A audiência terá lugar no Tribunal de Magistrados de Westminster e ainda não tem data marcada. Deverá decidir se a causa contra o candidato a líder do Partido Conservador britânico deve ou não ir a julgamento.
A sentença máxima para o crime de que Boris Johnson é acusado, o de falha grave no exercício de funções públicas, é a prisão perpétua.
Ao justificar a sentença escrita divulgada esta quarta-feira, a juíza Margot Coleman declarou que considera este um caso "apropriado" para ser convocado.
"As alegações que foram feitas são acusações não provadas e eu não faço nenhuma constatação de facto. Tendo considerado todos os fatores relevantes, estou convencida de que este é um caso apropriado para emitir uma convocação, conforme solicitado", referiu.
Citado pela imprensa britânica, Johnson denunciou os "fins
políticos" do processo, numa tentativa de "minar o
resultado do referendo do Brexit e/ou para evitar as suas
consequências".
A acusação
O acusador de Boris Johnson chama-se Marcus Ball. Desde junho de 2016,
alega que o deputado, eleito pelos círculos de Uxbridge e South Ruislip,
cometeu três crimes de má conduta no desempenho de cargo público, ao
apoiar, e fazer ele mesmo, alegações que sabia serem falsas, de forma a
promover o Brexit.
Na altura, além de deputado, Boris Johnson era mayor da cidade de Londres. Apoiado no prestígio do cargo e na sua personalidade carismática, promoveu slogans simplistas para defender o Brexit.
Por exemplo, clamou que o Reino Unido entregava semanalmente a Bruxelas 350 milhões de libras (397 milhões de euros), uma afirmação que passeou por todo o país num autocarro vermelho da campanha.
"Enviamos 350 milhões de libras à UE por semana, financiemos antes o nosso SNS", dizia o slogan promovido por Boris, colocado a todo o comprimento do autocarro.
Brexit Justice
A frase era uma mentira, afirma a acusação, implicando que Boris Johnson abusou da confiança do público durante a campanha para o referendo.
"A democracia exige uma liderança responsável e honesta por parte das pessoas que ocupam cargos públicos", justificou o advogado Lewis Power, que representa o queixoso no Tribunal de Westminster.
"O Reino Unido nunca enviou ou deu 350 milhões de libras por semana" e Boris Johnson "sabia que este número era falso. Apesar disso, escolheu repeti-lo, uma e outra vez", acrescentou.
O advogado de Marcus Ball negou também que a acusação procure entravar o divórcio do Reino Unido e da União Europeia, como referiu Johnson.
"A acusação não é sobre o Brexit", garantiu Power, "mas foi durante o referendo sobre o Brexit que o sr Johnson escolheu induzir o público em erro".
Marcus Ball considera este um processo inédito mundialmente e lembra que trabalha nele há três anos. Criou a página
Brexit Justice, através da qual lançou uma campanha de financiamento. Angariou 200 mil libras (227 mil euros) para financiar o processo.
E se Johnson for primeiro-ministro?
Os advogados do candidato conservador denunciam um "golpe político", cujo real objetivo não é conseguir, mas simplesmente existir", fazendo "barulho" na praça pública.
As datas da audiência e do eventual julgamento poderão ser cruciais para o andamento do processo, caso ocorram após o mês de julho.
Boris Johnson é o favorito entre 11 candidatos à liderança do Partido Conservador, depois da atual primeira-ministra, Theresa May, ter anunciado a sua demissão do cargo a 7 de junho.
Na semana seguinte irá iniciar-se o processo de eleição interna do sucessor de May, que deverá estar concluído antes do final de julho. O vencedor, enquanto líder do partido do Governo, tornar-se-a então primeiro-ministro, sem a necessidade de eleições legislativas.
Apesar de, em 2016, 52 por cento dos britânicos terem optado pela saída da União Europeia, o processo não chegou a bom porto, com os deputados britânicos a criticarem a liderança de Theresa May e a chumbarem por três vezes o acordo por ela negociado com Bruxelas.
O impasse levou ao adiamento da data de saída, para 31 de outubro próximo. Se Boris Johnson fôr escolhido para novo homem do leme, terá de defender o seu Brexit, incluindo na possibilidade de uma saída sem acordo.
c/ agências