O Brasil quer reforçar o seu papel na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse hoje o ministro das Relações Exteriores, assegurando que o pagamento de contribuições em atraso à organização será prioritário, num horizonte de dois anos.
Carlos Alberto Franco França, que termina hoje a sua primeira visita oficial, de três dias, a Portugal, encontrou-se na quinta-feira com o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, com quem abordou a possibilidade de haver maior intercâmbio da organização com a Fundação brasileira Alexandre Gusmão, no sentido da promoção da língua portuguesa e dos valores da comunidade, e conversou sobre o esforço do Brasil para efetuar, tão rápido quanto possível, o pagamento de quotas em atraso.
Em entrevista à Lusa em Lisboa, o ministro destacou a importância dos valores da organização lusófona, "partindo da ampla base geográfica que tem a CPLP, agora reforçada pela quantidade de observadores [associados]".
A Fundação Alexandre de Gusmão, uma entidade de direito privado, mas diretamente vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, deverá vir a desenvolver atividades em conjunto com a CPLP e contará com financiamentos da Caixa Económica Federal, acrescentou o ministro.
"Nós vamos fazer convénios com entidades privadas, e na parte cultural, teremos o apoio da Caixa Económica Federal, que é um banco estatal brasileiro, um banco público".
Agora, o ministro deseja que o Brasil consiga "através de eventos, seminários, debates públicos, publicações de obras, aumentar a participação do Brasil junto da CPLP na promoção dos valores, que são comuns a todos os países-membros, e na difusão da língua portuguesa".
Desta forma, considerou que o Brasil poderá "até tornar mais palpável e mais concreta a participação" na CPLP.
"Através da revitalização da Fundação, nós poderemos atrair parceiros privados e, através disso, ter uma presença económica e financeira maior, através desses aportes privados, em programas conjuntos que possam ser desenvolvidos no Brasil, em Portugal ou em outro país da CPLP", frisou.
"O que nós pensamos é que é preciso dar um pouco mais de transparência às atividades da CPLP, na divulgação das suas atividades, e isso eu penso fazer durante a minha gestão, através desses convénios com a Fundação Alexandre Gusmão", afirmou Carlos França.
Quanto ao pagamento de quotas em atraso, o chefe da diplomacia disse ter a noção de que "o Brasil é dos principais países que mais aporte financeiro" garante à CPLP, mas justificou os atrasos com a realidade orçamental do país, que "tem impedido que esteja em dia com as suas contribuições".
"O meu desejo é que possa envidar esforços junto do Ministério da Economia do Brasil para que a gente possa regularizar essas pendências, não só com a CPLP. Há pendências noutros organismos internacionais, que o Governo de Bolsonaro já herdou de governos anteriores", referiu o ministro.
Carlos França referiu que até já falou sobre o assunto com o seu colega de Governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que "haja, justamente ao longo dos próximos dois anos, a regularização dos pagamentos internacionais", reiterando que a CPLP "é prioritária".
Segundo dados oficiais de março de 2020, a que a Lusa teve acesso, o Brasil devia 1.536.907,36 euros por duas contribuições anuais em atraso de 768.453,68 cada, uma referente a 2019 e outra em relação àquele ano.
Quanto à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a realizar em Luanda, Angola, nos próximos dias 16 e 17 de julho, altura em que organização comemora os seus 25 anos de existência, Carlos Franco França refere que as "expetativas são elevadas", salientando a importância do acordo de mobilidade que deverá ser aprovado nesta próxima cimeira.
"O Brasil sempre defendeu o acordo de mobilidade, mas teremos de ter condições e aspetos práticos de cada país a serem considerados, de modo a que se possa encontrar uma base comum e que essa base possa ser aprimorada ao longo do tempo, respeitando também individualidades nacionais, caraterísticas e necessidades que cada país tem", sublinhou.
A cimeira de Luanda não contará, porém, com a presença do Presidente do Brasil, que nessa data já tem um compromisso, anteriormente agendado, em Manaus, na Amazónia, pelo que o país será representado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, adiantou o chefe da diplomacia.
Angola assumirá oficialmente a presidência da CPLP durante a cimeira de chefes de Estado e de Governo, sucedendo a Cabo Verde, que teve o seu mandato prolongado por mais um ano devido à pandemia da covid-19.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.
