Esta quarta-feira, a partir das 15h00, os deputados britânicos vão assumir as rédeas do Brexit. Em cima da mesa estarão várias opções alternativas, desde uma saída sem acordo ao documento negociado com Bruxelas por Theresa May, que já foi chumbado por duas vezes. À terceira, será aprovado?
O processo a seguir nas próximas horas inclui o início
da sessão parlamentar às 15h00, com o presidente da assembleia, John
Bercow, a decidir quais as propostas colocadas pelos deputados que serão
admitidas a voto.
Três são quase certas: uma saída sem
acordo, a revogação do Artigo 50.º do Tratado da União Europeia e consequente permanência na União Europeia, ou a
realização de um segundo referendo sobre o Brexit.
O
acordo de saída desenhado por Theresa May e Bruxelas poderá ser novamente votado, assim como uma
proposta de acordo de livre comércio ao estilo do existente com o
Canadá, ou outra de uma união aduaneira com o bloco europeu, do agrado do
líder da oposição, Jeremy Corbyn.
Finalmente,
poderá também ser admitida a proposta Mercado Comum.2, referente a um
acordo ao estilo norueguês, que inclui a permanência do mercado único
europeu e um acordo aduaneiro com a UE.
Outras propostas além destas poderão surgir e ser admitidas por Bercow.
Vários cenários
De
acordo com a ordem de trabalhos anunciada, o debate irá durar até às
19h00. Os deputados terão depois meia hora para votar, através de
boletins, fornecidos um para cada questão, e nos quais deverão escrever
“sim” ou “não”. Poderão votar em todas as propostas que desejem.John Bercow irá anunciar os resultados em qualquer altura antes do encerramento da sessão, previsto para as 21h00 GMT.
Vários
resultados são possíveis, desde nenhuma proposta obter aprovação da
maioria, a várias serem aprovadas ou todas o serem.
Entre os
Trabalhistas há quem acredite que o processo pode servir para eliminar
as opções até ser conseguido um consenso.
A complexidade dos cenários possíveis fez os deputados
anunciar, entretanto, que planeiam assumir de novo o controlo do tempo
parlamentar segunda-feira, 1 de abril, para prosseguir o debate e tentar
conseguir consensos entre as propostas mais votadas.
A luta de May pelo "seu" acordo
Há vários dias que a primeira-ministra britânica está a tentar convencer os seus opositores, dentro do próprio partido, a alterar o sentido de voto para fazer passar o documento. A imprensa britânica avançou que até a demissão da própria Theresa May terá sido admitida como possível condição para tal apoio.
Até agora, de acordo com várias fontes próximas do Partido Conservador, os contactos de May não terão obtido grande sucesso.
Ao longo de terça-feira, a equipa de May terá também tido vários contactos com deputados de todo o espectro político britânico.
O partido da Irlanda do Norte, DUP, que viabilizou o Governo conservador, anunciou já que votará contra o acordo do Brexit negociado com Bruxelas, mesmo que isso signifique adiar a saída por um ano.
“Não vamos deixar a primeira-ministra ou o grupo de remainers [favoráveis à manutenção na União Europeia] forçar-nos a apoiar um acordo de Brexit tóxico”, afirmou o deputado do DUP responsável pelo Brexit, Sammy Wilson, numa declaração publicada na rede social Twitter.
May na corda bambaOs votos dos deputados são "indicativos" e os resultados não irão vincular obrigatoriamente o Governo de May. A primeira-ministra avisou segunda-feira que não irá seguir qualquer proposta que seja inegociável com a União Europeia ou que contradiga as promessas eleitorais do seu partido em 2017.
Tal estratégia poderá esbarrar na revolta entre os conservadores, de acordo com declarações do deputado Nick Boles à BBC, segunda-feira à noite.
Se o Governo recusar refletir a vontade do Parlamento, os deputados irão recorrer a legislação que o force a fazê-lo, afirmou o deputado conservador.
Completamente ultrapassada, May enfrenta ainda a possibilidade de mais uma debandada geral dos seus ministros, a não ser que oiça aqueles que querem evitar um hard Brexit a todo o custo.
Alguns deputados conservadores censuraram entretanto a primeira-ministra por querer impôr ao Reino Unido algo já acordado de antemão de Bruxelas, numa possível extensão do artigo 50.º.
Referiram-se às novas datas para o Brexit, as 23h00 de dia 12 de abril, ou o dia
22 de maio no caso de ser aprovado um acordo de saída até esta sexta-feira.
Edimburgo e Belfast ajudam à confusão
As dores do parto do Brexit continuam entretanto a multiplicar-se.
O Partido Nacionalista Escocês propôs terça-feira uma moção indicativa de que Londres terá de obter o consentimento tanto do Parlamento escocês como da Assembleia do País de Gales para a saída da União Europeia.
A Escócia votou maioritariamente contra o Brexit e ameaçou mesmo abandonar o Reino Unido, caso o Brexit se concretizasse.
A Irlanda do Norte colocou por seu lado mais uma questão pertinente. Está há dois anos a ser governada por funcionários públicos a partir de Westminster mas, alerta o Sindicato dos Funcionários Público, em caso de hard Brexit, não poderão ser estes a assumir decisões políticas profundas como o regresso de um muro a separar a Irlanda do Norte dos seus vizinhos do Sul.
Dessa forma diz, e à falta de um executivo irlandês, o território terá de ser governado a partir de Londres.
Uma hipótese já afastada por vários grupos, incluindo o Sinn Fein, o partido republicano da Irlanda do Norte, que abandonou um governo de unidade com o DUP em 2017, e que durante anos foi a face política do IRA.
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