continuou. "Não nos tem faltado acordos com os governos britânicos. Espero que à quarta seja de vez".
11h59 – “Integridade do mercado único” mantém-se
Michel Barnier destacou que a Irlanda ficará alinhada com um número limitado de regras europeias sobre bens e que a Irlanda do Norte, ao ficar no território aduaneiro do Reino Unido, vai beneficiar de futuros acordos comerciais britânicos, mas será também um ponto de entrada no Mercado Comum europeu.
"Do nosso ponto de vista, mantivemos a integridade do mercado único, mas também satisfizemos os legítimos desejos do Reino Unido", disse Barnier aos jornalistas.
Quatro anos depois da entrada em vigor deste acordo, os deputados da Irlanda do Norte vão poder votar se querem ou não manter o que ficou agora estabelecido.
Michel Barnier destacou que a Irlanda ficará alinhada com um número limitado de regras europeias sobre bens e que a Irlanda do Norte, ao ficar no território aduaneiro do Reino Unido, vai beneficiar de futuros acordos comerciais britânicos, mas será também um ponto de entrada no Mercado Comum europeu.
"Do nosso ponto de vista, mantivemos a integridade do mercado único, mas também satisfizemos os legítimos desejos do Reino Unido", disse Barnier aos jornalistas.
Quatro anos depois da entrada em vigor deste acordo, os deputados da Irlanda do Norte vão poder votar se querem ou não manter o que ficou agora estabelecido.
11h57 - A questão das Irlandas
O acordo alcançado entre as duas partes deixa claro que “a Irlanda do Norte faz parte do território aduaneiro do Reino Unido”.
“Assim sendo, nada no presente Protocolo impede o Reino Unido de incluir a Irlanda do Norte no âmbito territorial de quaisquer acordos que possa levar a cabo com outros países, desde que esses acordos não prejudiquem a aplicação deste Protocolo”, esclarece o documento.
“Em particular, nada neste Protocolo impedirá o Reino Unido de concluir acordos com um terceiro país que conceda às mercadorias produzidas na Irlanda do Norte acesso preferencial ao mercado desse país, nos mesmos termos que produtos produzidos em outras partes do Reino Unido”.
A Irlanda terá a garantia de que o Reino Unido não irá diminuir os direitos, salvaguardas ou igualdade de oportunidades dessa região e que continuará “a facilitar o trabalho das instituições” irlandesas.
“O Reino Unido e a Irlanda poderão continuar a negociar sobre a movimentação de pessoas entre os seus territórios”, acrescenta o acordo.
O acordo alcançado entre as duas partes deixa claro que “a Irlanda do Norte faz parte do território aduaneiro do Reino Unido”.
“Assim sendo, nada no presente Protocolo impede o Reino Unido de incluir a Irlanda do Norte no âmbito territorial de quaisquer acordos que possa levar a cabo com outros países, desde que esses acordos não prejudiquem a aplicação deste Protocolo”, esclarece o documento.
“Em particular, nada neste Protocolo impedirá o Reino Unido de concluir acordos com um terceiro país que conceda às mercadorias produzidas na Irlanda do Norte acesso preferencial ao mercado desse país, nos mesmos termos que produtos produzidos em outras partes do Reino Unido”.
A Irlanda terá a garantia de que o Reino Unido não irá diminuir os direitos, salvaguardas ou igualdade de oportunidades dessa região e que continuará “a facilitar o trabalho das instituições” irlandesas.
“O Reino Unido e a Irlanda poderão continuar a negociar sobre a movimentação de pessoas entre os seus territórios”, acrescenta o acordo.
11h42 – Partido Unionista opõe-se
O Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP), aliado dos conservadores no parlamento britânico, reafirmou a sua oposição ao novo acordo negociado entre Londres e Bruxelas.
"Participámos nas conversações com o Governo. Tal como estão as coisas não podemos aceitar o que está a ser sugerido sobre questões aduaneiras e outros assuntos relacionados, até porque a questão da aplicação do IVA não é clara", refere uma nota do Partido Unionista.
O governo de Boris Johnson, que não tem maioria parlamentar, necessita do apoio do DUP para que o acordo seja aprovado no parlamento britânico.
O Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP), aliado dos conservadores no parlamento britânico, reafirmou a sua oposição ao novo acordo negociado entre Londres e Bruxelas.
"Participámos nas conversações com o Governo. Tal como estão as coisas não podemos aceitar o que está a ser sugerido sobre questões aduaneiras e outros assuntos relacionados, até porque a questão da aplicação do IVA não é clara", refere uma nota do Partido Unionista.
O governo de Boris Johnson, que não tem maioria parlamentar, necessita do apoio do DUP para que o acordo seja aprovado no parlamento britânico.
11h37 - "Trabalho intenso"
Michel Barnier, o negociador da União Europeia está a apresentar as linhas gerais do acordo entre UE e Reino Unido, considerado que é o resultado "de um trabalho intenso" que vai "providenciar certeza legal em cada área em que o Brexit - como qualquer separação - provocaria incerteza".
Barnier revelou que, sobre a questão que esteve no centro do desentendimento com o Reino Unido, a da fronteira irlandesa, o novo acordo vem evitar uma fronteira física, assegurando ao mesmo tempo a integridade do Mercado Comum e que a Irlanda do Norte vai continuar dentro do território aduaneiro britânico.
11h32 - Corbyn pede referendo
O partido Trabalhista manifestou-se contra o acordo para o Brexit, defendendo que deve ser sujeito a um referendo.
"Pelo que sabemos, parece que o primeiro-ministro negociou um acordo ainda pior do que o de Theresa May, que foi esmagadoramente rejeitado", declarou o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, num comunicado.
O líder do principal partido da oposição receia que estas propostas reduzam os direitos e garantias, "colocando a segurança alimentar em risco, cortando os níveis ambientais e os direitos dos trabalhadores e abrindo o NHS [serviço nacional de saúde] à aquisição por empresas privadas americanas", alertou.
Corbyn considera que o acordo "deve ser rejeitado" e que "a melhor forma de resolver o Brexit é dar às pessoas a palavra final numa votação pública".
O partido Trabalhista manifestou-se contra o acordo para o Brexit, defendendo que deve ser sujeito a um referendo.
"Pelo que sabemos, parece que o primeiro-ministro negociou um acordo ainda pior do que o de Theresa May, que foi esmagadoramente rejeitado", declarou o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, num comunicado.
O líder do principal partido da oposição receia que estas propostas reduzam os direitos e garantias, "colocando a segurança alimentar em risco, cortando os níveis ambientais e os direitos dos trabalhadores e abrindo o NHS [serviço nacional de saúde] à aquisição por empresas privadas americanas", alertou.
Corbyn considera que o acordo "deve ser rejeitado" e que "a melhor forma de resolver o Brexit é dar às pessoas a palavra final numa votação pública".
11h24 - A carta a Donald Tusk
De acordo com o presidente da Comissão Europeia, as negociações focaram-se no protocolo para a Irlanda e “procuraram identificar uma solução mutuamente satisfatória que dê resposta às circunstâncias específicas dessa ilha”.
“Os negociadores discutiram também a Declaração Política que estabelece o enquadramento da futura relação entre a União Europeia e o Reino Unido”, avançou Juncker.
“Os negociadores discutiram também a Declaração Política que estabelece o enquadramento da futura relação entre a União Europeia e o Reino Unido”, avançou Juncker.
🇪🇺🤝🇬🇧 Where there is a will, there is a #deal - we have one! It’s a fair and balanced agreement for the EU and the UK and it is testament to our commitment to find solutions. I recommend that #EUCO endorses this deal. pic.twitter.com/7AfKyCZ6k9
— Jean-Claude Juncker (@JunckerEU) October 17, 2019
Acordo alcançado
O Reino Unido chegou a acordo com a União Europeia sobre o Brexit. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e pelo primeiro-ministro britânico, que considerou este um "grande novo acordo".
“Apesar de lamentar profundamente o resultado do referendo de 23 de junho de 2016, continuo a acreditar que a União Europeia é melhor servida se houver uma saída ordenada e amigável do Reino Unido da nossa União”, começou por escrever Jean-Claude Juncker numa carta a Donald Tusk, publicada no Twitter.
Boris Johnson também já anunciou no Twitter aquele que considera um “grande novo acordo”.
“Agora o Parlamento deverá concluir o Brexit no sábado para que possamos seguir em frente com outras prioridades como o custo de vida, o serviço nacional de saúde, os crimes violentos e o nosso ambiente”, declarou o primeiro-ministro britânico.
“Agora o Parlamento deverá concluir o Brexit no sábado para que possamos seguir em frente com outras prioridades como o custo de vida, o serviço nacional de saúde, os crimes violentos e o nosso ambiente”, declarou o primeiro-ministro britânico.
