Brasil. Acusações de ´ecocídio` e de assassínio de indígenas mancham bicentenário

por Graça Andrade Ramos - RTP
Presidente Jair Bolsonaro nas comemorações dos 200 anos da independência do Brasil Adriano Machado - Reuters

Entre paradas militares e festejos na praia, as celebrações dos 200 anos da independência do Brasil foram assinaladas pela publicação de um relatório a denunciar um alegado "violento ataque" do presidente Jair Bolsonaro "à Amazónia e aos seus povos".

As duas organizações norte-americanas responsáveis pelo documento, o Climate Litigation Accelerator e a Forensic Architecture, assumem o caracter eleitoralista da publicação, ao apelar à "expulsão" de Bolsonaro em nome da defesa ambiental e da proteção indígena.

"Desde que Bolsonaro tomou posse" em 2019, refere o seu relatório, a "sua administração tem adotado políticas para incentivar a mineração de ouro em terras indígenas" assumindo a estratégia de "limitar as agências ambientais", "desinvestir recursos originalmente para proteção ambiental", "reduzir as multas por crimes ambientais" e "legalizar a mineração em terras indígenas".

"Em outubro de 2022, finalmente teremos a chance de expulsá-lo", defendem.

Também a ONG Survival denunciou esta quarta-feira a morte do sexto membro de uma tribo de Guajajara, que criou a organização Guardiães do Amazonas para patrulhar e proteger dos madeireiros ilegais o seu território.

Janildo Guajajara sofreu uma emboscada e foi morto no sábado. "Mais um guardião foi assassinado e nenhum dos assassinos dos outros guardiães foi castigado ou detido", lamentou Olimpio Guajajara, um dos líderes da organização atualmente em circuito pela Europa para congregar apoios.

O grupo acredita que Janildo tenha sido morto por ter encerrado uma estrada aberta ilegalmente na floresta pelos madeireiros.
O exemplo Yanomami
Jair Bolsonaro e os seus ministros têm sido acusados por ativistas de inação perante os abusos e violência de grupos, muitas vezes ligados ao mundo do crime, que exploram os recursos naturais da Amazónia de forma ilegal e repressiva dos povos indígenas.

O novo relatório vai mais longe e expõe o alegado incitamento do executivo de Bolsonaro à exploração mineira e florestal.

Para sustentar as acusações, o Climate Litigation Accelerator, um eixo que une investigadores, advogados e litigantes na denúncia da emergência climática, e a Forensic Architecture, tomaram como exemplo dos crimes o "aumento da mineração" no território Yanomami, no norte da Amazónia.

Denunciam que este tem sido acompanhado de violência crescente contra as populações, com a área de mineração de ouro e correspondente desmatamento da floresta a duplicar entre 2021 e 2022, "crescendo mais de 400 hectares" só numa única área ao longo do rio Iraricoera. As investigações resultaram num vídeo que analisa extensivamente a progressão da atividade mineradora na região e que acumula a análise de imagens satélite com testemunhos e vídeos da intimidação dos índios Yanomami.

A forma de agir criminosa de mineradores de ouro com alegados laços ao PCC, um grupo criminoso de São Paulo, fica patente nas imagens analisadas pelas organizações. Este terá sido apenas um episódio entre dezenas que os mineradores terão realizado, em retaliação pela resistência dos povos locais à exploração de ouro.

As imagens satélite revelam ainda os sedimentos largados no caudal do rio "provavelmente contendo mercúrio tóxico" de explorações de ouro cada vez maiores a montante do Iraricoera, com perigos acrescidos para os índios que dependem das águas e da pesca para subsistir. Apontam ainda a construção de pistas aéreas ilegais de apoio à mineração.

"Nos três anos desde que [Bolsonaro] tomou posse" o crescimento da atividade de mineração "dobrou, devastando mais mil hectares da floresta amazónica", para um total de 1546 ha, acusa o documento-vídeo, concluindo que a defesa dos direitos indígenas está intimamente ligada à defesa e proteção da Amazónia.
Expulsar Bolsonaro

O relatório do Climate Litigation Accelerator e da Forensic Architecture aproveita conscientemente a efeméride brasileira para fazer campanha eleitoral contra o atual presidente ao denunciar o que chama "ligação direta entre o governo de Jair Bolsonaro, o ecocídio da Amazónia e a crescente violência contra suas comunidades indígenas."

O documento aponta ligações do Governo de Bolsonaro ao ecocídio da Amazónia através da "privatização de terras" e por "permitir impunemente" o alastrar do abate ilegal de árvores e de atividades de mineração, a par da violência contra os habitantes nativos da Amazónia.

Além de referir "assassinatos", "militarização" e "desmatamento" o relatório analisa ações de Bolsonaro desde 2018, ainda antes de ser eleito presidente do Brasil, até 2022. "Bolsonaro é uma ameaça direta à floresta, a todo o povo brasileiro e ao planeta", conclui, apelando à sua "expulsão".

"Em outubro de 2022, finalmente teremos a chance de expulsá-lo [a Bolsonaro] – e trazer um novo governo democrático para defender os padrões ambientais, reafirmar a soberania indígena e reverter o caminho da destruição na Amazônia" apelam as duas organizações na conclusão do documento, sob a designação Internacional progressista.
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