O Banco de Moçambique reconheceu hoje uma "pressão elevada" provocada pelo endividamento interno do Estado, que já cresceu 95,7 mil milhões de meticais (1.416 milhões de euros) em 2024.
"A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 408,1 mil milhões de meticais" (6.036 milhões de euros), refere uma informação do banco central divulgada após a reunião ordinária do Comité de Política Monetária (CPMO), de 27 de novembro.
O endividamento interno cresceu ainda cerca de 5,5 mil milhões de meticais (81,4 milhões de euros) desde a reunião anterior do CPMO, em 30 de setembro, avança informação do Banco de Moçambique consultada hoje pela Lusa.
De acordo com o banco central, o peso do endividamento interno em função do produto interno bruto (PIB) passou de 18,1% em dezembro de 2020 para 26,5% em novembro desde ano.
O relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou, em abril último, para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade.
"Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do `stock` poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração", lê-se.
À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) "têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo".
A taxa passou de "5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base", refere o relatório, no qual se alerta igualmente que o "risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos" da dívida pública "no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade".
A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023 ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no `stock` total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT duplicou, para 16%, no mesmo período.
