Brasil. Sérgio Moro rompe com Bolsonaro e demite-se

por RTP
O tempo em que Moro era considerado o superministro de Bolsonaro Rahel Patrasso, Reuters

O ministro da Justiça brasileiro, Sergio Moro, confirmou a pessoas próximas a decisão, já ontem conhecida, de se demitir do Governo presidido por Jair Bolsonaro.

O diário Folha de São Paulo tinha noticiado ontem, quinta feira, que o ministro pedira a demissão ao presidente logo que teve conhecimento da exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A exoneração era, no fundo, uma humilhação para o ministro, que contava o diretor-geral entre os seus homens de maior confiança. E ao problema de fundo acrescia que a exoneração fora publicada no Diário Oficial da União com as assinaturas eletrónicas de Bolsonaro e de Moro, que na realidade nada tinha assinado nem pretendia assinar.

A mesma Folha de São Paulo refere hoje que emissários da Presidência tentaram demover Moro de se demitir quando foi anunciada a conferência de imprensa em que este explicaria os motivos da sua decisão.

O questionamento da permanência de Valeixo à frente da polícia tinha que ver com as investigações que Bolsonaro pretende evitar contra a sua família, e que no entanto têm prosseguido, e com investigações que terá interesse em promover contra opositores políticos.

Moro, embora tenha sido instrumental para a condenação judicial de Lula da Silva, não dava, com o chefe policial da sua confiança, garantias suficientes de implementar esse duplo objectivo do presidente.
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O desgaste de Moro dentro do Governo começou no ano passado e persistiu em diversos momentos.

No início deste ano, declarações de Jair Bolsonaro sobre recriar a pasta da Segurança Pública, atualmente dentro do Ministério da Justiça, criaram mal estar junto do ministro.

Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) também impôs uma derrota a Sergio Moro, ao decidir impedir prisões automáticas após a condenação em segunda instância, o que possibilitou a libertação do antigo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo ex-ministro quando ele trabalhava como juiz.

A execução da pena após condenação em segunda instância também foi retirada de um projeto de lei chamado pacote anticrime, votado depois da decisão do STF pelo Congresso brasileiro.

Aí houve também um desgaste entre Moro e Bolsonaro já que o presidente brasileiro aprovou o projeto, embora o Ministério da Justiça tenha apresentado uma lista de 38 sugestões de vetos.

Antes deste episódio, porém, Moro sofreu outras contrariedades, especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que teria trocado com procuradores da Lava Jato quando era juiz, que colocaram em causa a imparcialidade da maior operação contra a corrupção do país.

Este escândalo conhecido como "Vaza Jato" começou em 09 de junho do ano passado quando o The Intercept Brasil e outros `media` parceiros começaram a divulgar reportagens baseadas em informações obtidas de uma fonte não identificada, que apontam que Moro terá orientado os procuradores, indicado linhas de investigação e adiantado decisões enquanto era juiz responsável por analisar os processos do caso em primeira instância.

Nascido no Estado brasileiro do Paraná, Sergio Moro tem 47 anos e licenciou-se em Direito em 1995, pela Universidade Estadual de Maringá, tornando-se juiz um ano depois, em 1996.

No seu currículo profissional destacam-se as investigações e julgamentos de casos ligados ao branqueamento de capitais e crimes financeiros, práticas muito relacionadas com escândalos de corrupção que têm surgido no Brasil.

Em mais de 22 anos de magistratura, Moro fez parte da equipa de juízes que atuou no Caso Banestado, escândalo de envio ilegal de dinheiro de dezenas milhões de reais do Banco do Estado do Paraná, investigado entre 2003 e 2007.

Destacou-se também na operação Farol da Colina, que tratava do envio ilegal de milhões de dólares para paraísos fiscais e empresas `offshore` fora do Brasil.

Em 2012, Moro foi convidado pela juíza do STF Rosa Weber para auxiliá-la no julgamento do Mensalão, escândalo que abalou o primeiro Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terminou com a condenação de membros de topo do Partido dos Trabalhadores (PT).

No entanto, Sergio Moro tornou-se famoso no Brasil e internacionalmente, a partir de 2014, quando passou a comandar uma força que desvendou esquemas de corrupção milionários na empresa estatal petrolífera Petrobras e noutros órgão públicos do Governo brasileiro, tornando-se uma espécie de herói nacional e expoente máximo da operação Lava Jato.

A Lava Jato tornou-se um símbolo de combate à corrupção por ter levado à prisão empresários poderosos, como o herdeiro da construtora Odebrecht, políticos como o antigo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e ex-funcionários de topo da Petrobras.

Amado pelos que o elogiam e afirmam que o seu trabalho é um exemplo de combate à corrupção, o juiz também desperta animosidade, principalmente em casos que envolvem dirigentes do PT e o antigo presidente Lula da Silva.

(C/ Lusa)
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