Áustria torna-se o primeiro país da UE a suspender o reagrupamento familiar

por Rachel Mestre Mesquita - RTP
Arpad Kurucz Anadolu via AFP

O recém-formado Governo austríaco anunciou, esta quarta-feira, a sua intenção de suspender o reagrupamento familiar dos refugiados para "proteger" o país do afluxo de refugiados registado nos últimos anos. Viena diz que atingiu "os limites da capacidade de acolhimento" e quer através desta medida inédita proteger os seus sistemas de saúde, emprego e educação.

A ministra austríaca da Integração, Claudia Plakolm, anunciou esta quarta-feira no Conselho de Ministros de Viena que será publicado um decreto "entre hoje e maio, dentro de poucas semanas, esta decisão tornar-se-á realidade".  A medida, inicialmente em vigor por seis meses, poderá ser prorrogada até maio de 2027.

Segundo a ministra conservadora, a Áustria "atingiu o limite da sua capacidade de acolhimento" e que proteger os seus sistemas de saúde, educação e emprego, após ter registado um "aumento acentuado" da chegada de familiares de pessoas a quem foi concedido asilo ou proteção subsidiária por o seu país de origem ser considerado inseguro e consequentemente. 

No entanto, os números mostram que, em 2023, foram quase 9.300 familiares e, no ano passado, 7.800, num país com 9,2 milhões de habitantes.

Claudia Plakolm defende que "a probabilidade de uma integração bem sucedida dimininui com cada nova chegada" e que a integração dos refugiados apresenta-se como uma missão "titânica", uma vez que têm dificuldade em aprender alemão, encontrar trabalho e uma vaga nas escolas.

O próprio chanceler conservador Christian Stocker, no poder desde o início de março com os sociais-democratas e os liberais, sob pressão para manter uma linha dura, justificou esta medida alegando que "a capacidade da Áustria é limitada e, por isso, decidimos evitar qualquer sobrecarga suplementar".

A medida é inédita na União Europeia mas surge num contexto de endurecimento das políticas migratórias em vários Estados-Membros do bloco comunitário e de ascensão da extrema-direita. 

Nomeadamente na Áustria onde o Partido da Liberdade austríaco (FPÖ) venceu as eleições legislativas no ano passado, embora não tenha conseguido formar Governo continua a ser o favorito nas sondagens de opinião.

c/agências 
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